Questões de Concurso
Para relações internacionais
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Foi lançada na COP 28 a iniciativa Missão 1.5, que, direcionada a estimular os países a assumirem maior ambição na segunda rodada de apresentação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), levou em consideração o relatório de 2023 do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), que reforçou o senso de urgência e gravidade em relação ao perigo de aumento na temperatura global.
A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), única organização internacional com sede em Brasília, integra como membros todos os países do bioma amazônico, e, como resultado da Cúpula anual dos Países Amazônicos, a Declaração de Belém de 2023 lançou as bases para o fortalecimento institucional da OTCA e reconheceu que a Amazônia atingiu o ponto de não retorno.
A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), aberta para assinatura por ocasião da Rio-92, inaugurou o regime multilateral para responder ao desafio do aquecimento global.
Em 2023, o Brasil assinou o acordo sobre conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha em áreas além da jurisdição nacional (BBNJ), também conhecido como Tratado do Alto-Mar, o qual, sob a estrutura jurídica da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (1982), cria mecanismo de repartição de benefícios advindos da exploração científica e econômica de recursos genéticos marinhos em alto-mar.
O Novo Banco de Desenvolvimento, com sede permanente em Xangai, foi criado a partir de acordo assinado durante a Cúpula de Fortaleza em 2014 e só pode ser integrado por membros do BRICS.
Durante a Cúpula de Johanesburgo em 2023, foi anunciada a segunda expansão do quadro de membros plenos do BRICS — a primeira ampliação do bloco ocorrera em 2011, com o ingresso formal da África do Sul.
O BRICS não se posiciona oficialmente sobre a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), pauta defendida pelo IBAS, cujos esforços se concentram na superação dos desafios do desenvolvimento, na defesa de políticas externas independentes e na reforma da governança global, apoiando o pleito de seus integrantes de ocuparem lugares permanentes no CSNU.
O Novo Banco de Desenvolvimento mobiliza recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável em mercados emergentes e países em desenvolvimento, bem como integra a arquitetura de financiamento da iniciativa do cinturão e da rota, um dos pilares da agenda de cooperação do BRICS.
Acerca do G-20 e da presidência brasileira no grupo, julgue (C ou E) o item a seguir.
A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, um dos principais resultados esperados da presidência brasileira no G-20, busca angariar recursos e conhecimentos para a implementação de políticas públicas e tecnologias sociais comprovadamente eficazes para a redução da fome e da pobreza no mundo, sendo um dos principais mecanismos previstos na iniciativa a criação de um fundo próprio da aliança.
Acerca do G-20 e da presidência brasileira no grupo, julgue (C ou E) o item a seguir.
A presidência do Brasil no G-20, cuja cúpula se reunirá no Rio de Janeiro em novembro de 2024, defende a proposta de construção de um mundo justo e de um planeta sustentável, na qual são estabelecidas três prioridades: a inclusão social e o combate à fome; a transição energética e o desenvolvimento sustentável em três vertentes (social, econômica e ambiental); e a reforma das instituições de governança global.
Acerca do G-20 e da presidência brasileira no grupo, julgue (C ou E) o item a seguir.
O G-20 Social é uma das iniciativas pioneiras da presidência brasileira no grupo.
Acerca do G-20 e da presidência brasileira no grupo, julgue (C ou E) o item a seguir.
Em 2024, a União Africana e o BRICS participarão das reuniões do G-20 pela primeira vez como membros plenos.
Acerca das políticas de integração entre os países da América do Sul, julgue (C ou E) o próximo item.
Do ano que antecedeu a criação do MERCOSUL até a virada do último milênio, ou seja, aproximadamente nos dez primeiros anos de existência do bloco, o comércio intrazonal mais que quadruplicou.
Acerca das políticas de integração entre os países da América do Sul, julgue (C ou E) o próximo item.
Entre as iniciativas que contribuíram para a construção de um espaço de integração sul-americano após a redemocratização do Estado brasileiro, incluem-se a realização da I Reunião dos Chefes de Estado e de Governo da América do Sul e a criação da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL).
Acerca das políticas de integração entre os países da América do Sul, julgue (C ou E) o próximo item.
É competência do Parlamento do MERCOSUL, conforme seu protocolo constitutivo de dezembro de 2005, velar pela preservação dos regimes democráticos nos Estados-partes.
Acerca das políticas de integração entre os países da América do Sul, julgue (C ou E) o próximo item.
As dificuldades de integração energética no Cone Sul estão relacionadas à ausência histórica de intercâmbios de energia e infraestrutura de interconexões das redes de eletricidade e de gás natural entre os países da região.
Acerca da relação bilateral entre EUA e Brasil, julgue (C ou E) o item que se segue.
Em 2023, os governos do Brasil e dos EUA realizaram reunião (a primeira desde 2013) do Plano de Ação Conjunta para Eliminar a Discriminação Racial e Étnica e Promover a Igualdade, iniciativa que visa à criação de oportunidades que beneficiem, entre outras comunidades raciais e étnicas, afrodescendentes e indígenas de ambos os países.
Acerca da relação bilateral entre EUA e Brasil, julgue (C ou E) o item que se segue.
Em 2023, os presidentes do Brasil e dos EUA lançaram a Parceria Global pelos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras e a Promoção do Trabalho Digno, que visa à promoção da modernização das relações trabalhistas de ambos os países, por meio da flexibilização de sua legislação, com base na qual acordos individuais, convenções ou acordos coletivos se sobreporiam à lei que rege, por exemplo, jornada de trabalho e plano de cargos e salários.
Acerca da relação bilateral entre EUA e Brasil, julgue (C ou E) o item que se segue.
Em 2023, os EUA foram o segundo maior parceiro comercial do Brasil e o segundo maior destino de exportações brasileiras, com destaque para a indústria de transformação.
Acerca da relação bilateral entre EUA e Brasil, julgue (C ou E) o item que se segue.
A atual proximidade de posições políticas entre os dois países evidencia-se em temas como a crise israelo-palestina, a exemplo do apoio estadunidense ao projeto de resolução S/2023/773, apresentado pelo Brasil ao CSNU em outubro de 2023.
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