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I deixar de prover as áreas de risco, definidas na legislação, com a instalação de sinalizadores e avisos de advertência, de forma adequada à visualização de terceiros.
II deixar de manter normas e instruções de operação atualizadas para a operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
III deixar de disponibilizar aos usuários estrutura de atendimento adequada, que lhes possibilite fácil acesso à prestadora dos serviços.
Assinale a opção correta.
Nessa situação hipotética, nos termos da Constituição do Estado da Paraíba, se os três indivíduos citados forem aprovados em concurso público para ocupar um cargo da CAGEPA, será lícita a percepção de proventos e aposentadoria apenas por
Nessa situação hipotética, em seis anos a partir do momento atual, o número de usuários do sistema de águas será
Nessa situação hipotética, entre os atributos do ato administrativo, aquele que garante que a multa aplicada pelo servidor público será considerada válida até prova em contrário é a
Nessa situação hipotética, o servidor fez uso do poder administrativo
Nessa situação, o ataque descrito é do tipo
Nessa situação hipotética, é correto inferir que o arranjo de discos utilizado é do tipo
I os travessões fossem substituídos por parênteses.
II fosse empregada uma vírgula logo após “engenhocas”.
III fosse eliminada a vírgula após “Gorski”.
Assinale a opção correta.
I. Funcionais.
II. Autônomos.
III. Geográficos.
Quais estão corretos?
I. A instituição das autarquias, ou seja, sua criação, se faz por lei específica, mas a organização se opera por decreto, que aprova o regulamento ou estatuto da entidade, e daí por diante sua implantação se completa por atos da diretoria, na forma regulamentar ou estatutária, independentemente de quaisquer registros públicos.
II. Os atos dos dirigentes das autarquias equiparam-se aos atos administrativos e, por isso, devem observar os mesmos requisitos para sua expedição, com atendimento específico das normas regulamentares e estatutárias da instituição.
III. Os dirigentes das autarquias são investidos nos respectivos cargos na forma que a lei ou o seu estatuto estabelecer.
Quais estão corretas?