Questões de Concurso
Para juiz de direito
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Q102790
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Nas questões de n. 24 a 26, assinale a alternativa CORRETA.
A falta de cumprimento voluntário da sentença no procedimento comum ordinário e sumário:
Q102789
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Nas questões de n. 24 a 26, assinale a alternativa CORRETA.
Os embargos do devedor, na ação de execução por título extrajudicial contra devedor solvente:
Q102788
Direito Processual Civil - CPC 1973
É CORRETO afirmar, em cumprimento de sentença no procedimento comum ordinário ou sumário, que o princípio da perpetuatio iurisdictionis:
Q102787
Direito Processual Civil - CPC 1973
É INCORRETO afirmar que o inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição da República, acrescentado pela Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, ao assegurar a razoável duração dos processos judicial e administrativo:
Q102786
Direito Processual Civil - CPC 1973
É CORRETO afirmar, no julgamento de processos repetitivos, que:
Q102785
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à prescrição, é CORRETO afirmar que:
Q102784
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Nas questões de n. 16 a 19, assinale a alternativa CORRETA.
A sentença que, na ação de consignação em pagamento, acolhe alegação do réu no sentido de ser insuficiente o depósito, ausente a complementação pelo autor, tem natureza:
Q102783
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Nas questões de n. 16 a 19, assinale a alternativa CORRETA.
No âmbito dos Juizados Especiais Cíveis estaduais são cabíveis os seguintes recursos:
Q102782
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Nas questões de n. 16 a 19, assinale a alternativa CORRETA.
A alienação de bens na execução por quantia certa contra devedor solvente, prioritariamente, ocorrerá:
Q102781
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Nas questões de n. 16 a 19, assinale a alternativa CORRETA.
Todas as normas processuais constantes do Livro II do CPC:
Q102780
Direito Civil
As disposições patrimoniais do testador podem ordenar que o sucessor receba a universalidade da herança ou quota-parte (ideal, abstrata) dela, ou estabelecer que o sucessor ficará com um bem individuado, definido, destacado do acervo, ou quantia determinada.
De acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que valerá disposição testamentária em favor de:
De acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que valerá disposição testamentária em favor de:
Q102779
Direito Civil
O casamento é o mecanismo mais adequado de proteção jurídica da família.
Considerando essa afirmativa, marque a opção CORRETA.
Considerando essa afirmativa, marque a opção CORRETA.
Q102778
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Cuidando da proteção do menor e do adolescente, a lei assegura a sua colocação em família substituta.
Na forma da Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, referente à adoção de criança e de adolescente, é CORRETO afirmar que:
Na forma da Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, referente à adoção de criança e de adolescente, é CORRETO afirmar que:
Q102777
Direito Civil
A passagem forçada assegura ao proprietário do imóvel encravado o acesso à via pública, pela utilização dos imóveis contíguos.
Considerando essa afirmativa, marque a opção CORRETA.
Considerando essa afirmativa, marque a opção CORRETA.
Q102776
Direito do Consumidor
Quanto à formação dos contratos, no sistema do Código de Defesa do Consumidor, a oferta vincula o fornecedor ou ofertante.
No entanto, deixa de ser obrigatória a proposta nas seguintes hipóteses, EXCETO
No entanto, deixa de ser obrigatória a proposta nas seguintes hipóteses, EXCETO
Q102775
Direito Civil
Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção.
Assim, de acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que:
Assim, de acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que:
Q102774
Direito Civil
Diz-se alternativa a obrigação quando comportar duas prestações, distintas e independentes.
Considerando essa afirmativa, marque a opção CORRETA.
Considerando essa afirmativa, marque a opção CORRETA.
Q102773
Direito Civil
Enquanto causa extintiva da pretensão de direito material e causa extintiva de direito, pelo seu não exercício no prazo estipulado por lei, de acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que:
Q102772
Direito Civil
Pelo princípio da independência das responsabilidades, adotado pelo nosso sistema jurídico, o mesmo fato pode dar origem a sanções civis, penais e administrativas, aplicáveis cumulativamente.
Assim, é CORRETO dizer que:
Assim, é CORRETO dizer que:
Q102771
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem fica obrigado a repará-lo.
Assim, é CORRETO dizer que o incapaz:
Assim, é CORRETO dizer que o incapaz:
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