Alternativa correta: C – CERTO

1. Tema central e relevância:

A questão aborda a agenda internacional sobre clima, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, com foco na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Entender esse tema é essencial para concursos de relações internacionais, pois envolve o conhecimento de acordos multilaterais e de como as nações cooperam diante de desafios globais.

2. Resumo teórico:

A UNFCCC foi aberta para assinatura durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Rio-92 ou ECO-92, realizada no Rio de Janeiro em 1992. Ela inaugurou o regime internacional para enfrentar as mudanças climáticas, estabelecendo as bases para acordos posteriores, como o Protocolo de Quioto (1997) e o Acordo de Paris (2015). Seu objetivo principal é estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera, de modo a evitar interferências perigosas no sistema climático.

Fontes: Site oficial da UNFCCC (https://unfccc.int), Manual de Política Externa Brasileira (FUNAG).

3. Justificativa da alternativa correta:

A afirmativa está correta porque a UNFCCC realmente foi lançada na Rio-92, e seu papel foi justamente dar início ao regime multilateral de cooperação internacional para enfrentar o aquecimento global. Antes disso, não havia um acordo global estruturado para tratar desse tema.

4. Estratégia de interpretação:

Atente-se a expressões como "inaugurou o regime multilateral" e referência à Rio-92. Se a questão tivesse citado outro evento, ano ou tratado, seria uma pegadinha clássica de concursos. Sempre relacione datas e siglas com os eventos corretos.

Conclusão:

A UNFCCC é mesmo o marco fundador do regime multilateral de combate às mudanças climáticas. Fique atento a datas, siglas e eventos históricos nas provas de RI!

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Marquei errado por considerar que o regime já havia sido iniciado com a Conferência de Estocolmo de 1972

Questão muito controversa. O próprio professor Bruno Rezende aconselhou o recurso citando a Convenção de Viena, o Protocolo de Montreal, a criação do IPCC, as Conferências Mundiais sobre o Clima e os trabalhos sobre mudança do clima realizados pela OMM e pelo PNUMA. Há referências a vários desses exemplos no preâmbulo da UNFCCC. No entanto, a banca foi cabeça dura e não acolheu. Questão ruim para treinar.

Certo (C). (mas mal redigida!)

Apesar de mal redigida, a afirmativa está correta em termos factuais. A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) foi realmente aberta para assinatura durante a Rio-92, em 1992, e representa o marco fundador do regime multilateral climático. Com ela, iniciou-se formalmente a cooperação internacional institucionalizada sobre mudança do clima, levando posteriormente ao Protocolo de Kyoto (1997) e ao Acordo de Paris (2015). A expressão “inaugurou o regime” é genérica e imprecisa e parece se referir ao regime multilateral como um todo.

É preciso ter em mente que para a abertura de um regime internacional o multilateralismo, as instituições e a construção de mecanismos são fator de maior relevância (apesar de se falar anteriormente sobre o clima).