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Q4046151 Português
Após a leitura do texto abaixo, responda à questão:

POTÊNCIAS VERDES

A indústria automotiva aposta em itens feitos com materiais sustentáveis para agradar a consumidores e apagar a fama de ser uma das mais poluentes do planeta

    Assim como conforto e beleza, luxo é um conceito que muda com a passagem dos anos. Casacos de pele já foram considerados símbolos de requinte. Hoje, nenhuma mulher se atreve a desfilar com a peça sob pena de ser criticada por ostentar uma vestimenta criada à custa da morte de um animal. Em certa medida, a mesma lógica vem se aplicando aos carros produzidos por marcas que há décadas fazem parte de um pedaço do mercado aberto a poucos, mas venerado por muitos. Nomes como a inglesa Bentley, a sueca Volvo e a alemã BMW perceberam que, agora, luxo mesmo, indispensável, é fabricar modelos com materiais sustentáveis, no espírito de nosso tempo.
     O setor tem se mostrado bastante criativo na incorporação de compostos verdes aos novos veículos. O Volvo XC60 T8 Inscription, por exemplo, tem acabamento feito a partir de garrafas PET recicladas. Até 2025, a marca espera que 25% dos materiais utilizados sejam recuperados e, portanto, pouco agressivos ao meio ambiente. Para 2030, a meta é não usar mais nada de couro. No BMW i3, o plástico derivado de petróleo presente no interior do carro (mais especificamente nos elegantes painéis laterais e nos bancos) deu lugar a fibras de Kenaf, vegetal usado como matéria-prima na indústria do papel e que ajuda a capturar gás carbônico da atmosfera.
     A Bentley foi mais longe: o EXP100 GT tem seu interior montado como material composto de cascas de uva. Além disso, a nova versão usará uma forração parecida com couro, mas constituída a partir da raiz de cogumelos. Utilizado também na moda, o tecido é incrivelmente resistente. Os elegantes modelos da inglesa Jaguar serão lançados com tapetes e detalhes produzidos a partir de lixo encontrado nos oceanos e em aterros santitários, de forma que não será preciso produzir ainda mais plático.
     A virada verde das grifes de luxo da indústria automobilística é uma entre várias tentativas recentes do setor de mudar sua imagem. Há muito tempo ele é considerado uma das maiores fontes de poluição do mundo. Estima-se, por exemplo, que um carro médio emita cerca de 4,6 toneladas de dióxido de carbono todos os anos. Atualmente, o transporte rodoviário é responsável por aproximadamente um quinto dos gases de efeito estufa que são lançados na atmosfera por todo o planeta. [...] (Veja, 27/10/21)
Analise as proposições abaixo a respeito do conteúdo desenvolvido no texto.

I. Como forma de demonstrar o compromisso com a conservação ambiental, a indústria automobilística fez alterações na fabricação de carros de luxo, incorporando materiais sustentáveis.
II. Além de mostrar a versatilidade da indústria automobilística, o uso de compostos verdes na fabricação de carros visa a promover uma melhor imagem do setor automobilístico, que é um dos maiores responsáveis pela emissão de poluentes.
III. As transformações no setor automotivo, com a adoção do uso de compostos verdes, devem-se ao temor de perder consumidores, cuja concepção de luxo vem sendo alterada no decorrer do tempo, resultando na competição entre as empresas.

De acordo com texto, é CORRETO o que se afirma apenas em:
Alternativas
Q4046150 Português
Na sequência, apresenta-se um fragmento da entrevista com o embaixador do Reino Unido, Peter Wilson, em que ele fala da importância do combate ao desmatamento ilegal.

É PRECISO MAIS QUE AMBIÇÃO
O senhor acredita que o Brasil será capaz de cumprir a meta de acabar com o desmatamento ilegal até 2030?
[...] Agora o foco mudou: deve-se ir além da ambição e investir em um esforço de implementação. Há movimentações do governo para fazer ISSO acontecer e o comprometimento recente de destinar recursos extras para a fiscalização é um sinal de que ESSE TEMA subiu no nível de prioridade nacional. Se o Brasil conseguir evoluir em suas políticas de proteção ambiental DA MESMA FORMA QUE cresceu em outras áreas, COMO agricultura sustentável e geração de energias alternativas, estará cada vez mais próximo de sua meta (Veja, 27/10/21).

Analise as explicações abaixo, relativas aos elementos gramaticais em destaque no texto, e as classifique em (V) verdadeiras ou (F) falsas:

( ) ISSO – pronome relativo com função de retomada anafórica do conteúdo: a implementação de medidas para impedir o desmatamento ilegal.
( ) ESSE TEMA- grupo nominal introduzido por pronome demonstrativo com função de retomada do conteúdo precedente relativo ao desmatamento ilegal.
( ) DAMESMAFORMAQUE – locução conjuntiva com função coesiva de sequenciação, expressando ideia de comparação.
( ) COMO – conjunção com função de ligar dois itens, estabelecendo relação de comparação.

A sequência CORRETA é:
Alternativas
Q4046149 Português
A charge abaixo aborda a situação do trabaho nos tempos atuais. Indique o aspecto em particular sobre o qual gira a crítica.

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Disponível em: https://www.extraclasse.org.br/wp-content/uploads/2021/05/UBERIZA%C3%87%C3%83O-ELEVADOR-cor.jpg. Acesso em: 17 mai. 2021.
Alternativas
Q1889605 Legislação Federal
Sociedade anônima recebeu a integralidade do patrimônio de duas sociedades limitadas que se extinguiram ao final da operação, sem dissolução ou liquidação. Antes da conclusão da operação foi aplicada multa pela autoridade administrativa a uma das sociedades limitadas pela prática de reiteradas violações ao cumprimento de contratos administrativos celebrados com órgão federal com o fito de fraudar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
Na fase de execução da cobrança da multa, verificou-se que a sociedade já se encontrava extinta e seu patrimônio absorvido pela companhia.
Sendo certo que não há qualquer prova de participação da companhia ou de pessoas a ela relacionadas na prática dos ilícitos no processo administrativo de responsabilização (PAR) que culminou com a imposição de multa, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1889604 Direito Empresarial (Comercial)
Na análise do programa de integridade de uma companhia fechada, sem participação de pessoa jurídica de direito público no quadro acionário, foi constatada a ausência de disposição sobre a participação de conselheiros independentes no Conselho de Administração.
Em relação a essa omissão e considerando as disposições da Lei de Sociedades por Ações, é correto afirmar que a ausência da participação de conselheiros independentes:
Alternativas
Q1889603 Direito Empresarial (Comercial)
