Questões de Concurso Sobre jurisdição em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

Foram encontradas 171 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2236238 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
 A jurisdição nacional é exercida em todo o território nacional pelos juízes e tribunais constitucionalmente competentes, sendo correto afirmar, segundo Código de Processo Civil, que: 
Alternativas
Q2211773 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da jurisdição voluntária, há previsão legal no sentido de que
Alternativas
Q2210003 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A despeito dos limites da Jurisdição Nacional, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2208240 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere a normas processuais civis, deveres das partes e dos procuradores, cumprimento de sentença, processo de execução, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O juiz ofende o princípio da vedação à decisão surpresa se, ao sentenciar, atribuir tipificação jurídica aos fatos referentes à causa de pedir de forma diversa e contrária à realizada pelas partes, sem antes provocar a sua prévia manifestação.
Alternativas
Q2205478 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O judiciário brasileiro possui a prerrogativa de julgar o réu, qualquer que seja a sua nacionalidade, estiver domiciliado no Brasil; no Brasil tiver de ser cumprida a obrigação e se o fundamento seja fato ocorrido ou ato praticado no Brasil. Compete, ainda, à autoridade judiciária brasileira processar e julgar outras ações. É possível observar tal circunstância em qual caso?
Alternativas
Respostas
21: A
22: E
23: E
24: E
25: D