Foram encontradas 513.254 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q4345374 Legislação de Trânsito
Durante a vistoria de uma avenida recentemente revitalizada, o Agente de Trânsito constatou que uma placa de regulamentação que proibia a conversão à esquerda estava parcialmente encoberta pela vegetação. A marca viária relacionada à organização do cruzamento permanecia visível, mas foram registrados comportamentos incompatíveis com a regulamentação estabelecida para o local.
Diante das condições observadas, a providência que melhor preserva a função da sinalização e a segurança dos usuários da via é
Alternativas
Q4345373 Legislação de Trânsito
Durante uma operação de fiscalização, um agente de trânsito constatou que um caminhão permaneceu estacionado em local proibido, bloqueando parcialmente a faixa de circulação e comprometendo a passagem de ônibus e de veículos de emergência. O condutor recusou-se a retirar o veículo, alegando que a adoção de qualquer medida dependeria da presença da Polícia Militar.
Considerando as competências dos órgãos executivos de trânsito e o exercício do poder de polícia administrativa previsto no Código de Trânsito Brasileiro, a providência mais adequada é
Alternativas
Q4345372 Legislação de Trânsito
Durante uma ação de orientação promovida pela Superintendência Municipal de Trânsito, três cidadãos apresentaram demandas distintas.

Imagem associada para resolução da questão

Após analisar cada situação, o agente deve orientar corretamente que
Alternativas
Q4345371 Legislação de Trânsito
Durante uma ação de fiscalização em uma via urbana, um condutor questionou a intervenção do agente, afirmando que a segurança no trânsito dependeria principalmente da prudência individual dos motoristas. No local, também circulavam pedestres e ciclistas, havia sinalização parcialmente encoberta e o fluxo de veículos exigia organização imediata.
À luz do Código de Trânsito Brasileiro, o esclarecimento prestado pelo agente deve destacar que a segurança no trânsito
Alternativas
Q4345368 Direito Urbanístico
Para a ampliação de uma edificação comercial, o fiscal comparou o projeto aprovado com os serviços executados. O alvará permanecia válido, mas algumas intervenções não constavam dos documentos autorizados.

CRITÉRIOS ADOTADOS NA FISCALIZAÇÃO
Imagem associada para resolução da questão

RELATÓRIO DA VISTORIA
Imagem associada para resolução da questão


Diante das constatações, a atuação tecnicamente adequada do fiscal consiste em
Alternativas
Q4345366 Direito Urbanístico
Durante a vistoria de uma edificação comercial, o fiscal comparou os parâmetros aplicáveis ao lote com as dimensões verificadas na obra. Para fins de análise, foram consideradas áreas computáveis tanto no pavimento térreo quanto no pavimento superior.


FICHA DE CONFERÊNCIA URBANÍSTICA
Dimensões do lote: 20 m × 30 m
Imagem associada para resolução da questão


Com base nos dados da ficha, a atuação tecnicamente adequada do fiscal consiste em
Alternativas
Q4345364 Direito Administrativo
Na recuperação de uma via municipal, a escavação revelou uma camada de solo com características diferentes das indicadas nos levantamentos utilizados para elaborar o projeto. A empresa propôs substituir parte do material e executar uma camada adicional de estabilização, serviço não previsto na planilha contratual.

LINHA DO TEMPO DOCUMENTAL
Imagem associada para resolução da questão

Situação elaborada com base nos procedimentos de fiscalização e alteração dos contratos administrativos.
Considerando a sequência registrada e as atribuições da fiscalização, a providência adequada consiste em
Alternativas
Q4345360 Direito Urbanístico
No processo de rotina da fiscalização de uma feira livre municipal, foram registradas quatro ocorrências envolvendo comerciantes instalados em uma praça pública.

CRITÉRIOS PREVISTOS PARA A ATIVIDADE
Imagem associada para resolução da questão

REGISTRO DA VISTORIA
Imagem associada para resolução da questão



Diante das condições constatadas, a atuação tecnicamente adequada do fiscal consiste em
Alternativas
Q4345356 Direito Administrativo
Considere o fluxo proposto para o atendimento de uma denúncia relativa ao funcionamento de uma atividade urbana:

