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Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que
Com base na situação apresentada e no disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.
De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
Com base na situação apresentada e no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que Maria de Lourdes
Com base no disposto no referido diploma legal, Raquel poderá, corretamente, afirmar que o Hospital Privado Mais Vida é obrigado a
De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, Maria
Com base na situação apresentada e no disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar:
Esse princípio caracteriza o que o autor chama de
O autor enumera cinco princípios para a construção legal da democracia na vida escolar e, dentre esses princípios, destaca que a gestão democrática supõe a ruptura com práticas
Nesse sentido, o autor afirma e insiste que os professores e os funcionários não docentes (incluindo diretor e sua equipe) são todos
Essa lei é conhecida como
A sigla PPE, conforme Monlevade (2012), significa
Sobre as escolas públicas, o autor esclarece que elas devem ser sempre