Questões de Concurso para Direito | Qconcursos.com

Q4296041

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jardinópolis - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jardinópolis - SP - Técnico Administrativo em Vigilância Sanitária |

Q4296041 Direito Sanitário

Assinale a alternativa correta sobre as infrações sanitárias e as penalidades previstas no Código Sanitário do Estado de São Paulo.

A

Mesmo quando a infração ocorre em razão de eventos naturais ou situações imprevisíveis, o responsável continua sujeito à punição.

B

Em toda e qualquer situação irregular, a autoridade sanitária deve aplicar a penalidade de multa.

C

Se o infrator agiu com dolo, ainda que eventual, mas, por espontânea vontade, procurou reparar imediatamente as consequências do ato lesivo à saúde pública, a penalidade será reduzida automaticamente.

D

A gravidade da infração, as circunstâncias que aumentam ou reduzem a responsabilidade, os antecedentes do infrator e sua condição econômica são considerados pela autoridade sanitária para definir a penalidade.

E

A reincidência na irregularidade é uma circunstância que reduz a penalidade e impede a aplicação da punição máxima.

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Q4296040

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jardinópolis - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jardinópolis - SP - Técnico Administrativo em Vigilância Sanitária |

Q4296040 Legislação Estadual

A respeito da atuação das autoridades sanitárias, o Código Sanitário do Estado de São Paulo estabelece que

A

o acesso das autoridades sanitárias aos locais sujeitos à legislação sanitária depende de autorização prévia do responsável pelo estabelecimento.

B

as autoridades sanitárias podem exercer atividades de fiscalização sem apresentar credencial de identificação fiscal, desde que estejam acompanhadas por outro servidor público.

C

as autoridades sanitárias têm livre acesso aos locais sujeitos à legislação sanitária, observados os preceitos constitucionais, a qualquer dia e hora, devendo apresentar credencial de identificação fiscal devidamente autenticada para o exercício de suas atribuições.

D

a credencial de identificação fiscal pode ser concedida a qualquer servidor público que atue em atividades administrativas relacionadas à saúde.

E

a relação das autoridades sanitárias deve ser publicada mensalmente pela autoridade competente.

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Q4296039

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jardinópolis - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jardinópolis - SP - Técnico Administrativo em Vigilância Sanitária |

Q4296039 Direito Sanitário

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, os campos de atuação da Vigilância Sanitária previstos no Código Sanitário do Estado de São Paulo.

A

Meio Ambiente, Trabalho, Produtos e Substâncias de Interesse da Saúde e Estabelecimentos de Saúde.

B

Meio Ambiente, Lazer, Produtos e Substâncias de Interesse da Saúde e Estabelecimentos de Saúde.

C

Meio Ambiente, Trabalho, Educação e Estabelecimentos de Saúde.

D

Moradia, Trabalho, Produtos e Substâncias de Interesse da Saúde e Estabelecimentos de Saúde.

E

Meio Ambiente, Trabalho, Produtos e Substâncias de Interesse da Saúde e Mobilidade.

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Q4296038

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jardinópolis - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jardinópolis - SP - Técnico Administrativo em Vigilância Sanitária |

Q4296038 Direito Sanitário

Os Estabelecimentos de Interesse da Saúde são aqueles que, por desenvolverem atividades com potencial de risco à saúde da população, estão sujeitos à vigilância sanitária e necessitam de documento emitido pela autoridade sanitária competente para sua regularização e funcionamento.
Considerando essa definição, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, um exemplo típico desse tipo de estabelecimento.

A

Agência bancária.

B

Clínica odontológica.

C

Escola de ensino fundamental.

D

Indústria metalúrgica.

E

Central de telemarketing.

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Q4296037

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jardinópolis - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jardinópolis - SP - Técnico Administrativo em Vigilância Sanitária |

Q4296037 Direito Sanitário

Texto associado

Para exercer regularmente suas atividades, os estabelecimentos sujeitos ao controle da Vigilância Sanitária devem possuir autorização válida expedida pelo órgão sanitário competente.

Sobre o procedimento realizado pela Vigilância Sanitária que habilita o interessado para o exercício da atividade econômica, assinale a alternativa correta.

A

É um procedimento opcional no caso de Empresas de Pequeno Porte.

B

Consiste no preenchimento de formulário com dados cadastrais do estabelecimento junto à Prefeitura.

C

É um processo que envolve a verificação do atendimento às normas e exigências sanitárias aplicáveis ao tipo de atividade exercida.

