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Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
VALEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Geógrafo |
Q4187260
Legislação Federal
Texto associado
Durante obras de ampliação de uma ferrovia no Brasil, realizadas por uma empresa pública, foram encontrados fragmentos de
cerâmica e vestígios de antigas habitações. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) reconheceu o local
como um sítio arqueológico que abriga artefatos e vestígios de povos paleoameríndios que habitaram a região séculos atrás.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir, com base nas legislações do IPHAN aplicadas à arqueologia.
As obras de ampliação da ferrovia na situação hipotética terão que ser imediatamente canceladas, pois em nenhuma hipótese o
IPHAN autoriza o aproveitamento econômico de áreas identificadas como sítios arqueológicos.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
VALEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Geógrafo |
Q4187259
Arqueologia
Texto associado
Durante obras de ampliação de uma ferrovia no Brasil, realizadas por uma empresa pública, foram encontrados fragmentos de
cerâmica e vestígios de antigas habitações. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) reconheceu o local
como um sítio arqueológico que abriga artefatos e vestígios de povos paleoameríndios que habitaram a região séculos atrás.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir, com base nas legislações do IPHAN aplicadas à arqueologia.
O sítio arqueológico identificado caracteriza-se como patrimônio cultural brasileiro, pois reúne bens de natureza imaterial e
material que são portadores de referência à ação, à identidade e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
VALEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Geógrafo |
Q4187258
Arqueologia
Texto associado
Durante obras de ampliação de uma ferrovia no Brasil, realizadas por uma empresa pública, foram encontrados fragmentos de
cerâmica e vestígios de antigas habitações. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) reconheceu o local
como um sítio arqueológico que abriga artefatos e vestígios de povos paleoameríndios que habitaram a região séculos atrás.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir, com base nas legislações do IPHAN aplicadas à arqueologia.
Para cumprir a missão de proteger e preservar os bens arqueológicos encontrados na obra, o IPHAN deve contar com a parceria
de instituições de guarda e pesquisa de bens arqueológicos, ao passo que também deve cadastrar e fiscalizar tais instituições.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
VALEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Geógrafo |
Q4187257
Arqueologia
Texto associado
Durante obras de ampliação de uma ferrovia no Brasil, realizadas por uma empresa pública, foram encontrados fragmentos de
cerâmica e vestígios de antigas habitações. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) reconheceu o local
como um sítio arqueológico que abriga artefatos e vestígios de povos paleoameríndios que habitaram a região séculos atrás.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir, com base nas legislações do IPHAN aplicadas à arqueologia.
No contexto histórico-geográfico do Brasil, a preservação do patrimônio arqueológico do país foi prioridade desde a criação do
IPHAN.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
VALEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Geógrafo |
Q4187256
Arqueologia
Texto associado
Durante obras de ampliação de uma ferrovia no Brasil, realizadas por uma empresa pública, foram encontrados fragmentos de
cerâmica e vestígios de antigas habitações. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) reconheceu o local
como um sítio arqueológico que abriga artefatos e vestígios de povos paleoameríndios que habitaram a região séculos atrás.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir, com base nas legislações do IPHAN aplicadas à arqueologia.
Povos e pessoas autoidentificados como indígenas têm o direito de definir suas próprias prioridades no processo de preservação
de seus bens; e quando se trata de sítio arqueológico relacionado aos povos indígenas, o IPHAN deve possuir o consentimento
livre, prévio e informado de tais povos.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
VALEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Geógrafo |
Q4187255
Direito Administrativo
Texto associado
Uma empresa pública de infraestrutura viária, responsável
pela implantação e manutenção de rodovias, elaborou um projeto
de construção de um trecho de ligação entre duas cidades.
Durante a fase de estudos técnicos e de viabilidade da obra, foi
identificado que o traçado mais adequado da rodovia atravessa
uma área composta por propriedades privadas.
Esse contexto tornou necessária a declaração da área
como de utilidade pública e a realização de desapropriações.
Considerando a situação hipotética apresentada e as legislações
referentes à declaração de utilidade pública e às desapropriações,
julgue os itens subsequentes.
Em caso de falta de acordo acerca dos valores indenizatórios
na situação de desapropriação, um juiz designará um perito
para avaliação dos bens.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
VALEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Geógrafo |
Q4187254
Direito Administrativo
Texto associado
Uma empresa pública de infraestrutura viária, responsável
pela implantação e manutenção de rodovias, elaborou um projeto
de construção de um trecho de ligação entre duas cidades.
Durante a fase de estudos técnicos e de viabilidade da obra, foi
identificado que o traçado mais adequado da rodovia atravessa
uma área composta por propriedades privadas.
Esse contexto tornou necessária a declaração da área
como de utilidade pública e a realização de desapropriações.
