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I. Garantia de acesso e frequência facultativa ao Ensino Regular. II. Horário especial para o exercício das atividades. III. Atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente.
Está(ão) CORRETO(S):
I. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, porém não podem participar da definição das propostas educacionais. II. Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
São poderes do Município, independentes e harmoniosos entre si, o Legislativo e o Executivo (1ª parte). O cidadão investido na função de um deles poderá exercer a de outro (2ª parte).
A sentença está:
A Comissão Representativa, constituída por número ímpar de ___________, será composta, obedecendo quando possível, a representação partidária.
I. Requerimentos. II. Decretos legislativos. III. Resoluções.
Está(ão) CORRETO(S):
Na ação por improbidade administrativa poderá ser formulado, em caráter antecedente ou incidente, pedido de indisponibilidade de bens dos réus, a fim de garantir a integral ___________ do erário ou do acréscimo patrimonial resultante de enriquecimento ilícito.
I. Bandeira. II. Hino. III. Armas. IV. Selos nacionais.
Estão CORRETOS:
(1) Ato de Improbidade Administrativa que Causa Prejuízo ao Erário. (2) Ato de Improbidade Administrativa que Importa Enriquecimento Ilícito. (3) Ato de Improbidade Administrativa que Atenta contra os Princípios da Administração Pública.
(_) Perceber vantagem econômica para intermediar a liberação ou a aplicação de verba pública de qualquer natureza. (_) Negar publicidade aos atos oficiais, exceto em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado ou de outras hipóteses instituídas em lei. (_) Permitir ou facilitar a aquisição, a permuta ou a locação de bem ou serviço por preço superior ao de mercado.

• A peça vermelha corresponde a um número ímpar. • A peça azul tem um número menor do que o da peça verde. • A peça verde tem um número divisor de 10. • A peça amarela tem um número maior do que o da peça vermelha.
A peça de número 3 é de qual cor?