D

Substitui automaticamente todas as demais licenças exigidas por outros órgãos públicos.

E

É realizado após 30 (trinta) dias do início das atividades do estabelecimento.

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Q4296034

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jardinópolis - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jardinópolis - SP - Técnico Administrativo em Vigilância Sanitária |

Q4296034 Direito Sanitário

No contexto da Vigilância Sanitária, o transporte de alimentos e de produtos de limpeza pode ocorrer

A

no mesmo compartimento do veículo, desde que os produtos estejam devidamente embalados e identificados.

B

em compartimentos separados ou com segregação adequada, de modo a evitar contaminação dos alimentos.

C

no mesmo veículo, desde que o tempo de transporte seja inferior a duas horas.

D

no mesmo veículo, independentemente das condições de acondicionamento das cargas.

E

sem necessidade de medidas específicas de separação, desde que os alimentos estejam dentro do prazo de validade.

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Q4296033

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jardinópolis - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jardinópolis - SP - Técnico Administrativo em Vigilância Sanitária |

Q4296033 Direito Sanitário

O poder de polícia atribuído à Vigilância Sanitária diz respeito à ação que:

A

restringe e condiciona as atividades de interesse particular em nome da proteção do interesse coletivo.

B

concede incentivos fiscais a estabelecimentos que cumprem as normas sanitárias.

C

executa diretamente e de forma exclusiva serviços médicos e hospitalares à população.

D

atua exclusivamente de forma educativa, não abrangendo ações de fiscalização ou medidas coercitivas para garantir o cumprimento das normas sanitárias.

E

realiza a mediação de conflitos entre consumidores e fornecedores de produtos de saúde.

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Q4296032

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jardinópolis - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jardinópolis - SP - Técnico Administrativo em Vigilância Sanitária |

Q4296032 Direito Sanitário

O órgão do Governo Federal responsável por coordenar o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e pela execução de atividades como o registro de medicamentos, vacinas e outros produtos de interesse à saúde é denominado:

A

ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar.

B

CNVS – Centro Nacional de Vigilância Sanitária.

C

ANSP – Agência Nacional de Saúde Pública.

D

COVISA – Coordenação Nacional de Vigilância em Saúde.

E

ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

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Q4296031

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jardinópolis - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jardinópolis - SP - Técnico Administrativo em Vigilância Sanitária |

Q4296031 Direito Sanitário

Segundo a Constituição Federal de 1988, controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde é uma das atribuições de competência do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com base nesse entendimento, é correto afirmar que a Vigilância Sanitária

A

é um órgão integrante do SUS e atua exclusivamente na fiscalização de hospitais públicos, não abrangendo estabelecimentos privados ou serviços de saúde particulares.

B

é uma atividade de competência exclusiva da União, não podendo ser executada pelos estados e municípios no âmbito do SUS.

C

compreende um conjunto de ações para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, não se limitando exclusivamente a ações de fiscalização.

D

atua de forma exclusivamente corretiva, após a ocorrência de danos à saúde da população, não sendo responsável por ações de prevenção e promoção da saúde.

E

não possui previsão na Constituição Federal de 1988, sendo regulamentada apenas por normas infraconstitucionais.

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Q4296030

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jardinópolis - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jardinópolis - SP - Técnico Administrativo em Vigilância Sanitária |

Q4296030 Direito Sanitário

A Vigilância Sanitária de um munícipio registrou denúncia sobre produto de limpeza que apresentava odor forte, diferente do habitual, rótulo com informações apagadas, embalagem sem identificação clara do fabricante e queixa de irritação na pele após o uso. Nessa situação, o cidadão denunciante deve ser orientado

A

a realizar a denúncia no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da empresa fabricante, para que possa efetuar a devolução do produto e ser ressarcido.

B

que a situação não representa risco sanitário, pois produtos de limpeza adulterados afetam apenas a limpeza do ambiente, não a saúde humana.

C

que a Vigilância Sanitária atua em casos de produtos alimentícios e medicamentos, não abrangendo produtos de limpeza.

D

sobre o risco à saúde na manipulação desses produtos, e que o caso será apurado pela Vigilância Sanitária.

E

a encaminhar a denúncia ao Procon, pois trata-se de relação de consumo.

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Q4296029

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jardinópolis - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jardinópolis - SP - Técnico Administrativo em Vigilância Sanitária |

Q4296029 Direito Sanitário

Um cidadão compareceu ao setor de Vigilância Sanitária para denunciar uma farmácia que estaria comercializando medicamentos armazenados em local com temperatura inadequada e expostos diretamente à luz solar. Segundo o denunciante, alguns produtos apresentavam embalagens danificadas e sinais de deterioração.
Considerando as competências da Vigilância Sanitária, assinale a alternativa correta.

A

A denúncia deve ser encaminhada ao órgão de defesa do consumidor, pois se refere à relação de consumo entre a farmácia e seus clientes.

B

A Vigilância Sanitária atua em problemas ocorridos durante a fabricação dos medicamentos, não sendo responsável pela fiscalização das condições de armazenamento e comercialização.

C

A situação relatada pode representar risco à saúde da população e deve ser registrada e encaminhada para apuração pela Vigilância Sanitária.

D

O armazenamento inadequado de medicamentos não oferece risco à saúde, desde que os produtos estejam dentro do prazo de validade.

E

A denúncia será apurada pela Vigilância Sanitária se houver comprovação de que algum consumidor sofreu dano à saúde em decorrência do uso dos medicamentos.

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Q4296022

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: SAMAE de Timbó - SC Prova: FURB - 2026 - SAMAE de Timbó - SC - Motorista |

Q4296022 Legislação Municipal

O comportamento correto do motorista de caminhão da autarquia municipal em relação ao cumprimento das escalas de trabalho, rotinas operacionais e normas internas é:

A

Seguir rigorosamente as escalas estabelecidas, cumprir as rotinas e orientações da chefia, reportando qualquer imprevisto ou alteração nas rotas.

B

Ignorar as ordens de serviço recebidas no início do turno, realizando apenas as tarefas que considerar mais fáceis.

C

Realizar o transporte de pessoas estranhas ao serviço público dentro do caminhão de lixo sem autorização.

D

Alterar o roteiro de coleta de resíduos por conta própria para terminar o serviço mais cedo e ir para casa.

E

Recusar-se a conduzir qualquer veículo que não seja do mesmo ano de fabricação de sua preferência pessoal.

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Q4296021

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: SAMAE de Timbó - SC Prova: FURB - 2026 - SAMAE de Timbó - SC - Motorista |

Q4296021 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro prevê punições para infrações de trânsito. A penalidade de "Suspensão do Direito de Dirigir" pode ser aplicada ao motorista da frota pública quando este:

A

Conduzir o veículo utilizando óculos corretivos prescritos pelo exame médico do Detran.

B

Trafegar respeitando rigorosamente os limites de velocidade estabelecidos para as vias.

C

Realizar as inspeções diárias obrigatórias de segurança e registrar os percursos no relatório.

D

Atingir o limite de pontos em seu prontuário no período de 12 meses ou cometer uma infração autossuspensiva (como dirigir sob efeito de álcool).

E

Estacionar o veículo da prefeitura em locais permitidos e sinalizados de forma correta.

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Q4296017

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: SAMAE de Timbó - SC Prova: FURB - 2026 - SAMAE de Timbó - SC - Motorista |

Q4296017 Legislação de Trânsito

Caso o motorista se depare com uma situação de emergência mecânica na rodovia (como um pneu furado em um caminhão basculante), a sequência correta de ações de segurança deve ser:

A

Abandonar o caminhão travando as pistas de trânsito e caminhar pelo acostamento sem colete refletivo.

B

Tentar rodar com o pneu furado por vários quilômetros até chegar à oficina central da prefeitura.

C

Trocar o pneu na subida de uma curva cega sem colocar o triângulo, confiando apenas nas luzes do farol alto.

D

Conduzir o caminhão até um local plano e seguro (como o acostamento), ligar o pisca-alerta, posicionar o triângulo de sinalização na distância correta e efetuar o reparo com segurança.

E

Parar o caminhão no meio da pista de rolamento, realizar a troca do pneu rapidamente e seguir viagem sem sinalizar.

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Q4296015

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: SAMAE de Timbó - SC Prova: FURB - 2026 - SAMAE de Timbó - SC - Motorista |

Q4296015 Legislação de Trânsito

Durante a operação de coleta de resíduos sólidos urbanos (coleta de lixo), o caminhão realiza paradas constantes em vias públicas. Assinale a alternativa que indica o cuidado indispensável do motorista para garantir a segurança dos garis (coletores) e de terceiros:

A

Permitir que os coletores viajem na cabine do caminhão sem cinto de segurança.

B

Transitar constantemente pela contramão para facilitar o recolhimento dos sacos.