Durante a análise da existência e aplicação de mecanismos e procedimentos internos contidos em programa de integridade de sociedade simples cuja receita bruta, em cada ano-calendário, não excede R$ 4.800.000,00, ficou constatada a ausência ou inefetividade do programa nos seguintes aspectos: a) código de ética aplicável a todos os empregados e administradores, independentemente de cargo ou função exercidos; b) canais de denúncia de irregularidades, abertos e amplamente divulgados a funcionários e terceiros; c) procedimentos específicos para prevenir fraudes e ilícitos em qualquer interação com o setor público, ainda que intermediada por terceiros.
Considerando esses dados, é correto afirmar que a ausência ou inefetividade dos aspectos apontados:
Alternativas
Q1889602 Legislação Federal
No curso de uma investigação para apurar denúncias de atos de corrupção de agentes públicos e seus corruptores, verificou-se que a documentação da sociedade empresária indicava fraude na sua constituição em razão de falsificação de documentos relativos ao ato constitutivo, falsidade ideológica e irregularidade de seu funcionamento. Uma das evidências mais importantes é que o número do CNPJ da sociedade corresponde à denominação de outra sociedade e não consta na Junta Comercial do Estado onde ela informa ser o de sua sede nenhum registro.
Diante dos fatos narrados, é correto afirmar que a sociedade retratada no contrato é considerada:
Alternativas
Q1889601 Legislação Federal
Investigações do órgão federal de controle comprovaram a participação de sociedades na prática de atos de corrupção de agentes públicos através da oferta ou promessa de oferta de pecúnia para auferimento de vantagens em aquisições de bens para a administração pública, sobretudo em casos de dispensa de licitação. Os atos praticados por uma das sociedades envolvidas no esquema corruptor eram, comprovadamente, subvencionados por outra, que se utilizava de uma terceira pessoa jurídica para ocultar seus reais interesses (“empresa de fachada”). A investigação das ligações societárias entre as três sociedades revelou que a sociedade considerada “empresa de fachada” tinha influência significativa nas outras duas.
Nesse contexto, é correto afirmar que a influência significativa:
Alternativas
Q1889600 Legislação Federal
No curso de uma fiscalização para apurar atos ilícitos praticados por sociedade empresária em prejuízo de agentes econômicos do mercado financeiro, verificou-se a prática de atos por parte de administradores da referida sociedade para dificultar a fiscalização mediante a utilização de táticas procrastinatórias e coação moral sobre servidores do órgão regulador. Após constatada a responsabilidade da pessoa jurídica, verificou-se, em consulta aos órgãos envolvidos no Registro de Empresas, a alteração do tipo societário e do quadro social.
Sendo certo que a conduta descrita e imputada à pessoa jurídica constitui ato lesivo à Administração Pública, é correto afirmar que a transformação da pessoa jurídica:
Alternativas
Q1889599 Direito Empresarial (Comercial)
No curso de uma investigação instaurada pela CGU para apuração da prática de atos de corrupção ativa em prejuízo da administração pública, o auditor verificou provas documentais que indicam a formação de uma sociedade em conta de participação entre três sociedades empresárias em conjunto com uma quarta, que atuava em nome próprio e no interesse comum, utilizando-se de interposta pessoa física para ocultar a identidade dos beneficiários dos atos praticados.
Considerando a narrativa e os aspectos que caracterizam a sociedade em conta de participação, analise as afirmativas a seguir.