Considerando a situação hipotética apresentada e as legislações
referentes à declaração de utilidade pública e às desapropriações,
julgue os itens subsequentes.
A realização de desapropriação na situação hipotética
configura-se como um caso de desapropriação por interesse
social.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
VALEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Geógrafo |
Q4187253
Direito Administrativo
Texto associado
Uma empresa pública de infraestrutura viária, responsável
pela implantação e manutenção de rodovias, elaborou um projeto
de construção de um trecho de ligação entre duas cidades.
Durante a fase de estudos técnicos e de viabilidade da obra, foi
identificado que o traçado mais adequado da rodovia atravessa
uma área composta por propriedades privadas.
Esse contexto tornou necessária a declaração da área
como de utilidade pública e a realização de desapropriações.
Considerando a situação hipotética apresentada e as legislações
referentes à declaração de utilidade pública e às desapropriações,
julgue os itens subsequentes.
São exemplos de casos de utilidade pública estabelecidos em
lei: a segurança nacional; a defesa do Estado; o socorro
público em caso de calamidade; a abertura de vias ou
logradouros públicos; a construção de monumentos
comemorativos; e a criação de aeródromos.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
VALEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Geógrafo |
Q4187252
Direito Administrativo
Texto associado
Uma empresa pública de infraestrutura viária, responsável
pela implantação e manutenção de rodovias, elaborou um projeto
de construção de um trecho de ligação entre duas cidades.
Durante a fase de estudos técnicos e de viabilidade da obra, foi
identificado que o traçado mais adequado da rodovia atravessa
uma área composta por propriedades privadas.
Esse contexto tornou necessária a declaração da área
como de utilidade pública e a realização de desapropriações.
Considerando a situação hipotética apresentada e as legislações
referentes à declaração de utilidade pública e às desapropriações,
julgue os itens subsequentes.
Não é permitido às entidades públicas promover
desapropriações para fins de utilidade pública.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
VALEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Geógrafo |
Q4187251
Direito Administrativo
Texto associado
Uma empresa pública de infraestrutura viária, responsável
pela implantação e manutenção de rodovias, elaborou um projeto
de construção de um trecho de ligação entre duas cidades.
Durante a fase de estudos técnicos e de viabilidade da obra, foi
identificado que o traçado mais adequado da rodovia atravessa
uma área composta por propriedades privadas.
Esse contexto tornou necessária a declaração da área
como de utilidade pública e a realização de desapropriações.
Considerando a situação hipotética apresentada e as legislações
referentes à declaração de utilidade pública e às desapropriações,
julgue os itens subsequentes.
Somente o Poder Legislativo poderá declarar utilidade
pública sobre uma área.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
VALEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Geógrafo |
Q4187250
Direito Agrário
Texto associado
Uma empresa pública de infraestrutura viária, responsável
pela implantação e manutenção de rodovias, elaborou um projeto
de construção de um trecho de ligação entre duas cidades.
Durante a fase de estudos técnicos e de viabilidade da obra, foi
identificado que o traçado mais adequado da rodovia atravessa
uma área composta por propriedades privadas.
Esse contexto tornou necessária a declaração da área
como de utilidade pública e a realização de desapropriações.
Considerando a situação hipotética apresentada e as legislações
referentes à declaração de utilidade pública e às desapropriações,
julgue os itens subsequentes.
Caso a desapropriação fosse feita para fins de reforma
agrária e tivesse como alvo imóveis rurais que não estão
cumprindo sua função social, seria competência da União a
justa indenização em dinheiro.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
VALEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Geógrafo |
Q4187249
Direito Ambiental
Texto associado
Uma empresa pública de infraestrutura planeja a
construção de uma linha ferroviária que será destinada ao
escoamento de produtos agrícolas em direção a uma zona
portuária. Durante a elaboração do projeto, foi identificado que o
traçado mais viável atravessa uma unidade de conservação,
especificamente um parque nacional, localizado em um estado
brasileiro.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue os seguintes
itens acerca de planejamento territorial.
Caso seja elaborado um pedido de licenciamento ambiental,
sua avaliação é de competência estadual e realizada pelo
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA).
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
VALEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Geógrafo |
Q4187248
Engenharia Ambiental e Sanitária
Texto associado
Uma empresa pública de infraestrutura planeja a
construção de uma linha ferroviária que será destinada ao
escoamento de produtos agrícolas em direção a uma zona
portuária. Durante a elaboração do projeto, foi identificado que o
traçado mais viável atravessa uma unidade de conservação,
especificamente um parque nacional, localizado em um estado
brasileiro.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue os seguintes
itens acerca de planejamento territorial.
