Acerca da atuação do pedagogo no âmbito corporativo, julgue o item subsecutivo. 

A competência é uma habilidade definida estritamente como a capacidade de executar funções técnicas. 

Acerca da atuação do pedagogo no âmbito corporativo, julgue o item subsecutivo. 

A atuação do pedagogo desdobra-se no fomento das competências da equipe, por meio do desenvolvimento do processo de formação da pessoa no espaço institucional para a atualização e o aperfeiçoamento das competências humanas (conhecimentos, habilidade e atitudes). 

Julgue o próximo item, à luz da legislação que rege e orienta a oferta de educação a distância em suas diferentes modalidades. 

A oferta de educação a distância, prevista na LDB, abarca os níveis de ensino fundamental, médio e superior, sendo ela garantida como um direito de livre escolha do estudante em qualquer nível ou condição. 

Julgue o próximo item, à luz da legislação que rege e orienta a oferta de educação a distância em suas diferentes modalidades. 

A educação a distância é prevista na LDB como um dos meios de se promover a formação continuada de professores, sendo da União o dever de prover os recursos necessários para sua consecução. 

Julgue o próximo item, à luz da legislação que rege e orienta a oferta de educação a distância em suas diferentes modalidades. 

Cabe à União a regulamentação dos requisitos no nível superior de ensino para a realização de exames de avaliação nacionais e registros de diplomas. 

Julgue o item que se segue, referente ao projeto político institucional (PPI). 

O PPI expressa as diretrizes para as políticas de ensino, pesquisa e extensão, configurando um diálogo vivo entre as instituições de ensino e a sociedade, por meio de um processo de planejamento global.

Julgue o item que se segue, referente ao projeto político institucional (PPI). 

O planejamento de um PPI deve ser um processo permanente e contínuo, na medida em que interliga passado, presente e futuro das instituições de ensino, para que se possa garantir a direcionalidade das ações desenvolvidas e sua concretização cotidiana. 

Julgue o item subsequente, com base no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 

É dever dos estados prover a educação infantil, permitida sua atuação em outros níveis de ensino desde que todas as necessidades de sua área de competência prioritária estejam plenamente atendidas. 

Julgue o item subsequente, com base no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 

É dever dos municípios assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio. 

Julgue o item subsequente, com base no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 

As instituições privadas de ensino fundamental e médio integram os sistemas de ensino dos estados e do Distrito Federal. 

^{No que se refere aos fundamentos da educação, sua relação com a sociedade e suas dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica, julgue o seguinte item.} 

^{As concepções de educação podem ser agrupadas em duas grandes tendências: a primeira, predominante até o final do século XIX, centrava-se nas teorias do ensino; a segunda focava as teorias da aprendizagem, inseridas no século XX, isto é, as tendências que relacionam teoria e prática.} 

^{No que se refere aos fundamentos da educação, sua relação com a sociedade e suas dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica, julgue o seguinte item.} 

^{A expansão da chamada escola de massa ao longo do século XX consolidou as formas de organização da vida familiar e escolar, tendo o Estado passado a ter papel secundário nas políticas públicas infanto-juvenis.}

^{No que se refere aos fundamentos da educação, sua relação com a sociedade e suas dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica, julgue o seguinte item.} 

^{Ao longo do século XIX, a escola transformou-se em elemento central do processo de homogeneização cultural e de invenção de uma cidadania nacional.} 

^{No que se refere aos fundamentos da educação, sua relação com a sociedade e suas dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica, julgue o seguinte item.} 

^{A educação é um processo social que se enquadra em uma certa concepção de mundo, que estabelece os fins a serem atingidos pelo processo educativo em concordância com as ideias dominantes em uma dada sociedade.}

^{No que se refere aos fundamentos da educação, sua relação com a sociedade e suas dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica, julgue o seguinte item.} 

^{As chamadas pedagogias renovadoras da educação dão centralidade à teoria sobre a prática, fundamentadas nas dinâmicas e questões sociais no contexto em que as escolas estão inseridas.} 

Em relação a acesso à informação, proteção de dados e processo administrativo federal, julgue o item que se segue. 

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados, considera-se relatório de impacto à proteção de dados pessoais a documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de riscos.

Em relação a acesso à informação, proteção de dados e processo administrativo federal, julgue o item que se segue. 

Os prazos previstos no processo administrativo federal devem ser contados em dias úteis, cabendo ao administrado demonstrar a ocorrência de feriado local que impacte o prazo de recurso a instância superior. 

Em relação a acesso à informação, proteção de dados e processo administrativo federal, julgue o item que se segue. 

O princípio da transparência do setor público veda que um pedido de acesso à informação de órgão público relativa a projeto de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico seja negado, ressalvados os projetos de caráter militar. 

Julgue o seguinte item, relativo a poderes administrativos, regime jurídico-administrativo e controle da administração pública. 

Uma vez que a administração pública somente pode exigir e fazer o que está previsto em lei, os princípios que a regem são também aqueles expressos em lei. 

Julgue o seguinte item, relativo a poderes administrativos, regime jurídico-administrativo e controle da administração pública. 

As decisões do Tribunal de Contas da União no controle externo da administração pública que resultem em imputação de débito ou multa têm eficácia de título executivo.