Home Concursos Públicos Questões Q3752592 Com base no art. 5º da Constituição Federal de 1988, que tra... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3752592 Direito Constitucional Direitos Individuais , Teoria dos Direitos Fundamentais , Ano: 2025 Banca: FURG Órgão: FURG Prova: FURG - 2025 - FURG - Técnico em Assuntos Educacionais | Q3752592 Direito Constitucional Com base no art. 5º da Constituição Federal de 1988, que trata dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa CORRETA: Alternativas A É assegurado o direito à liberdade de expressão, ressalvadas as manifestações de ideias consideradas ofensivas ou inconvenientes. B A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais. C É plena a liberdade de associação para fins lícitos, garantida a de caráter paramilitar mediante autorização judicial. D É permitida a prisão de qualquer pessoa com base em suspeita de prática de crime, independentemente de ordem judicial. E Todos têm direito a receber tratamento igualitário na esfera civil, não abrangendo relações administrativas ou trabalhistas. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (9) Comentários (8) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro