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Considerando os aspectos relevantes da atualidade, tanto
no contexto mundial quanto no brasileiro, julgue o item.
Considerando os aspectos relevantes da atualidade, tanto
no contexto mundial quanto no brasileiro, julgue o item.
Considerando os aspectos relevantes da atualidade, tanto
no contexto mundial quanto no brasileiro, julgue o item.
Considerando os aspectos relevantes da atualidade, tanto
no contexto mundial quanto no brasileiro, julgue o item.

Hector Macdonald. Verdade: 13 motivos para duvidar de tudo que te
dizem. Rio de Janeiro: Objetiva, 2019, p. 16-17 (com adaptações).
No que se refere aos aspectos linguísticos e às ideias do
texto, julgue o item.

Hector Macdonald. Verdade: 13 motivos para duvidar de tudo que te
dizem. Rio de Janeiro: Objetiva, 2019, p. 16-17 (com adaptações).
No que se refere aos aspectos linguísticos e às ideias do
texto, julgue o item.

Hector Macdonald. Verdade: 13 motivos para duvidar de tudo que te
dizem. Rio de Janeiro: Objetiva, 2019, p. 16-17 (com adaptações).
No que se refere aos aspectos linguísticos e às ideias do
texto, julgue o item.

Hector Macdonald. Verdade: 13 motivos para duvidar de tudo que te
dizem. Rio de Janeiro: Objetiva, 2019, p. 16-17 (com adaptações).
No que se refere aos aspectos linguísticos e às ideias do
texto, julgue o item.

Hector Macdonald. Verdade: 13 motivos para duvidar de tudo que te
dizem. Rio de Janeiro: Objetiva, 2019, p. 16-17 (com adaptações).
No que se refere aos aspectos linguísticos e às ideias do
texto, julgue o item.
Internet: <www.seudireito.proteste.org.br> (com adaptações).
Com base nas ideias e nas estruturas linguísticas do texto,
julgue o item.
Internet: <www.seudireito.proteste.org.br> (com adaptações).
Com base nas ideias e nas estruturas linguísticas do texto,
julgue o item.
Internet: <www.seudireito.proteste.org.br> (com adaptações).
Com base nas ideias e nas estruturas linguísticas do texto,
julgue o item.
Internet: <www.seudireito.proteste.org.br> (com adaptações).
Com base nas ideias e nas estruturas linguísticas do texto,
julgue o item.
Internet: <www.seudireito.proteste.org.br> (com adaptações).
Com base nas ideias e nas estruturas linguísticas do texto,
julgue o item.
Internet: <www.seudireito.proteste.org.br> (com adaptações).
Com base nas ideias e nas estruturas linguísticas do texto,
julgue o item.
Internet: <www.seudireito.proteste.org.br> (com adaptações).
Com base nas ideias e nas estruturas linguísticas do texto,
julgue o item.
Com base no artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Guarapari/ES, sobre a COMDECON (Comissão Municipal de Defesa do Consumidor) podemos afirmar, EXCETO:
Ainda sobre os elementos que compõem o Auto de Infração, conforme o Decreto Municipal nº 062/2016, consta entre as informações que devem ser mencionadas no corpo do documento “a determinação da exigência e a intimação para cumpri-la ou impugná-la [...]” em prazo especificado pela norma, este que está corretamente disposto na alternativa:
O Auto de Infração é um importante instrumento vinculado a atividade fiscalizatória. O Decreto Municipal nº 062/2016 elenca elementos obrigatórios a este instrumento, bem como a menção necessária de uma série de informações. Assinale a alternativa onde conste, incorretamente, uma das informações necessárias ao Auto de Infração, de acordo com o Decreto referido:
O Decreto Municipal nº 062/2016, que regulamenta a Lei 2.848/2008, afirma que as infrações às normas de proteção e defesa do consumidor serão apuradas em procedimento administrativo que terão início de formas específicas, estas transcritas abaixo, estando incorreta a da alternativa:
