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Q4066577 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Ao realizar uma visita domiciliar, o assistente social constata a presença de um morador dependente de uso de cadeira de rodas. Ao planejar seu trabalho profissional, ele reflete sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Com base nesse Estatuto, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4066575 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Ao atuar em um Cras, o assistente social se vê diante de situações de violação de direitos de crianças e adolescentes. Conforme os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A intervenção profissional pode ocorrer de forma imediata, sem necessidade de análise da situação social, quando há demanda urgente.
( ) A análise da realidade social do usuário é fundamental para orientar a intervenção profissional.
( ) O encaminhamento para a rede de serviços deve considerar as necessidades específicas do usuário e as condições concretas de acesso.
( ) Após o primeiro encaminhamento, é facultativo o acompanhamento profissional do assistente social.
( ) A atuação profissional deve estar comprometida com a garantia de direitos e a proteção integral.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q4066550 Direito Constitucional
Analise as asserções abaixo e a relação proposta entre elas:
I. O sigilo deve ser respeitado pelos profissionais que atuam com informações institucionais e atendimento ao público.
PORQUE
II. O conteúdo das comunicações é protegido por garantia constitucional.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4066545 Legislação Federal
Ana está incumbida de monitorar o ressarcimento da prestadora de serviço de telecomunicação devido à interrupção do serviço telefônico no mês de abril. De acordo com a Resolução Anatel nº 765/2023, esse ressarcimento deve ocorrer até o mês de:
Alternativas
Q4066544 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, a acessibilidade tem como objetivo principal:
Alternativas
Q4066538 Direito Sanitário
Durante o atendimento em uma Unidade Básica de Saúde, uma mulher é identificada como vítima de violência. O profissional de saúde realiza o atendimento e procede conforme a legislação vigente. De acordo com a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, sobre notificação compulsória, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q4066532 Direito Administrativo
Em uma situação prática, um servidor do almoxarifado deixa de registrar corretamente a saída de materiais e, ao ser questionado, fornece informações incompletas para dificultar a identificação do ocorrido. Com base no princípio da moralidade, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4066438 Direito Administrativo

Em relação à fiscalização de contratos, julgue o item abaixo.


Compete ao fiscal do contrato atestar pagamentos, não lhe cabendo registrar ocorrências ou comunicar irregularidades. 

Alternativas
Q4066437 Legislação Federal

Em relação à fiscalização de contratos, julgue o item abaixo.


A fiscalização contratual que envolve a administração pública deve ser realizada por servidor ou agente público formalmente designado, com competência para acompanhar a execução do objeto.

Alternativas
Q4066436 Direito Administrativo

No que diz respeito à gestão de contratos, julgue o item a seguir.


O gestor do contrato atua no acompanhamento técnico da execução contratual.

Alternativas
Q4066435 Direito Administrativo

No que diz respeito à gestão de contratos, julgue o item a seguir.


A execução contratual deve ser acompanhada para verificar o cumprimento das obrigações assumidas pelo contratado. 

Alternativas
Q4066434 Direito Administrativo

No que diz respeito à gestão de contratos, julgue o item a seguir.


O registro formal das ocorrências durante a execução contratual é obrigatório e constitui instrumento de transparência e responsabilização.

Alternativas
Q4066433 Direito Administrativo

No que diz respeito à gestão de contratos, julgue o item a seguir.


A adequada gestão da execução contratual elimina os riscos, evitando danos ao erário.

Alternativas
Q4066372 Direito do Trabalho

A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item. 


A alteração entre o regime presencial e o teletrabalho pode ocorrer mediante simples comunicação do empregador, sem necessidade de aditivo contratual. 

Alternativas
Q4066371 Direito do Trabalho

A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item. 


O empregado tem direito a férias anuais após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho. 

Alternativas
Q4066370 Direito do Trabalho

A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item. 


O valor do salário mínimo é estabelecido individualmente por cada estado, sendo facultativa a adoção do piso nacional como referência.

Alternativas
Q4066362 Direito do Trabalho

A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.


A alteração entre o regime presencial e o teletrabalho pode ocorrer mediante simples comunicação do empregador, sem necessidade de aditivo contratual.

Alternativas
Q4066361 Direito do Trabalho

A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.


O empregado tem direito a férias anuais após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho. 

Alternativas
Q4066360 Direito do Trabalho

A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.


O valor do salário mínimo é estabelecido individualmente por cada estado, sendo facultativa a adoção do piso nacional como referência.

Alternativas
Q4066359 Direito do Trabalho

A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.


A carteira de trabalho e previdência social é exigida para o exercício de emprego, inclusive rural e temporário, bem como para o exercício, por conta própria, de atividade profissional remunerada.

Alternativas
Respostas
4761: C
4762: A
4763: A
4764: B
4765: C
4766: A
4767: C
4768: E
4769: C
4770: E
4771: C
4772: C
4773: E
4774: E
4775: C
4776: E
4777: E
4778: C
4779: E
4780: X