A Lei nº 9.394/1996 estabelece princípios fundamentais que ...

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Q4333427
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Anguera - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Anguera - BA - Auxiliar de Ensino Educacional |
Q4333427 Legislação Federal
A Lei nº 9.394/1996 estabelece princípios fundamentais que orientam a organização da educação nacional. Entre esses princípios, encontra-se a concepção de educação como direito de todos e dever do Estado e da família. Com base nessa legislação, assinale a alternativa correta.
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