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Sobre registro, licenciamento e emplacamento de veículos, julgue o item que se segue.
É possível utilizar o aplicativo Fiscalização DENATRAN
para averiguar a autenticidade do CRLV-e, mesmo que não
haja disponibilidade de internet no local da fiscalização.
Sobre registro, licenciamento e emplacamento de veículos, julgue o item que se segue.
Mesmo placas que possuam tecnologia para identificação do
veículo a que estejam atreladas não dispensam a utilização
do lacre.
Sobre registro, licenciamento e emplacamento de veículos, julgue o item que se segue.
Tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar
ou a arrastar maquinaria agrícola devem ter seus registros
efetuados, sem ônus, por órgãos executivos municipais de
trânsito.
Sobre registro, licenciamento e emplacamento de veículos, julgue o item que se segue.
Em regra, o primeiro licenciamento é realizado
simultaneamente ao registro do veículo.
Com relação ao Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item seguinte.
A Câmara Temática de Combate ao Transporte Ilícito de
Drogas é uma das que compõem o Conselho Nacional de
Trânsito.
Com relação ao Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item seguinte.
O órgão normativo e consultivo máximo do Sistema
Nacional de Trânsito é o Departamento Nacional de
Trânsito.
Com relação ao Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item seguinte.
De acordo com as diretrizes emanadas do Conselho Nacional
de Trânsito, promover e participar de projetos e programas
de educação e segurança é uma das competências da Polícia
Rodoviária Federal.
Com relação ao Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item seguinte.
Atualmente, o Sistema Nacional de Trânsito é coordenado
pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, órgão ao qual
o Conselho Nacional de Trânsito está vinculado.
Julgue o próximo item, relativo à metodologia de fiscalização ambiental de transportes de produtos florestais.
A fiscalização ambiental da Polícia Rodoviária Federal é
preventiva quando inibe a ocorrência de condutas lesivas ao
meio ambiente e repressiva quando se encontra diante da
prática de irregularidades.
Julgue o próximo item, relativo à metodologia de fiscalização ambiental de transportes de produtos florestais.
Na vistoria de cargas, é preciso considerar o volume,
proceder à comparação entre produtos declarados e
transportados, além de identificar a essência/espécie com
base nas características anatômicas da madeira.
Julgue o próximo item, relativo à metodologia de fiscalização ambiental de transportes de produtos florestais.
O estéreo (st) é a unidade de volume obtida por meio do
empilhamento de produtos com medidas irregulares, sendo
que 1 st é igual a 1 m³ para fins de fiscalização em todo o
Brasil.
Julgue o item a seguir, considerando as hipóteses de crime ambiental (art. 46 da Lei n.º 9.605/1998) e infração administrativa ambiental (Decreto n.º 6.514/2008), e situações que, se verificadas durante o transporte, tornam o DOF/GF/GCA inválido.
A ausência de placas nos veículos de carga (reboques e
semirreboques) é um exemplo de omissão que causa
invalidação.
Julgue o item a seguir, considerando as hipóteses de crime ambiental (art. 46 da Lei n.º 9.605/1998) e infração administrativa ambiental (Decreto n.º 6.514/2008), e situações que, se verificadas durante o transporte, tornam o DOF/GF/GCA inválido.
A utilização de percurso diferente do autorizado/declarado
não invalida o DOF/GF/GCA, podendo este ser retificado.
Julgue o item a seguir, considerando as hipóteses de crime ambiental (art. 46 da Lei n.º 9.605/1998) e infração administrativa ambiental (Decreto n.º 6.514/2008), e situações que, se verificadas durante o transporte, tornam o DOF/GF/GCA inválido.
No transporte de madeira ilegal, é comum que cargas
aparentemente legais contenham volume ou espécie diferente
do previsto no DOF/GF/GCA.
Julgue o item a seguir, considerando as hipóteses de crime ambiental (art. 46 da Lei n.º 9.605/1998) e infração administrativa ambiental (Decreto n.º 6.514/2008), e situações que, se verificadas durante o transporte, tornam o DOF/GF/GCA inválido.
Em casos específicos, quando há uma ou mais licenças,
conforme a quantidade de notas fiscais, o DOF/GF/GCA
poderá ser reaproveitado.
Acerca da Lei n.º 12.651/2012 (Código Florestal) e dos dispositivos importantes que regulam a relação de particulares e da coletividade com a cobertura vegetal nativa, julgue o item a seguir.
Os créditos florestais percorrem toda a cadeia de
comercialização florestal, sendo extintos assim que chegam
ao consumidor final.
Acerca da Lei n.º 12.651/2012 (Código Florestal) e dos dispositivos importantes que regulam a relação de particulares e da coletividade com a cobertura vegetal nativa, julgue o item a seguir.
Apesar de o coeficiente de rendimento volumétrico (CRV)
estimar o volume de produto florestal processado de cada
tora de madeira explorada, ainda não é possível a estimativa
quanto a resíduos e perdas.
Acerca da Lei n.º 12.651/2012 (Código Florestal) e dos dispositivos importantes que regulam a relação de particulares e da coletividade com a cobertura vegetal nativa, julgue o item a seguir.
O plano de manejo é um projeto que visa mitigar impactos
ambientais e sociais decorrentes da exploração comercial
madeireira, sendo o manejo sustentável ou de exploração
convencional.
Acerca da Lei n.º 12.651/2012 (Código Florestal) e dos dispositivos importantes que regulam a relação de particulares e da coletividade com a cobertura vegetal nativa, julgue o item a seguir.
Um dos problemas encontrados na delimitação de área de
preservação permanente e de reserva legal é que a aplicação
das normas da primeira pode impedir a delimitação da
segunda.
Acerca da Lei n.º 12.651/2012 (Código Florestal) e dos dispositivos importantes que regulam a relação de particulares e da coletividade com a cobertura vegetal nativa, julgue o item a seguir.
A exploração de áreas de preservação permanente é proibida,
pois são protegidas e possuem funções ambientais que
preservam o meio ambiente e garantem o bem-estar das
populações humanas.