Questões de Concurso Sobre reincidência em direito penal

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Q1869949
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Reincidência ,
Ano: 2021 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1869949 Direito Penal
Conforme dispõe o Código Penal sobre as penas privativas de liberdade, é correto afirmar, EXCETO:
Alternativas
Q1863546
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Reincidência ,
Ano: 2018 Banca: EJUD-PI Órgão: TJ-PI Prova: EJUD-PI - 2018 - TJ-PI - Juiz Leigo |
Q1863546 Direito Penal
No Código Penal vigente é prevista a possibilidade de enquadramento de um tipo penal como reincidente. Segundo o artigo 63 do CP, há reincidência quando o agente comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que, no País ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior. A respeito da reincidência é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q1860083
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Reincidência ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RS - Defensor Público |
Q1860083 Direito Penal

Com referência à execução penal, julgue o item subsequente.  

Segundo o STJ, ainda que a reincidência não tenha sido reconhecida expressamente na sentença penal condenatória transitada em julgado, o juízo da execução pode promover a retificação do atestado de pena para nele constar a reincidência, com todos os consectários daí decorrentes, sem haver violação da coisa julgada ou implicar reformatio in pejus.

Alternativas
Q1859405
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Reincidência ,
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2021 - DPE-AM - Defensor Público |
Q1859405 Direito Penal
Sobre as disposições de aplicação da pena no Código Penal, é correto: 
Alternativas
Q1859278
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Modalidades das Penas privativas de liberdade , Reincidência ,
Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto |
Q1859278 Direito Penal
Conforme a legislação e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores acerca da fixação e execução da pena, é CORRETO afirmar: 
Alternativas
Respostas
16: A
17: B
18: C
19: D
20: B
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