Questões de Concurso para Ouvidor

Ano: 2026 Banca: ICECE Órgão: CPSMQ - CE Prova: ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Ouvidor |

Q3901848 Direito Administrativo

A Lei de Acesso à Informação assegura o direito fundamental de acesso às informações públicas, estabelecendo limites claros ao sigilo, especialmente quando estão envolvidos direitos fundamentais e violações de direitos humanos.

Com base na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, assinale a alternativa correta.

A

O acesso à informação pode ser negado quando envolver violação de direitos fundamentais praticada por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas, desde que haja justificativa administrativa.

B

Informações necessárias à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais não podem ter o acesso negado

C

Documentos que tratem de violações de direitos humanos podem ser classificados como sigilosos, desde que por prazo determinado.

D

O acesso a informações sobre violações de direitos humanos praticada por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas depende de autorização da autoridade pública responsável.

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Q3901847

Ano: 2026 Banca: ICECE Órgão: CPSMQ - CE Prova: ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Ouvidor |

Q3901847 Direito Administrativo

Com base no Art. 3º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que estabelece as diretrizes para assegurar o direito fundamental de acesso à informação, analise as assertivas a seguir e assinale V (Verdadeiro) ou F (Falso):

( ) A publicidade das informações públicas constitui regra geral, sendo o sigilo admitido apenas de forma excepcional.
( ) A divulgação de informações de interesse público depende, em regra, de solicitação prévia do cidadão.
( ) A Lei estimula a utilização de recursos tecnológicos e meios de comunicação baseados em tecnologia da informação para ampliar o acesso às informações.
( ) O fomento à cultura de transparência e o fortalecimento do controle social são diretrizes expressas da Lei de Acesso à Informação.

A

V - F - V - V.

B

V - V - F - V.

C

F - F - V - V.

D

V - F - F - V.

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Q3901416

Ano: 2026 Banca: ICECE Órgão: CPSMQ - CE Provas: ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Analista de Suporte em Tecnologia da Informação | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Assistente Administrativo | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Bucomaxilofacial | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Endodontista | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Odontopediatria | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Ortodontista | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Protesista | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Periodontista | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista PNE | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Enfermeiro | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Fisioterapeuta | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Ouvidor | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Psicólogo | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Terapeuta Ocupacional |

Q3901416 Direito Administrativo

Os Consórcios Públicos, instituídos nos termos da Lei nº 11.107/2005, integram a Administração Pública e, por essa razão, submetem-se às normas gerais de licitações e contratos administrativos previstas na Lei nº 14.133/2021.

Considerando a aplicação da Lei de Licitações aos Consórcios Públicos, assinale a alternativa correta.

A

Os consórcios públicos, independentemente de sua natureza jurídica, devem observar os princípios, modalidades e fases do processo licitatório previstos na Lei nº 14.133/2021, bem como as regras de contratação direta, quando cabíveis.

B

A Lei nº 14.133/2021 aplica-se aos consórcios públicos apenas quando estes possuírem personalidade jurídica de direito privado.

C

Os consórcios públicos estão dispensados de licitar, desde que os recursos utilizados sejam exclusivamente provenientes dos entes consorciados.

D

Os consórcios públicos somente podem realizar contratações por meio de adesão a atas de registro de preços de outros entes federativos.

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Q3901415

Ano: 2026 Banca: ICECE Órgão: CPSMQ - CE Provas: ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Analista de Suporte em Tecnologia da Informação | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Assistente Administrativo | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Bucomaxilofacial | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Endodontista | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Odontopediatria | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Ortodontista | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Protesista | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Periodontista | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista PNE | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Enfermeiro | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Fisioterapeuta | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Ouvidor | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Psicólogo | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Terapeuta Ocupacional |

Q3901415 Direito Administrativo

A governança dos Consórcios Públicos de Saúde envolve instâncias deliberativas, executivas e de controle, além de instrumentos financeiros específicos.

Sobre a estrutura de governança e o Contrato de Rateio, assinale a alternativa correta.

A

O Contrato de Rateio define exclusivamente a estrutura administrativa do consórcio.

B

A Assembleia Geral é o órgão máximo de deliberação do consórcio, composta pelos chefes dos Poderes Executivos dos entes consorciados.

C

O Conselho Fiscal não possui competência para acompanhar a execução financeira do consórcio.

D

O Contrato de Rateio é facultativo e pode ser substituído por convênios informais.

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Q3901414

Ano: 2026 Banca: ICECE Órgão: CPSMQ - CE Provas: ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Analista de Suporte em Tecnologia da Informação | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Assistente Administrativo | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Bucomaxilofacial | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Endodontista | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Odontopediatria | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Ortodontista | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Protesista | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Periodontista | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista PNE | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Enfermeiro | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Fisioterapeuta | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Ouvidor | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Psicólogo | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Terapeuta Ocupacional |

Q3901414 Direito Administrativo

Nos termos da Lei nº 11.107/2005 e do Decreto nº 6.017/2007, os Consórcios Públicos de Saúde (CPS) constituem importante instrumento de cooperação federativa no âmbito do SUS.

Sobre a natureza jurídica dos consórcios públicos, assinale a alternativa correta.

A

Os consórcios públicos possuem natureza exclusivamente privada, ainda que integrem a Administração Pública.

B

Os consórcios públicos podem adquirir personalidade jurídica de direito público ou de direito privado, conforme previsto em seu Protocolo de Intenções e Contrato de Consórcio.

C

A personalidade jurídica do consórcio é automática com a assinatura do Protocolo de Intenções, independentemente de ratificação legislativa.

D

Os consórcios públicos não se submetem às normas de direito administrativo.

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Q3901413

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Q3901413 Direito Sanitário

A organização do Sistema Único de Saúde (SUS) fundamenta-se em princípios e diretrizes previstos nas Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, que orientam a estruturação das ações e serviços de saúde em todo o território nacional.

Considerando a regionalização, a hierarquização e as Redes de Atenção à Saúde (RAS), assinale a alternativa correta.

A

A regionalização do SUS pressupõe a centralização dos serviços de saúde na esfera federal, visando uniformidade assistencial.

B

A hierarquização organiza os serviços de saúde em níveis de complexidade crescente, articulados em Redes de Atenção à Saúde, garantindo a integralidade do cuidado.

C

As Redes de Atenção à Saúde substituem a necessidade de pactuação entre os entes federativos.

D

A Lei nº 8.142/1990 trata exclusivamente do financiamento do SUS, não abordando instâncias de participação social.

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Q3901410

Ano: 2026 Banca: ICECE Órgão: CPSMQ - CE Provas: ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Analista de Suporte em Tecnologia da Informação | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Assistente Administrativo | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Bucomaxilofacial | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Endodontista | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Odontopediatria | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Ortodontista | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Protesista | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Periodontista | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista PNE | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Enfermeiro | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Fisioterapeuta | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Ouvidor | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Psicólogo | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Terapeuta Ocupacional |

Q3901410 Estatística

O serviço de entregas da Amacon, zelando pelo controle estatístico de processo, identificou o quantitativo de produtos que foram entregues, relacionando-os com os dias de atraso na chegada no endereço do cliente. Esses atrasos são por conta de diversas situações, desde mal tempo a extravios. Ao longo de um mês, os dados podem ser resumidos no quadro abaixo:

Captura_de tela 2026-02-26 091007.png (393×57)

Captura_de tela 2026-02-26 091007.png (393×57)

Com estes dados, em relação às medidas de tendência central aplicadas aos números de atrasos, podemos concluir que:

A

Média < Moda < Mediana.

B

Moda < Mediana < Média.

C

Mediana < Moda >=< Média.

D

Mediana < Média < Moda.

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Q3901409

Ano: 2026 Banca: ICECE Órgão: CPSMQ - CE Provas: ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Analista de Suporte em Tecnologia da Informação | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Assistente Administrativo | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Bucomaxilofacial | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Endodontista | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Odontopediatria | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Ortodontista | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Protesista | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Periodontista | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista PNE | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Enfermeiro | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Fisioterapeuta | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Ouvidor | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Psicólogo | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Terapeuta Ocupacional |

Q3901409 Matemática Financeira

Daniel recebeu de presente de sua avó uma quantia de R$ 8000,00, devido a sua aprovação de ano na escola. Ele, ao receber o dinheiro em sua conta, não fez nenhuma operação ao longo de 2 anos e no final deste período tinha uma quantia de R$ 9680,00. Neste caso, o montante foi proveniente de uma taxa de juros composto anual de:

A

8%

B

9%

C

10%

D

11%

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Q3901407

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Q3901407 Raciocínio Lógico

Davyd, quando entrou na universidade, teve que se dedicar especialmente às matérias de matemática, física e química, pois eram básicas para seu curso de graduação. Em uma estante de seu quarto, há 6 livros distintos de matemática, 5 livros distintos de química e 8 livros distintos de física. Como Davyd é apaixonado por matemática, sempre organizava todos os livros de matemática juntos. Dessa forma, de quantas formas ele poderia organizar sua estante de livros?

A

5! x 8!

B

6! x 14!

C

19!/6

D

5!x8!/6!

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Q3901404

Ano: 2026 Banca: ICECE Órgão: CPSMQ - CE Provas: ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Analista de Suporte em Tecnologia da Informação | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Assistente Administrativo | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Bucomaxilofacial | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Endodontista | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Odontopediatria | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Ortodontista | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Protesista | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Periodontista | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista PNE | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Enfermeiro | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Fisioterapeuta | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Ouvidor | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Psicólogo | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Terapeuta Ocupacional |

Q3901404 Português

Texto associado

Como a degradação da Amazônia aumenta o risco de novas pandemias.

