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Para correta mensuração dos estoques, o contador da entidade deve incluir no cálculo de seu custo
Um ativo imobilizado de uma entidade deve ser mensurado com base no
No Balanço Patrimonial de uma entidade, registram-se seus bens, seus direitos e suas obrigações. As patentes de uma empresa devem ser reconhecidas, contabilmente, como
As Demonstrações Contábeis possuem diversos elementos em sua composição. É correto definir o Passivo como
De acordo com o Código Tributário Nacional, interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre
De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, ocorre a incidência de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos municípios, sobre a prestação de
Empresa Alfa, contribuinte do ISS, ao prestar serviço que constituía fato gerador do referido imposto, no dia 01 de fevereiro de 2023, não emitiu nota fiscal nem fez o recolhimento do valor devido na operação. Com base nessa situação e considerando o disposto no Código Tributário Nacional bem como a jurisprudência dos tribunais superiores, é correto afirmar que
Acerca das disposições da Constituição Federal de 1988 e do Código Tributário Nacional a respeito do Imposto Territorial Rural (ITR), é correto afirmar que esse imposto
Considere que, em 01 de outubro de 2022, um determinado município publicou os instrumentos normativos a seguir:
I – Decreto executivo atualizando a base de cálculo do IPTU;
II – Lei aumentando a alíquota do ISSQN, com entrada em vigor em 30 dias;
III– Lei reduzindo a alíquota do ITBI, com entrada em vigor em 45 dias.
Considerando o que dispõe o Código Tributário Nacional, além dos entendimentos dos tribunais superiores sobre princípios, vigência e aplicação da legislação tributária, é correto afirmar que:
As imunidades tributárias são limitações constitucionais ao poder de tributar. São também chamadas de hipóteses de não incidência tributária constitucionalmente qualificadas. Acerca das imunidades tributárias, dispõe a Constituição Federal de 1988 que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços
De acordo com o Código Tributário Nacional, tributo é uma prestação
A sequência abaixo relaciona letras e números, considerando um princípio lógico.
Seguindo o raciocínio dado, a soma dos números associados às letras da palavra JUNCO é igual a
Julgue o iten subsequente.
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