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Q555514 Português
No texto, a autora projeta como seu principal desejo a(o)
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Q555513 Português
No trecho “E isso porque o povo já tem dado mostras de ter maior maturidade política do que a grande maioria dos políticos" (Imagem associada para resolução da questão 9-11), verifica-se a grafia adequada da expressão destacada, uma vez que funciona como conjunção explicativa.  A frase em que a expressão em destaque também está adequadamente empregada é
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Q485244 Direito Processual do Trabalho
Nos termos da normativa estabelecida pela Consolidação das Leis do Trabalho, a liquidação de sentença permite que, após elaborada a conta e tornada líquida, o Juiz poderá abrir às partes prazo sucessivo de
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Q485243 Direito Processual do Trabalho
De acordo com as normas da Consolidação das Leis do Trabalho, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, da decisão das Turmas que divergirem entre si, cabe o recurso denominado
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Q485242 Direito Internacional Público
Nos termos do Tratado de Assunção, a solução de controvérsias deve ser, após esgotadas as negociações diretas, encaminhada ao
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Q485241 Direito Internacional Privado
A sociedade empresária G obtém sentença arbitral no Tribunal de Paris (França), condenando a sociedade empresária T ao pagamento de quantia correspondente a R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais).
Nos termos da Lei federal n° 9.307/1996, a sentença arbitral estrangeira
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Q485240 Direito Empresarial (Comercial)
Nos termos da lei que regula a falência das sociedades empresárias, devem ser classificados, em primeiro lugar, os créditos
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Q485239 Direito Empresarial (Comercial)
Sr. X pretende obter certificado das ações que possui em determinada sociedade.
Nos termos da lei que regula as sociedades anônimas, os certificados de ações
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Q485238 Direito Empresarial (Comercial)
Nos termos da lei que regula as sociedades anônimas, a companhia pode criar, a qualquer tempo, títulos negociáveis, sem valor nominal e estranhos ao capital social, denominados
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Q485237 Direito Ambiental
A Unidade de Proteção Integral que tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica, nos termos da Lei Federal n° 9.985/2000, é o(a)
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Q485236 Direito Ambiental
Sr. K, após solicitado pelas autoridades ambientais, realizou termo de ajustamento de conduta com o fito de reparar danos provocados em imóvel de sua propriedade. Apesar disso, continuou tramitando processo criminal iniciado com base nos mesmos fatos, objeto do termo de ajustamento.
Diante dos fatos enunciados, a(o)
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Q485234 Direito Ambiental
Nos termos da legislação ambiental federal em vigor, o proprietário de imóvel, pessoa natural, pode, por instrumento público, limitar o uso de toda a sua propriedade para preservar os recursos ambientais existentes, instituindo
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Q485233 Direito Ambiental
Sr. W pretende realizar empreendimento econômico em imóvel de sua propriedade, necessitando das devidas autorizações de órgãos ambientais. Ao realizar vistoria no local e nas adjacências, os técnicos ambientais apontaram dúvidas quanto às danosas consequências da atividade preconizada para o ambiente.
Nesse caso, deve ser observado o princípio da(o)
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Q485232 Direito Administrativo
Sr. W é proprietário de um vasto terreno que herdou dos seus genitores, os quais, por sua vez, herdaram dos seus progenitores. O terreno estava situado em zona distante da área urbana do município onde tem endereço, mas, por força do desenvolvimento econômico local, foi ocupado por um gasoduto que cortou sua propriedade.

Nesse caso, houve a instituição de uma
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Q485231 Direito Administrativo
Um servidor público foi punido por práticas de atos ilícitos no âmbito da repartição pública onde exercia suas atividades.
Tal sanção é considerada
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Q485230 Direito Administrativo
Nos termos da lei geral que regula os contratos administrativos como garantia para a fiel execução do contrato, pode o contratado apresentar títulos da divida pública
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Q485229 Direito Administrativo
Nos termos da lei geral que regula os contratos administrativos, a rescisão administrativa está vinculada à
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Q485228 Direito Administrativo
Consoante as regras que cuidam da desapropriação quando o bem não é destinado à finalidade declarada pelo ato expropriatório, surgindo direito de preferência do antigo proprietário sobre a coisa, está-se falando do instituto da
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Q485227 Direito Administrativo
Determinada norma estabelece que cabe ao Diretor do órgão administrativo X a edição de específicos atos administrativos.
Aqui, trata-se de identificar, no que se refere ao elemento do ato, a denominada
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Q485226 Segurança e Saúde no Trabalho
A Norma Regulamentadora n° 7 do Ministério do Trabalho e Emprego estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.
De acordo com a referida Norma,
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Respostas
121: B
122: A
123: A
124: D
125: E
126: C
127: A
128: B
129: C
130: C
131: D
132: A
133: A
134: E
135: A
136: B
137: A
138: B
139: B
140: E