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Diante das condições observadas, a providência que melhor preserva a função da sinalização e a segurança dos usuários da via é
Considerando as competências dos órgãos executivos de trânsito e o exercício do poder de polícia administrativa previsto no Código de Trânsito Brasileiro, a providência mais adequada é
Após analisar cada situação, o agente deve orientar corretamente que
À luz do Código de Trânsito Brasileiro, o esclarecimento prestado pelo agente deve destacar que a segurança no trânsito
CRITÉRIOS ADOTADOS NA FISCALIZAÇÃO
RELATÓRIO DA VISTORIA
Diante das constatações, a atuação tecnicamente adequada do fiscal consiste em
FICHA DE CONFERÊNCIA URBANÍSTICA
Dimensões do lote: 20 m × 30 m
Com base nos dados da ficha, a atuação tecnicamente adequada do fiscal consiste em
LINHA DO TEMPO DOCUMENTAL
Situação elaborada com base nos procedimentos de fiscalização e alteração dos contratos administrativos.
Considerando a sequência registrada e as atribuições da fiscalização, a providência adequada consiste em
CRITÉRIOS PREVISTOS PARA A ATIVIDADE
REGISTRO DA VISTORIA

Diante das condições constatadas, a atuação tecnicamente adequada do fiscal consiste em
FLUXO DE ATUAÇÃO FISCAL
Fluxo elaborado com base no art. 78 do Código Tributário Nacional.
No processo de vistoria, o fiscal verifica indícios de irregularidade, mas constata que a denúncia descrevia parte dos fatos de maneira imprecisa. Um servidor sugere que a quantidade de moradores signatários da reclamação seja considerada suficiente para aplicar imediatamente a medida administrativa mais restritiva disponível.
Considerando o exercício regular do poder de polícia, a conduta tecnicamente adequada diante da situação descrita se resume em
À luz do Estatuto da Cidade, a análise dessa situação deve considerar que a propriedade urbana cumpre sua função social quando
Com base no art. 17 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Mondaí (SC), analise as assertivas abaixo e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F).
(__)Compete à autoridade da respectiva Secretaria dar exercício ao servidor empossado, observando o local para o qual tenha sido designado.
(__)O prazo para entrada em efetivo exercício é de dez dias contados da posse, e seu descumprimento impede que o ato de provimento produza efeitos ao empossado.
(__)O exercício corresponde ao início formal do vínculo funcional, ainda que o servidor não tenha iniciado o desempenho efetivo das atribuições próprias do cargo.
(__)A ausência de exercício no prazo legal acarreta a perda de eficácia do ato de provimento, e não a concessão automática de novo prazo para o empossado.
(__)O prazo para entrada em exercício é contado da publicação do ato de provimento quando a posse ocorrer posteriormente à nomeação.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
"a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes do Município, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos _______________, aplicando-se como limite municipal o subsídio do _______________."
Qual das alternativas abaixo completa corretamente as lacunas do texto?
"A Administração Pública do Município de Mondaí, bem como as ações do Governo Municipal, se orientarão no sentido de desenvolvimento do Município e de aprimoramento dos serviços prestados à população, mediante planejamento de suas atividades, em obediência aos seguintes princípios: (...)"
Qual das alternativas indica corretamente esses princípios?
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Assinale a alternativa correta no que se refere aos direitos dos usuários dos serviços públicos e aos deveres dos servidores de uma prefeitura.
( ) O respeito à privacidade é um de seus fundamentos.
( ) Toda pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais.
( ) O titular dos dados pessoais não tem direito a obter do controlador o acesso aos seus dados.
( ) Tem como fundamento principal a restrição da livre concorrência.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.