C

Realizar paradas suaves, sinalizar corretamente com o pisca-alerta e observar os retrovisores antes de qualquer manobra.

D

Realizar marchas à ré rápidas em esquinas sem o auxílio visual ou orientação de um gari no solo.

E

Manter a velocidade alta entre as paradas para acabar o serviço mais rápido.

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Q4296014

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: SAMAE de Timbó - SC Prova: FURB - 2026 - SAMAE de Timbó - SC - Motorista |

Q4296014 Legislação de Trânsito

O uso de luzes do veículo é regulamentado pelo Código de Trânsito Brasileiro. Durante o dia, em rodovias de pista simples, situadas fora de áreas urbanas, os veículos de transporte público ou de carga devem manter:

A

Acesos os faróis de neblina traseiros apagados e faróis de milha ligados na potência máxima.

B

Acesos os faróis altos direcionados diretamente para os olhos dos motoristas contrários.

C

Acesos os faróis baixos, independentemente das condições climáticas de sol ou chuva.

D

Acesas apenas as luzes internas da cabine de passageiros.

E

O pisca-alerta funcionando de forma intermitente e contínua.

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Q4296012

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: SAMAE de Timbó - SC Prova: FURB - 2026 - SAMAE de Timbó - SC - Motorista |

Q4296012 Legislação de Trânsito

A fadiga (cansaço extremo) e o sono são condições adversas do condutor que afetam diretamente a segurança operacional. Quando o motorista da autarquia percebe os primeiros sinais de sonolência durante uma viagem de transporte de servidores, ele deve:

A

Parar o veículo em local seguro, realizar um descanso adequado ou solicitar a sua substituição, se necessário.

B

Ligar o rádio em volume muito alto e dirigir utilizando apenas uma das mãos no volante.

C

Lavar o rosto com água fria e seguir viagem sem realizar paradas para não atrasar a escala.

D

Manter os olhos fechados por curtos períodos nas retas da rodovia para descansar a vista.

E

Tomar café forte ou bebidas energéticas e continuar dirigindo em velocidade mais alta.

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Q4296011

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: SAMAE de Timbó - SC Prova: FURB - 2026 - SAMAE de Timbó - SC - Motorista |

Q4296011 Legislação de Trânsito

Durante a condução de um caminhão carregado com brita ou resíduos sólidos urbanos (lixo), a estabilidade do veículo em curvas acentuadas é bastante reduzida. Para realizar curvas com segurança, o motorista defensivo deve:

A

Reduzir a velocidade antes da curva, acelerando de forma suave e progressiva durante o contorno.

B

Colocar a transmissão do caminhão em ponto morto (banguela) durante a curva.

C

Fazer a curva em alta velocidade utilizando a contramão de direção para abrir espaço.

D

Frear bruscamente no meio da curva para manter a caçamba firme.

E

Desligar o motor do caminhão para diminuir a vibração do chassi na pista.

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Q4296010

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: SAMAE de Timbó - SC Prova: FURB - 2026 - SAMAE de Timbó - SC - Motorista |

Q4296010 Legislação de Trânsito

Durante o cumprimento de uma rota de transporte de servidores municipais, uma luz vermelha com o desenho de uma bateria acende-se fixa no painel de instrumentos do veículo leve. Isso significa que:

A

Há um problema no sistema de carga da bateria (como falha no alternador ou quebra da correia), e a energia da bateria está sendo consumida sem reposição.

B

A bateria está totalmente carregada e o sistema elétrico está funcionando perfeitamente.

C

O sistema de freio de serviço automático foi acionado por falta de pressão hidráulica.

D

O motorista deve acelerar o veículo ao máximo para restabelecer a energia elétrica.

E

O motor do veículo está prestes a explodir devido à falta de óleo lubrificante no cárter.

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Q4296006

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: SAMAE de Timbó - SC Prova: FURB - 2026 - SAMAE de Timbó - SC - Motorista |

Q4296006 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece regras claras para a prioridade de passagem no trânsito. Ao se aproximar de um cruzamento não sinalizado, a preferência de passagem é:

A

Do veículo que estiver trafegando em maior velocidade para evitar frenagens.

B

Do motorista que piscar os faróis primeiro para alertar os outros condutores.

C

Do veículo que estiver realizando o transporte de cargas mais leves.

D

Do veículo que vier pela direita do condutor, como regra geral.

E

Sempre do veículo de maior porte, como um caminhão basculante da prefeitura.

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