A obras da linha ferroviária não poderão ocorrer enquanto a empresa não obtiver o licenciamento ambiental.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
VALEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Geógrafo |
Q4187247
Direito Ambiental
Texto associado
Uma empresa pública de infraestrutura planeja a
construção de uma linha ferroviária que será destinada ao
escoamento de produtos agrícolas em direção a uma zona
portuária. Durante a elaboração do projeto, foi identificado que o
traçado mais viável atravessa uma unidade de conservação,
especificamente um parque nacional, localizado em um estado
brasileiro.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue os seguintes
itens acerca de planejamento territorial.
Parques nacionais pertencem ao grupo de unidades de
conservação de uso sustentável.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
VALEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Geógrafo |
Q4187246
Direito Ambiental
Texto associado
Uma empresa pública de infraestrutura planeja a
construção de uma linha ferroviária que será destinada ao
escoamento de produtos agrícolas em direção a uma zona
portuária. Durante a elaboração do projeto, foi identificado que o
traçado mais viável atravessa uma unidade de conservação,
especificamente um parque nacional, localizado em um estado
brasileiro.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue os seguintes
itens acerca de planejamento territorial.
Caso as obras sejam autorizadas pelo órgão competente, a
empresa estará dispensada de realizar medidas de
compensação em função dos benefícios econômicos que a
ferrovia irá gerar.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
VALEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Geógrafo |
Q4187245
Geografia
Texto associado
Uma empresa pública de infraestrutura planeja a
construção de uma linha ferroviária que será destinada ao
escoamento de produtos agrícolas em direção a uma zona
portuária. Durante a elaboração do projeto, foi identificado que o
traçado mais viável atravessa uma unidade de conservação,
especificamente um parque nacional, localizado em um estado
brasileiro.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue os seguintes
itens acerca de planejamento territorial.
No sistema capitalista, o planejamento territorial se expressa
exclusivamente como uma intervenção conjuntural sobre
problemas estruturais.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
VALEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Geógrafo |
Q4187244
Geografia
Texto associado
O Brasil compartilha o curso de um rio com um país
vizinho, que em alguns trechos funciona como uma fronteira
entre os dois territórios. Com o aumento da produção agrícola, o
governo brasileiro propôs a criação de uma estrutura hidroviária
internacional no rio, que beneficiará o país vizinho e demandará
ações como a construção de terminais fluviais de carga, a
dragagem do leito do rio e a criação de um sistema de controle de
navegação.
Com base na situação hipotética apresentada e em seus
conhecimentos acerca de geografia política, julgue os itens
subsequentes.
No Brasil, os rios caracterizam-se como um bem da União,
sendo de competência do presidente da República e do
Congresso Nacional estabelecerem um acordo diplomático
que possibilite a aprovação do projeto e o início das obras.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
VALEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Geógrafo |
Q4187243
Geografia
Texto associado
O Brasil compartilha o curso de um rio com um país
vizinho, que em alguns trechos funciona como uma fronteira
entre os dois territórios. Com o aumento da produção agrícola, o
governo brasileiro propôs a criação de uma estrutura hidroviária
internacional no rio, que beneficiará o país vizinho e demandará
ações como a construção de terminais fluviais de carga, a
dragagem do leito do rio e a criação de um sistema de controle de
navegação.
Com base na situação hipotética apresentada e em seus
conhecimentos acerca de geografia política, julgue os itens
subsequentes.
Buscando manter o poder e a hegemonia sobre seus
territórios, cada vez mais os países têm adotado uma
soberania territorial, isto é, "voltada para dentro".
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
VALEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Geógrafo |
Q4187242
Geografia
Texto associado
O Brasil compartilha o curso de um rio com um país
vizinho, que em alguns trechos funciona como uma fronteira
entre os dois territórios. Com o aumento da produção agrícola, o
governo brasileiro propôs a criação de uma estrutura hidroviária
internacional no rio, que beneficiará o país vizinho e demandará
ações como a construção de terminais fluviais de carga, a
dragagem do leito do rio e a criação de um sistema de controle de
navegação.
Com base na situação hipotética apresentada e em seus
conhecimentos acerca de geografia política, julgue os itens
subsequentes.
No mundo globalizado, as fronteiras naturais têm perdido a
sua importância na manutenção das soberanias nacionais.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
VALEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Geógrafo |
Q4187241
Geografia
Texto associado
O Brasil compartilha o curso de um rio com um país
vizinho, que em alguns trechos funciona como uma fronteira
entre os dois territórios. Com o aumento da produção agrícola, o
governo brasileiro propôs a criação de uma estrutura hidroviária
internacional no rio, que beneficiará o país vizinho e demandará
ações como a construção de terminais fluviais de carga, a
dragagem do leito do rio e a criação de um sistema de controle de
navegação.
Com base na situação hipotética apresentada e em seus
conhecimentos acerca de geografia política, julgue os itens
subsequentes.
Caso o país vizinho que compartilha o curso do rio com o
Brasil não aceite a construção da estrutura hidroviária, não
será permitida ao Brasil a realização de obras.
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