Questões de Concurso Para guarda municipal

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Q1169372 Direito Penal
É CORRETO afirmar que se encontra em estado de necessidade quem:
Alternativas
Q1169371 Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE um exemplo de contravenção penal, conforme as condutas dos seguintes cidadãos:
Alternativas
Q1169370 Direito Penal

Uma viatura da Guarda Municipal de Uberaba deslocava-se pela rua quando um sujeito saiu de uma padaria com arma em punho. Ele havia acabado de fazer um assalto e não esperava encontrar ninguém que pudesse dificultar sua fuga. Muito agressivo, ele aponta o seu revolver na direção da equipe de guardas e dispara duas vezes. Antônio, o Guarda Municipal que conduzia o veículo, imediatamente para o carro, desce, abriga-se e repele a injusta agressão com um disparo que acerta o infrator.


Sobre a atuação de Antônio, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1169369 Direito Processual Penal
Uma equipe composta por dois Guardas Municipais, no centro da cidade de Uberaba, depara-se com um jovem depredando um ônibus enquanto passageiros embarcavam. A dupla intervém no evento, dominando o jovem, contendo-o e, por fim, dando a ele voz de prisão. Sobre a atuação adotada pela equipe, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1169368 Direito Processual Penal
Sobre o Código de Processo Penal e o Estatuto do Desarmamento, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1169367 Direito Ambiental

Pietro já soma 25 anos e ainda não começou a trabalhar. Sustentado pela mãe, passa os dias dormindo e na calada da madrugada sai, equipado com latas de tinta, colocando sua marca em paredes e portões em alguns bairros da cidade.


Em relação à pichação, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1169366 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
No que tange ao Código de Posturas Municipal, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1169365 Direito Constitucional
De acordo com o artigo 144 da Constituição Federal de 1988, a segurança pública é exercida através dos seguintes órgãos:
Alternativas
Q1169364 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos do cidadão, EXCETO:
Alternativas
Q1169363 Direito Penal

Sebastião Vitorino foi abordado por policiais em seu veículo particular. Após realizar busca em seu veículo, os militares encontraram, no porta-malas, uma espingarda calibre 28 carregada com munições para caça. Sebastião havia ganhado a arma do avô há muitos anos e não possuía qualquer registro ou permissão para transportar esse armamento.


Nessa seara, em desfavor de Sebastião, é CORRETO afirmar que deverá ser tomada a seguinte medida:

Alternativas
Q1169362 Direitos Humanos
No que tange ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1169361 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Pedro gostava de assistir a vídeos e ver fotos com cenas de sexo envolvendo crianças, mas nunca teve coragem de praticar nenhum ato libidinoso contra nenhum menor de idade. Contentava-se em assistir aos vídeos e às imagens que ele baixava na internet, salvava no seu computador e, de vez em quando, trocava com outras pessoas interessadas.


Considerando o caso de Pedro, é CORRETO afirmar que deverá ser tomada a seguinte medida:

Alternativas
Q1169360 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Nos termos da Lei de Criação da Guarda Municipal de Uberaba, são atribuições do Guarda Municipal de 1ª Classe, EXCETO:
Alternativas
Q1169359 Legislação Municipal
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos de Uberaba, acerca das formas de provimento de cargo público, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1169358 Direito Ambiental

Sem prejuízo das penalidades definidas pela Legislação Federal, Estadual e Municipal, o não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou à correção dos inconvenientes e dos danos causados pela degradação da qualidade ambiental sujeitará os transgressores a determinadas penalidades.


I- Multa simples ou diária, que poderá ser agravada em casos de reincidência específica, conforme dispuser o regulamento, vedada a sua cobrança pela União se já tiver sido aplicada pelo Estado, Distrito Federal, Territórios ou pelos Municípios.

II- Perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais concedidos pelo Poder Público.

III- Perda ou suspensão de participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito.

IV- Suspensão de sua atividade.


São penalidade POSSÍVEIS as que se apresentam em:

Alternativas
Q1169357 Direitos Humanos
Assinale a alternativa que NÃO apresenta características dos Direitos Humanos:
Alternativas
Q1169356 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Acerca do Estatuto do Idoso, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1169355 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Assinale a alternativa que NÃO apresenta requisito básico para investidura em cargo público na guarda municipal:
Alternativas
Q1169354 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
No que tange às prerrogativas reconhecidas à Guarda Municipal, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1169353 Direito Administrativo
Acerca da Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Respostas
8941: B
8942: A
8943: C
8944: A
8945: D
8946: B
8947: D
8948: X
8949: D
8950: A
8951: D
8952: D
8953: B
8954: X
8955: C
8956: B
8957: A
8958: A
8959: D
8960: C