Nos termos da Lei nº 11.107/2005 e do Decreto nº
6.017/2007, os Consórcios Públicos de Saúde
(CPS) constituem importante instrumento de
cooperação federativa no âmbito do SUS.
Sobre a natureza jurídica dos consórcios públicos, assinale a alternativa correta.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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