Nos trechos urbanos de vias rurais e nas obras de arte a serem construídas, não precisa ser previsto passeio destinado à circulação dos pedestres, que poderão, nessas condições, usar o acostamento.

Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim terão prioridade de passagem, ainda que seja em locais com sinalização semafórica.

É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, sendo vedado à autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, mesmo que não haja prejuízo ao fluxo de pedestres.

O ciclista desmontado, empurrando a bicicleta possui direitos e deveres diferentes do pedestre.

Nos locais em que houver sinalização semafórica de controle de passagem será dada preferência aos pedestres que não tenham concluído a travessia, mesmo em caso de mudança do semáforo liberando a passagem dos veículos.