No segundo semestre de 2022, uma situação inusitada em Roraima chamou a atenção do cientista Felipe Naveca. Centenas de pessoas passaram a apresentar febre, dor no corpo, vermelhidão na pele e nos olhos, sintomas que sugerem um quadro de dengue, zika ou chikungunya. No entanto, uma grande proporção dos exames laboratoriais feitos nesses pacientes trazia um resultado negativo para essas três doenças, transmitidas pela picada do mosquito Aedes aegypti, "ou seja, eram muitos casos suspeitos e poucos confirmados", resume Naveca, que é pesquisador em saúde pública da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz).

Uma análise mais detalhada revelou que o problema era outro. "Não era dengue. Era oropouche", informa o especialista. Esse vírus endêmico da Amazônia também é transmitido por mosquitos - e a infecção provoca incômodos similares aos observados na ação daqueles outros três patógenos mais conhecidos.

Desde o episódio ocorrido em Roraima, algo parecido se repetiu em outras partes da Região Norte, como Acre, Amazonas e Rondônia. Além disso, o vírus conseguiu ultrapassar as barreiras da Amazônia e hoje causa surtos em locais como Bahia, Espírito Santo e Santa Catarina, além de já ter sido importado para outros países das Américas e da Europa.

O oropouche é apenas um exemplo de como a Amazônia, o local mais biodiverso do mundo, é lar de milhares de vírus, bactérias e outros agentes microscópicos que podem eventualmente causar problemas de saúde em seres humanos. Mais que isso, pesquisas recentes têm demonstrado que a degradação desse bioma por meio do desmatamento, do garimpo e de outras atividades aumenta o risco de contato com esses patógenos e eventualmente pode se tornar o gatilho para futuras epidemias ou até pandemias.

Em linhas gerais, vírus, fungos, bactérias, protozoários e outros agentes microscópicos vivem ciclos bem definidos na natureza, com animais hospedeiros, intermediários e outros elementos que determinam o equilíbrio dessa dinâmica. "Esses patógenos circulam de uma maneira saudável dentro do ecossistema onde atuam, sem causar problemas para os seres humanos", contextualiza o biólogo Joel Henrique Ellwanger, do Departamento de Genética da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). "A ameaça só passa a existir quando acontece a interferência humana nesses sistemas", complementa ele.

Nos últimos cinco anos, Ellwanger publicou alguns artigos científicos em que detalha como um processo desses poderia acontecer na Amazônia. A ideia dele é entender como esse spillover - conceito científico que descreve uma espécie de "pulo" ou "salto", um processo de transição no qual os patógenos passam a afetar os seres humanos, pode acontecer na prática, dentro do contexto específico deste bioma brasileiro. "Nem todo evento de spillover vai gerar uma epidemia. Isso vai depender do patógeno, de ele conseguir chegar até a população humana e encontrar ali as condições favoráveis para se disseminar", pondera o biólogo. Essas tais condições favoráveis envolvem aspectos biológicos e genéticos, como nossas células terem um receptor onde o vírus consegue se encaixar, por exemplo, até questões sociais, como a existência de um mosquito na região que pode servir de hospedeiro e perpetuador dos ciclos de transmissão.

"Quando ocorre o desmatamento em alguma região, toda a fauna que habita aquele lugar vai se mover. Muitas vezes, o animal que servia de reservatório natural para aquele patógeno foge. E os vetores, que transmitem doenças como malária e leishmaniose, vão se alimentar de sangue disponível, como o de seres humanos", detalha Naveca.

No entanto, quando pensamos na abundância amazônica, tudo isso ganha uma escala muito maior, o que faz as probabilidades também crescerem numa progressão geométrica. "Imagina a diversidade de plantas que existe ali e a gente sequer conhece. Se pensarmos que cada espécie de ser vivo possui um microbioma próprio, estamos muito longe de entender os potenciais ameaças", explica Ellwanger. "Nós conhecemos apenas uma gota de um imenso oceano microbiano que interage nesse ecossistema", complementa ele.

Fonte:Biernath, A.. Como a degradação da Amazônia aumenta o risco de novas pandemias. BBC News Brasil 16/11/2025. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cx2vrn1rwggo.

Com base no texto, resolva a questão.

Observe as palavras retiradas do texto:

I. Amazônia.
II. interferência.
III. epidemias.
IV. pode.
V. bioma.

Com base nas regras do sistema ortográfico vigente e da acentuação gráfica da Língua Portuguesa, assinale a alternativa correta.

A

A palavra Amazônia recebe acento agudo por ser uma proparoxítona terminada em ditongo crescente, regra geral do português.

B

A palavra interferência é acentuada por possuir um hiato tônico formado por vogal + "i" tônico seguido de "a".

C

A palavra epidemias não recebe acento por ser uma proparoxítona aparente.

D

A palavra pode não recebe acento devido à regra das oxítonas terminadas em "e", sendo acentuada apenas na forma diferenciada pôde (pretérito).

Q3901403

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Q3901403 Português