I. Trata-se de pessoa jurídica de direito privado, com registro do contrato na Junta Comercial, atuando seja na pessoa do sócio ostensivo seja nas dos sócios participantes, que poderão ou não tomar parte nos negócios do sócio ostensivo.
II. Trata-se de sociedade não personificada cuja atuação ocorre sem a utilização de firma ou denominação social, pois quem se obriga perante terceiros e em nome próprio é o sócio ostensivo.
III. Trata-se de sociedade em comum que se estabelece sem observância das formalidades prescritas para as demais sociedades, respondendo todos os sócios de maneira solidária e subsidiária pelas obrigações sociais.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q1889598 Legislação Federal
Após denúncias encaminhadas pelo canal digital de órgão federal vinculado ao Ministério X, foi instaurado processo administrativo para apuração de eventuais ilícitos e sua autoria, inclusive com forte suspeita de prática de atos de corrupção ativa a servidores públicos. Em breve narrativa, a denúncia aponta que duas sociedades empresárias, através de seus sócios majoritários e com vínculo de parentesco colateral por consanguinidade, se utilizavam de combinação prévia de preços e condições para fraudar o caráter competitivo de procedimentos licitatórios públicos nas modalidades de concorrência e pregão.
A investigação apurou que os sócios, todos não administradores, se utilizavam da autonomia subjetiva das pessoas jurídicas para manipular suas ações por meio dos atos de gestão dos administradores, beneficiando-se dos efeitos de tais atos. Na prática, verificou-se confusão patrimonial entre as duas sociedades empresárias diante do cumprimento, pela pessoa jurídica, reiteradamente, de obrigações particulares do sócio e dos administradores.
Considerados os fatos narrados, a situação descrita autoriza: 
Alternativas
Q1889597 Direito Processual Penal
Em relação à colaboração premiada regida pela Lei nº 12.850/2013, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q1889596 Direito Processual Penal
Durante a vigência de situação de pandemia em relação ao novo coronavírus, ao proferir sentença penal condenatória reconhecendo a prática de crimes contra a Administração Pública, o juiz deverá proferir a sentença:
Alternativas
Q1889595 Controle Externo
A Controladoria-Geral da União, por meio da sua Secretaria Federal de Controle Interno, tem competência para fiscalizar e avaliar a execução de programas de governo, inclusive ações descentralizadas com recursos dos orçamentos da União, realizar auditorias e avaliar os resultados da gestão dos administradores públicos, apurar denúncias e executar atividades de apoio ao controle externo.
Caso a CGU aponte a existência de fundados indícios de que houve superfaturamento e irregularidade na execução de determinado contrato público, resultando em desvio de verba pública, do ponto de vista probatório, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1889594 Direito Processual Penal
Em momento anterior à publicação da Lei nº 14.133/2021, determinado agente foi denunciado pela modificação de ato convocatório de licitação, o que possibilitou a concessão de vantagens financeiras indevidas à construtora específica. O Ministério Público capitulou no Art. 90 da Lei nº 8.666/1993 (“Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação”). Ao longo da instrução, a conduta imputada foi devidamente comprovada como narrada, sendo certo que, em determinado momento antes do seu encerramento, entrou em vigor a Lei nº 14.133/2021. Procedendo à comparação, quando da prolação da sentença, o juiz identificou que a capitulação do Parquet deveria ser atualizada para o Art. 337-F do Código Penal (“Frustrar ou fraudar, com o intuito de obter para si ou para outrem vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação, o caráter competitivo do processo licitatório”). No entanto, se convenceu de que a conduta narrada deveria ter nova capitulação, consistente no delito do Art. 337-H (“Admitir, possibilitar ou dar causa a qualquer modificação ou vantagem, inclusive prorrogação contratual, em favor do contratado, durante a execução dos contratos celebrados com a Administração Pública, sem autorização em lei, no edital da licitação ou nos respectivos instrumentos contratuais, ou, ainda, pagar fatura com preterição da ordem cronológica de sua exigibilidade”), conduta que já tinha previsão no revogado Art. 92 da Lei nº 8.666/1993.
Diante de tal cenário e adotando-se a premissa de que o Ministério Público cumpriu seu ônus probatório, o juiz deverá proceder à: 
Alternativas
Q1889593 Direito Penal
Com o cometimento de um fato delituoso e a consequente sentença condenatória pela prática deste, existem implicações que a acompanham. São os chamados efeitos secundários, mediatos, reflexos, acessórios ou indiretos, subdividindo-se, ainda, em penais ou extrapenais.
Sobre o efeito específico da condenação consistente na perda do cargo, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1889592 Direito Penal
O delito de frustração do caráter competitivo de licitação (Art. 337-F do Código Penal) é classificado como crime:
Alternativas
Q1889591 Direito Penal
Partindo da premissa de que apenas as fraudes incidentes sobre o preço ou o custo final para a Administração atingem a concorrência propriamente, quem forja documento demonstrando idoneidade certamente incorre na figura típica de:
Alternativas
Q1889590 Direito Penal
No que toca à punibilidade dos crimes fiscais e o uso da analogia, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1889589 Direito Civil
XX S/A ajuizou ação para a rescisão do contrato atípico que celebrara com a YY Ltda., em virtude de esta ter descumprido o avençado, mas a YY alega que, embora ela tenha dado execução normal ao contrato durante anos, ele não chegou a se constituir de forma válida, porque o instrumento não foi assinado.
Com base no exposto, sua alegação:
Alternativas
Respostas
281: A
282: C
283: A
284: B
285: A
286: B
287: A
288: C
289: C
290: A
291: A
292: A
293: E
294: D
295: B
296: A
297: C
298: E
299: D
300: D