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Q812659
Direito Penal
Desejando roubar um estabelecimento comercial,
Celidônio rouba primeiramente um carro, deixando-o
ligado em frente ao estabelecimento para a
facilitação de sua fuga. Quando Celidônio se afasta,
Arlindo casualmente passa pelo local e, vendo o
veículo ligado, opta por subtraí-lo, dirigindo
ininterruptamente até ingressar em outro Estado da
Federação. Nesse contexto, é correto falar que
Arlindo cometeu crime de:
Q812658
Direito Penal
O crime de registrar como seu o filho de outrem:
Q812657
Direito Penal
Terêncio, em razão da condição de sexo feminino,
efetua disparo de arma de fogo contra sua esposa
Efigênia, perceptivelmente grávida, todavia
atingindo, por falta de habilidade no manejo da arma,
Nereu, um vizinho, que morre imediatamente.
Desconsiderando os tipos penais previstos no
Estatuto do Desarmamento e levando em conta
apenas as informações contidas no enunciado, é
correto afirmar que Terêncio praticou crime(s)de:
Q812656
Direito Penal
São elementos caracterizadores do concurso de
pessoas (coautoria e participação em sentido estrito),
entre outros:
Q812655
Direito Penal
Sobre o crime de receptação, é correto afirmar que:
Q812653
Direito Penal
O delito de sequestro ou cárcere privado é
classificado como crime:
Q812652
Direito Constitucional
Epitácio, brasileiro naturalizado, cometera crime de
tráfico ilícito de drogas, na Itália, antes de sua
naturalização. Considerando que: 1) A Itália requereu
sua extradição ao Brasil; 2) Epitácio casou-se com
uma brasileira nata e deste relacionamento adveio
um filho, assinale a alternativa correta.
Q812651
Direito Constitucional
Acerca das disposições constitucionais sobre
segurança pública, assinale a alternativa correta.
Q812650
Direito Constitucional
Bartholomeu, dois meses antes de se eleger a
deputado federal, cometeu crime de homicídio contra
seu desafeto. O crime, no entanto, só foi descoberto
após a diplomação. À luz das im unidades
parlamentares, Bartholomeu:
Q812648
Direito Processual Penal
Euclênio, jornalista, teve seu telefone interceptado
para que fosse descoberta a fonte de uma
reportagem, uma vez que alguém repassara
informações a ele para uma matéria sobre corrupção
no poder público. A polícia civil, ao elaborar a
representação pela receptação telefônica sustentou
que a fonte do jornalista participara de um esquema
de desvio de verbas públicas e sua identificação seria
imprescindível para o sucesso da investigação.
Nesse contexto, é correto afirmar que:
Q812647
Direito Constitucional
A quem compete julgar os crimes de
responsabilidade cometidos pelo Advogado-Geral
da União?
Q812646
Direito Constitucional
Sobre o processo legislativo, assinale a alternativa
correta.
Q812645
Direito Constitucional
Cento e setenta deputados federais resolvem
instaurar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a
fim de investigar atuação da FUNAI e do INCRA na
demarcação de terras indígenas. No curso da CPI, os
parlamentares ouviram investigados, bem como
testemunhas. Determinaram prisões preventivas,
impediram a saída de investigado da comarca, obrigaram o comparecimento de
testemunhas faltosas, determinaram quebras de
sigilos bancário, fiscal e de interceptação telefônica,
bem como determinaram realização de perícias.
Considerando apenas as informações contidas no
caso em referência, assinale a alternativa correta, de
acordo com o tema Poder Legislativo e CPI.
Q812644
Direito Constitucional
Leia a seguir os seguintes artigos enunciados pela
CRFB/88 e, a partir dos respectivos conteúdos,
responda. 1, Artigo 5o, XXXVII: “Inexiste juízo ou tribunal de
exceção”.
2. Artigo 5o, LllI: “Ninguém será processado nem
sentenciado senão pela autoridade competente”. Qual princípio a seguir melhor sintetiza o conteúdo?
Q812643
Direito Constitucional
No âmbito da repartição vertical de competências,
compete à União estabelecer normas gerais, vale
dizer, diretrizes essenciais de comportamento. Com
base nesta afirmação, assinale a alternativa correta.
Q812642
Direito Administrativo
Quanto ao conceito de Direito Administrativo, às
responsabilidades dos servidores públicos civis, aos
atos administrativos, ao controle da Administração
Pública e ao processo administrativo regido pela
Lei n° 9.784/1999, é correto o que se afirma em:
Q812641
Direito Administrativo
Quanto à responsabilidade civil do Estado e às
espécies de agentes públicos, assinale a alternativa
correta.
Q812638
Direito Administrativo
A partir dos temas de centralização e
descentralização administrativa, bem como dos
entes da Administração indireta, assinale a
alternativa correta.
Q812634
Direito Administrativo
Considerando os Poderes e Deveres da
Administração Pública e dos administradores
públicos, é correta a seguinte afirmação:
Q812633
Direito Administrativo
No que tange aos princípios que informam o Direito
Administrativo Brasileiro e aos atos administrativos, é
correto afirmar:
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