Questões de Concurso para Assistente Jurídico

Q962225

Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará Órgão: CORE-SP Prova: INAZ do Pará - 2019 - CORE-SP - Assistente Jurídico |

Q962225 Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, tributo é:

A

Toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

B

Toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

C

Toda prestação pecuniária não compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

D

Toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade executiva plenamente vinculada.

E

Toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que constitua sanção de ato lícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

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Q962224

Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará Órgão: CORE-SP Prova: INAZ do Pará - 2019 - CORE-SP - Assistente Jurídico |

Q962224 Direito Penal

Qual dos crimes abaixo representa um crime contra a fé pública?

A

Constituição de milícia privada.

B

Atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública.

C

Falsidade Ideológica.

D

Peculato.

E

Corrupção ativa.

Q962223

Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará Órgão: CORE-SP Prova: INAZ do Pará - 2019 - CORE-SP - Assistente Jurídico |

Q962223 Direito Civil

A incapacidade, para os menores, cessará:

A

Pelo exercício de emprego público efetivo ou temporário.

B

Pela colação de grau em curso de ensino superior ou técnico.

C

Pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver quatorze anos completos.

D

Pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.

E

Pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento particular, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver quatorze anos completos.

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Q962222

Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará Órgão: CORE-SP Prova: INAZ do Pará - 2019 - CORE-SP - Assistente Jurídico |

Q962222 Direito Civil

Acerca da Responsabilidade Civil, prevista no Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta:

A

O incapaz não responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.

B

No caso de lesão ou outra ofensa à saúde, o ofensor indenizará o ofendido das despesas do tratamento e dos lucros cessantes até ao fim da convalescença, limitando-se ao prazo de um ano.

C

Será responsável pela reparação civil o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, ainda que estes não estejam no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele.

D

Não serão responsáveis pela reparação civil os donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por dinheiro, mesmo para fins de educação, pelos seus hóspedes, moradores e educandos.

E

O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior.

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Q962221

Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará Órgão: CORE-SP Prova: INAZ do Pará - 2019 - CORE-SP - Assistente Jurídico |

Q962221 Direito Constitucional

São cargos privativos de brasileiros natos:

A

De Presidente do Senado Federal / de juiz de direito / Presidente da Câmara dos Deputados.

B

De Ministro de Estado da Defesa / de juiz de direito / membro do Ministério Público.

C

De deputado federal / de prefeito municipal / deputado estadual.

D

De carreira diplomática / de Ministro do Supremo Tribunal Federal / de oficial das Forças Armadas.

E

De Presidente da República / Vice-Presidente da República / Senador.

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Q962220

Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará Órgão: CORE-SP Prova: INAZ do Pará - 2019 - CORE-SP - Assistente Jurídico |

Q962220 Direito Civil

Acerca dos conhecimentos sobre decadência, prevista no Código Civil de 2002, é correto afirmar:

A

Não corre a decadência contra os que se acharem servindo nas Forças Armadas, em tempo de guerra.

B

A decadência fixada em lei poderá ser renunciada por qualquer sujeito, desde que maior de idade e com capacidade plena para os atos da vida civil.

C

Se a decadência for fixada por lei, deve à parte a quem aproveita alegá-la em qualquer grau de jurisdição, não podendo, contudo, ser alegada de ofício pelo juiz.

D

Salvo disposição legal em contrário, não se aplicam à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.

E

Deve o juiz, de ofício, conhecer de decadência convencional, desde que se verifique, nos autos, elementos que consubstanciem sua decisão a respeito.

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Q962219

Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará Órgão: CORE-SP Prova: INAZ do Pará - 2019 - CORE-SP - Assistente Jurídico |

Q962219 Direito Empresarial (Comercial)

Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas. No entanto, o Código Civil de 2002, fala que todos os sócios responderão pela integralização do capital social de forma:

A

Subsidiária.

B

Alternativa.

C

Parcial.

D

Integral.

E

Solidária.

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Q962218

Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará Órgão: CORE-SP Prova: INAZ do Pará - 2019 - CORE-SP - Assistente Jurídico |

Q962218 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988, em um de seus capítulos, mais precisamente no que trata “Da Administração Pública”, traz de forma explícita o enunciado de que a Administração Pública, direta e indireta, de todas as esferas, deverá obedecer aos seguintes princípios:

A

Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficácia.

B

Legalidade, indisponibilidade, moralidade, publicidade e eficácia.

C

Legalidade, impessoalidade, morosidade, publicidade e eficiência.

D

Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

E

Legalidade, impossibilidade, morosidade, publicidade e eficiência.

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Q962217

Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará Órgão: CORE-SP Prova: INAZ do Pará - 2019 - CORE-SP - Assistente Jurídico |

Q962217 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca da competência, prevista no Código de Processo Civil vigente, é correto afirmar:

A

A ação possessória imobiliária será proposta no foro de situação da coisa, cujo juízo tem competência absoluta.

B

A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio do autor.

C

Tramitando o processo perante outro juízo, os autos serão remetidos ao juízo federal competente se nele intervier a União, suas empresas públicas, entidades autárquicas e fundações, ou conselho de fiscalização de atividade profissional, na qualidade de parte ou de terceiro interveniente, incluindo as ações de falência e recuperação judicial, acidente de trabalho, insolvência civil, bem como as sujeitas à justiça eleitoral e justiça do trabalho.

D

Determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, ainda quando suprimirem órgão judiciário ou alterarem a competência absoluta.

E

Os autos serão remetidos ao juízo federal competente se nele intervier a União, suas empresas públicas, entidades autárquicas e fundações, ou conselho de fiscalização de atividade profissional. No entanto, o juízo federal restituirá os autos ao juízo estadual e suscitará conflito de competência se o ente federal cuja presença ensejou a remessa for excluído do processo.

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Q962216

Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará Órgão: CORE-SP Prova: INAZ do Pará - 2019 - CORE-SP - Assistente Jurídico |

Q962216 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Código Processo Civil vigente, é correto afirmar sobre a competência:

A

Os efeitos de decisão judicial proferida por juízo incompetente serão imediatamente anulados, salvo decisão em contrário.

B

Se houver conexão entre ações, distribuídas a diferentes juízos, torna-se prevendo aquele que primeiro expedir mandado de citação ao réu.

C

As partes podem modificar a competência em razão do valor e do território, elegendo foro onde será proposta ação oriunda de direitos e obrigações.

D

O autor pode optar pelo foro de domicílio do réu ou pelo foro de eleição, nas ações que versarem sobre direito de propriedade, vizinhança, servidão, divisão e demarcação de terras e de nunciação de obra nova.

E

A competência determinada em razão da matéria, da pessoa ou da função poderá ser modificada por convenção das partes.

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Q962215

Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará Órgão: CORE-SP Prova: INAZ do Pará - 2019 - CORE-SP - Assistente Jurídico |

Q962215 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que diz respeito à Tutela de Urgência e de Evidência reguladas pelo Código de Processo Civil vigente, marque a alternativa correta

A

A tutela de urgência de natureza antecipada será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito, o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, ainda que exista perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.

B

O juiz não poderá exigir caução real ou fidejussória, pois não há obrigação nesse sentido prevista no atual Código de Processo Civil.

C

A concessão da Tutela de Evidência independe da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo quando ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da outra parte.

D

Concedida a tutela antecipada em caráter antecedente, o autor deverá aditar a inicial, complementando sua argumentação, juntando novos documentos e confirmando o pedido de tutela final, no prazo legal de 30 (trinta) dias ou em outro prazo maior que o juiz fixar.

E

O Novo Código de Processo Civil traz a possibilidade da tutela de urgência ser concedida em caráter liminar, não trazendo, contudo, a possibilidade de concessão após audiência de justificação prévia, pois, neste caso, perderia sua natureza provisória.

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Q962214

Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará Órgão: CORE-SP Prova: INAZ do Pará - 2019 - CORE-SP - Assistente Jurídico |

Q962214 Direito Administrativo

Acerca da documentação exigida para a habilitação nas licitações, marque a alternativa que NÃO condiz com o disposto na lei 8.666/1993:

A

Habilitação jurídica.

B

Regularidade fiscal e trabalhista.

C

Qualificação técnica.

D

Qualificação econômico-financeira.

E

Regularidade ambiental.

Q962213

Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará Órgão: CORE-SP Prova: INAZ do Pará - 2019 - CORE-SP - Assistente Jurídico |

Q962213 Direito Administrativo

A Lei 8.666/1993 estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos relacionados a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. No entanto, há situações previstas na lei em que é dispensável a licitação.

Acerca da dispensa de licitação, assinale a alternativa correta:

A

É dispensável a licitação para outros serviços e compras de valor até 1% (um por cento) do limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos na Lei de licitações e contratos administrativos, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.

B

É dispensável a licitação para outros serviços e compras de valor até 5% (cinco por cento) do limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos na Lei de licitações e contratos administrativos, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.

C

É dispensável a licitação para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos na Lei de licitações e contratos administrativos, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.

D

É dispensável a licitação para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e para alienações, nos casos previstos na Lei de licitações e contratos administrativos, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.

E

É dispensável a licitação para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e para alienações, nos casos previstos na Lei de licitações e contratos administrativos, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.

Q962212

Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará Órgão: CORE-SP Prova: INAZ do Pará - 2019 - CORE-SP - Assistente Jurídico |

Q962212 Direito Constitucional

Com base no disposto nos incisos do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, marque a assertiva INCORRETA:

A

É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

B

É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

C

É permitido reunir-se, pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de prévio aviso e autorização do Poder Público, desde que não frustre outra reunião convocada anteriormente para o mesmo local.

D

É livre a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

E

É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.

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Q962211

Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará Órgão: CORE-SP Prova: INAZ do Pará - 2019 - CORE-SP - Assistente Jurídico |

Q962211 Direito Processual Penal

Lucas, Pedro e João são primos e Pedro está sendo acusado pelo crime de roubo que supostamente cometeu no ano de 2016, sendo que está foragido da Justiça. Os policiais estão suspeitando que seus primos suspeitando que seus primos estão dando esconderijo a Pedro. Sabendo que Lucas e João residem em um albergue, resolvem fazer busca do foragido no local.

Com base no caso hipotético acima, a busca de Pedro pela polícia

A

Poderá ser feita no albergue desde que durante o dia e por determinação judicial.

B

Poderá ser feita no albergue, tanto de dia quanto de noite, independente de determinação judicial.

C

Poderá ser feito no albergue, em qualquer dia e em qualquer horário, uma vez que não é considerado domicílio e, sendo assim, não é considerado inviolável, mas para tanto, é necessário determinação judicial.

D

Não poderá ser feita no albergue, por se tratar de propriedade de terceiros, a não ser por determinação judicial e apenas durante o dia.

E

Não poderá ser feita no albergue, por se tratar de propriedade de terceiros, a não ser que por determinação judicial, em qualquer horário do dia.

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Q962210

Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará Órgão: CORE-SP Provas: INAZ do Pará - 2019 - CORE-SP - Assistente Jurídico | INAZ do Pará - 2019 - CORE-SP - Analista de T.I | INAZ do Pará - 2019 - CORE-SP - Contador |

Q962210 Noções de Informática

No menu principal do software MS Office Power Point 2010, da Microsoft, encontra-se, entre outras, a opção “Exibição”. Nessa opção estão disponíveis vários recursos de exibição dos slides elaborados para uma apresentação. Entre esses recursos temos, EXCETO:

A

Anotações.

B

Linhas de grade.

C

Ajustar à janela.

D

Verificar ortografia.

E

Classificação de slides.

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Q962209

Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará Órgão: CORE-SP Provas: INAZ do Pará - 2019 - CORE-SP - Assistente Jurídico | INAZ do Pará - 2019 - CORE-SP - Analista de T.I | INAZ do Pará - 2019 - CORE-SP - Contador |

Q962209 Sistemas de Informação

Dentre os diversos conceitos observados no cenário da Informática, vimos o que se refere a dados e à informação. Aponte a alternativa que adequadamente exemplifica o significado de “informação”, no contexto computacional.

A

Soma de preço unitário X Qtd.

B

Valor total da fatura: R$-250,00.

C

Medição X Métrica de temperatura.

D

Data nascimento: 16/07/61.

E

Métrica distância X Medição: 100km.

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Q962208

Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará Órgão: CORE-SP Provas: INAZ do Pará - 2019 - CORE-SP - Assistente Jurídico | INAZ do Pará - 2019 - CORE-SP - Analista de T.I | INAZ do Pará - 2019 - CORE-SP - Contador |

Q962208 Noções de Informática

Na elaboração de planilhas eletrônicas usando-se o MS Office Excel 2010, um usuário poderá organizar os dados elaborados para que sejam mais facilmente analisados, colocando-os, por exemplo, numa ordem crescente ou decrescente. Para que essa ação seja iniciada, o usuário deverá acessar qual opção do menu principal do software em questão?

A

Dados.

B

Inserir.

C

Classificar.

D

Página inicial.

E

Macros.

Q962207

Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará Órgão: CORE-SP Provas: INAZ do Pará - 2019 - CORE-SP - Assistente Jurídico | INAZ do Pará - 2019 - CORE-SP - Analista de T.I | INAZ do Pará - 2019 - CORE-SP - Contador |

Q962207 Noções de Informática

João é proprietário de uma empresa de comércio de produtos de higiene e limpeza que está há vários anos no mercado. Por possuir uma infinidade de clientes e muitos fornecedores irá precisar adquirir um HD externo de 1TB para que possa gravar todos os dados cadastrais dos mesmos. Com esse HD, João poderá armazenar dados na ordem de:

A

1.120 GB.

B

1.000 GB.

C

1.048 GB.

D

1.024 GB.

E

1.064 GB.

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Q962206

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Q962206 Noções de Informática

A interface entre programas aplicativos e o serviço de entrega confiável do TCP/IP pode ser caracterizada por vários elementos e, entre eles, temos a conexão. Essa conexão consiste em dois fluxos independentes que vão em direção opostas, sem qualquer interação aparente. A vantagem desse tipo de conexão é que o protocolo básico pode enviar informações de controle para um fluxo de volta para a origem em datagramas, transportando dados na direção oposta. Essa conexão é chamada de:

A

Back flux.

B

Half duplex.

C

Double simplex.

D

High simplex.

E

Full duplex.

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