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I. O registro atualizado de frequência, afastamentos e licenças de todos os professores e especialistas, com documentação comprobatória arquivada.
II. Arquivos funcionais do pessoal administrativo contendo registros de capacitações, férias, lotação e movimentações internas devidamente organizados.
III. Ausência de registro formal das designações e substituições temporárias realizadas durante o ano letivo, que foram controladas apenas verbalmente.
De acordo com a legislação educacional vigente e nos princípios da escrituração escolar, assinale a alternativa correta.
(__) É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
(__) A criança e o adolescente têm direito à liberdade de pensamento, sendo vedada qualquer limitação, inclusive pelos pais, responsáveis ou autoridades, em nome da proteção ou orientação moral e familiar.
(__) Os profissionais de saúde devem notificar compulsoriamente os casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos contra crianças ou adolescentes, ao Conselho Tutelar da respectiva localidade.
(__) A colocação da criança ou adolescente em família substituta ocorrerá prioritariamente por adoção internacional, considerando o princípio do melhor interesse.
(__) O direito à convivência familiar e comunitária deve ser assegurado sempre que possível no seio da própria família natural, sendo excepcional a medida de acolhimento institucional ou familiar.
A sequência está correta em
I. A educação básica possui prioridade no financiamento público, devendo ser garantida antes de qualquer ampliação dos investimentos em níveis superiores de ensino.
II. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
III. O ensino público será oferecido com qualidade, mas pode ser progressivamente cobrado no ensino superior como meio de ampliar recursos para o próprio sistema educacional.
IV. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem atuar em regime de colaboração, sendo a educação infantil e o ensino fundamental prioritariamente de responsabilidade da União, e o ensino superior, dos Municípios.
Considerando o texto da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
I. Os livros de escrituração escolar incluem, entre outros, o Livro de Matrícula, o Livro de Registro de Diplomas e o Livro de Registro de Notas e Frequência.
II. As principais finalidades da escrituração escolar são comprovar a regularidade da vida escolar do aluno, assegurar a validade dos estudos e fornecer dados para a gestão escolar e para órgãos de supervisão.
III. A escrituração escolar pode ser realizada apenas em meio digital, não sendo mais necessário manter registros físicos, mesmo que não haja legislação específica autorizando a eliminação do suporte em papel.
Está correto o que se afirma apenas em
Se a área externa ao canteiro, mas dentro do jardim, será coberta de grama, quantos metros quadrados serão usados desse material? (faça = 3,14)
Com base no Regimento Comum das Escolas Municipais de Tremembé, é correto afirmar que: