Questões de Concurso Sobre recurso extraordinário em direito constitucional

Foram encontradas 98 questões

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Q1841342
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Intervenção Federal e Estadual , Organização Político-Administrativa do Estado , Recurso Extraordinário
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Ilha Solteira - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Ilha Solteira - SP - Advogado |
Q1841342 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contempla, textualmente, súmula do Supremo Tribunal Federal.
Alternativas
Q1779531
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Recurso Extraordinário ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Procurador do Município |
Q1779531 Direito Constitucional
Determinada lei municipal é objeto de impugnação em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) perante o Tribunal de Justiça (TJ) por ofensa a um dispositivo da Constituição Estadual. Todavia, esse dispositivo é uma norma de reprodução obrigatória de dispositivo da Constituição Federal. Nessa hipótese, após o julgamento da ADI pelo TJ, decidindo sobre a validade ou não da referida lei, é correto afirmar que contra essa decisão
Alternativas
Q1774951
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Repercussão Geral , Recurso Extraordinário ,
Ano: 2021 Banca: IADES Órgão: Instituto Rio Branco Prova: IADES - 2021 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Manhã |
Q1774951 Direito Constitucional
No que concerne aos aspectos relacionados ao conceito de Constituição, ao controle de constitucionalidade, aos direitos fundamentais e às normas orçamentárias e de finanças públicas, julgue (C ou E) o item a seguir.
Segundo o entendimento do STF, exige-se quórum de maioria absoluta dos membros do STF para modular os efeitos de decisão proferida em julgamento de recurso extraordinário no caso em que tenha ocorrido declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo.
Alternativas
Q1744117
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Recurso Extraordinário , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: DPE-RJ - 2021 - DPE-RJ - Residência Jurídica |
Q1744117 Direito Constitucional
Na hipótese de uma lei municipal violar dispositivos da Constituição Federal que sejam de reprodução obrigatória nas Constituições estaduais, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1331902
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Recurso Extraordinário ,
Ano: 2011 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2011 - PGM - RJ - Estágio Forense |
Q1331902 Direito Constitucional
É incabível a interposição de recurso extraordinário quando a decisão recorrida:
Alternativas
Respostas
11: D
12: C
13: E
14: A
15: C
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