FLUXO DE ATUAÇÃO FISCAL
Imagem associada para resolução da questão

Fluxo elaborado com base no art. 78 do Código Tributário Nacional.
No processo de vistoria, o fiscal verifica indícios de irregularidade, mas constata que a denúncia descrevia parte dos fatos de maneira imprecisa. Um servidor sugere que a quantidade de moradores signatários da reclamação seja considerada suficiente para aplicar imediatamente a medida administrativa mais restritiva disponível.
Considerando o exercício regular do poder de polícia, a conduta tecnicamente adequada diante da situação descrita se resume em
Alternativas
Q4345352 Direito Urbanístico
Durante uma vistoria, o proprietário de um imóvel urbano afirma que pode utilizá-lo de qualquer maneira, desde que mantenha os tributos em dia e não invada propriedades vizinhas. Entretanto, a atividade desenvolvida no local mostra-se incompatível com as exigências de ordenação urbana estabelecidas no Plano Diretor.
À luz do Estatuto da Cidade, a análise dessa situação deve considerar que a propriedade urbana cumpre sua função social quando
Alternativas
Q4345331 Legislação Federal
Assinale a alternativa correta em relação às competências no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de acordo com a Lei nº 11.947 de 2009.
Alternativas
Q4345309 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O ingresso em exercício constitui etapa juridicamente vinculada à posse e ao efetivo desempenho das atribuições do cargo, estando sujeito a prazo, competência administrativa e consequências próprias previstas no regime funcional municipal.
Com base no art. 17 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Mondaí (SC), analise as assertivas abaixo e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F).

(__)Compete à autoridade da respectiva Secretaria dar exercício ao servidor empossado, observando o local para o qual tenha sido designado.
(__)O prazo para entrada em efetivo exercício é de dez dias contados da posse, e seu descumprimento impede que o ato de provimento produza efeitos ao empossado.
(__)O exercício corresponde ao início formal do vínculo funcional, ainda que o servidor não tenha iniciado o desempenho efetivo das atribuições próprias do cargo.
(__)A ausência de exercício no prazo legal acarreta a perda de eficácia do ato de provimento, e não a concessão automática de novo prazo para o empossado.
(__)O prazo para entrada em exercício é contado da publicação do ato de provimento quando a posse ocorrer posteriormente à nomeação.

A sequência correta, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q4345308 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O inciso XVII do artigo 122 da Lei Orgânica do Município de Mondaí (SC) traz o seguinte texto:

"a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes do Município, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos _______________, aplicando-se como limite municipal o subsídio do _______________."

Qual das alternativas abaixo completa corretamente as lacunas do texto?
Alternativas
Q4345306 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Complementar nº 018, de 28/11/2006, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mondaí (SC), em seu artigo 1º, afirma que:

"A Administração Pública do Município de Mondaí, bem como as ações do Governo Municipal, se orientarão no sentido de desenvolvimento do Município e de aprimoramento dos serviços prestados à população, mediante planejamento de suas atividades, em obediência aos seguintes princípios: (...)"

Qual das alternativas indica corretamente esses princípios?
Alternativas
Q4345283 Legislação de Trânsito
A equipe de conservação de estradas precisa andar a pé por um trecho de via rural onde o acostamento não dá para usar: a faixa lateral está tomada por mato e por material de escavação. Nessa hipótese, o Código de Trânsito Brasileiro determina que a circulação de pedestres na pista de rolamento se faça com prioridade sobre os veículos, pelos ___________ da pista, em fila ___________ e em sentido ___________ ao deslocamento dos veículos.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Alternativas
Q4345279 Legislação de Trânsito
Conduzindo o utilitário da prefeitura numa via com acúmulo de água depois da chuva forte, o agente sente o volante ficar leve de repente. O barulho dos pneus no asfalto some, e o carro para de responder aos pequenos ajustes de direção, seguindo por alguns instantes sobre a lâmina de água. A conduta indicada nessa situação consiste em:
Alternativas
Q4345276 Direito Ambiental
Depois de trocar as lâmpadas fluorescentes queimadas do ginásio municipal, o agente ficou com cerca de trinta unidades inteiras nas mãos. Perguntou ao encarregado onde deixá-las: o depósito de material de limpeza está lotado, o caminhão da coleta comum passa amanhã e a unidade mantém um controle interno de resíduos. A destinação dessas lâmpadas, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, consiste em:
Alternativas
Q4345271 Direito Constitucional
O prazo de validade de um concurso público, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal do Brasil, é de até:
Alternativas
Q4345270 Direito Administrativo
A qualidade no atendimento ao público é elemento importante para assegurar eficiência na gestão municipal.
Assinale a alternativa correta no que se refere aos direitos dos usuários dos serviços públicos e aos deveres dos servidores de uma prefeitura.
Alternativas
Q4345269 Direito Digital
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) no tocante às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
( ) O respeito à privacidade é um de seus fundamentos.
( ) Toda pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais.
( ) O titular dos dados pessoais não tem direito a obter do controlador o acesso aos seus dados.
( ) Tem como fundamento principal a restrição da livre concorrência.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas
Respostas
3261: C
3262: B
3263: A
3264: B
3265: E
3266: B
3267: E
3268: B
3269: D
3270: A
3271: D
3272: C
3273: C
3274: D
3275: B
3276: D
3277: C
3278: C
3279: E
3280: A