Questões de Concurso
Para técnico tributário
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“Se Ana estuda muito ou pratica esportes, então Marcos é inteligente e dedicado”.
Assinale a alternativa que representa uma sentença logicamente equivalente a essa afirmação.
“Em fevereiro de 2024,....................realizaram o seu primeiro pouso.................... em mais de............ anos. A missão aconteceu com o módulo Odysseus, apelidado de “Odie”, e não tinha tripulação”
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Assinale a frase na qual há um adjetivo na função de predicativo do objeto direto.
Assinale a frase correta quanto à pontuação.
Assinale a alternativa em que todas as palavras destacadas são oxítonas.
Assinale a frase em que o termo sublinhado está corretamente empregado.
Assinale a frase correta quanto à acentuação gráfica.
Assinale a alternativa em que a flexão verbal está correta.
Assinale a pergunta que tem resposta com base no texto 1.
Sobre o texto 1, é correto o que se afirma em:
Quanto ao gênero, o texto 1 é um(a):
Dessa forma, quanto ao crédito tributário, a preferência ocorre em relação aos créditos
A modificação introduzida pela decisão poderá ser efetivada, em relação ao mesmo contribuinte,
Com base nessa premissa, é correto afirmar que
No que se refere à tributação do ITBI sobre a operação descrita, avalie as afirmativas a seguir.
I. O fato gerador do tributo somente ocorre com a transferência efetiva da propriedade no cartório de registro de imóveis.
II. Há imunidade na integralização do capital por meio de bens imóveis, desde que a atividade da empresa não se vincule à compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil.
III. Há imunidade para qualquer incorporação de bens ou direitos ao patrimônio da pessoa jurídica que tenha sido efetivada pelo sócio, para integralização do capital social subscrito.
IV. Sobre a diferença do valor dos bens imóveis que superar o capital subscrito a ser integralizado, incidirá a tributação pelo ITBI.
Estão corretas as afirmativas
É na Lei Maior que
A lei em comento infringe o princípio da
As administrações tributárias da União, Estados, Distrito Federal e dos Municípios
Nesse sentido, o valor da obrigação tributária principal que foi descumprida funciona como limitador da imposição sancionatória, de modo que, caso seja arbitrada acima do montante de 100% a multa é considerada abusiva.
Essa espécie de multa é qualificada como