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Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Provas: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Advogado | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Analista de Comunicação | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Anaista de Controle Interno | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Analista de Recursos Humanos | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Analista Financeiro | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Arquiteto e Urbanista | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Assistente Social | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Auditor Fiscal de Tributos Municipais | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Auditor Interno | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Contador | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Designer Gráfico | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Engenheiro Civil | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Terapeuta Ocupacional | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Médico do Trabalho | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Engenheiro de Segurança do Trabalho | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Intérprete de Libras | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Nutricionista | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Psicólogo | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Engenheiro de Tráfego | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Engenheiro Eletricista | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Especialista em Inteligência de Dados | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Especialista em Segurança da Informação | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Especialista em Redes e Infraestrutura de TI | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Especialista em Sistemas de Informação | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal de Obras II | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fisioterapeuta |
Q2070161 Português
Texto 2

Das conchas à restinga: impactos ambientais do alargamento da praia de Balneário Camboriú

Obra começou há cerca de uma semana e tanto moradores quanto turistas e internautas questionam os impactos trazidos pela obra.

O alargamento da Praia Central de Balneário Camboriú deve, sim, trazer diversos impactos ambientais para a orla. Mas, conforme a secretária de Meio Ambiente da cidade, Maria Heloisa Lenzi, todos os impactos foram medidos e analisados pelo IMA (Instituto do Meio Ambiente) durante o processo de licenciamento da obra.

“Impactos existem em toda obra. Desde o barulho, ruído sonoro, até o impacto na fauna, na qualidade do ar, da água. As conchas, por exemplo”, explica. Segundo Lenzi, tudo isso foi medido e, para tentar diminuir esses impactos, projetos ambientais foram criados.

Assim que as conchas apareceram na praia, a equipe analisou estes itens para saber se os animais que normalmente ocupam as conchas estavam lá ou não. Mas, segundo a secretária, esse material foi retirado de uma camada no fundo do mar, onde os animais já não estão mais. Portanto, não houve impacto aos moluscos e outros animais que “moram” nessas conchas.

A secretária explica que uma equipe multidisciplinar, com 50 profissionais de 14 áreas, foi contratada para fazer o levantamento dos impactos ambientais, estudo necessário para obtenção das licenças.

O início dos estudos para o licenciamento foi em 2012, e, para Lenzi, foi tão rigoroso que o processo no IMA começou apenas dois anos depois, em 2014. O processo ainda continuou lento, com uma análise minuciosa do órgão estadual, que liberou a primeira licença apenas em 2018


SALLES, Kassia. Disponível em: < https://ndmais.com.br/infraestru
tura/das-conchas-a-restinga-impactos-ambientais-do-alargamen-
to-da-praia-de-balneario-camboriu/>. Acesso em: 21 de nov. 2022.
Publicado em 30 de ago. 2021. Adaptado.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Provas: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Advogado | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Analista de Comunicação | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Anaista de Controle Interno | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Analista de Recursos Humanos | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Analista Financeiro | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Arquiteto e Urbanista | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Assistente Social | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Auditor Fiscal de Tributos Municipais | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Auditor Interno | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Contador | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Designer Gráfico | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Engenheiro Civil | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Terapeuta Ocupacional | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Médico do Trabalho | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Engenheiro de Segurança do Trabalho | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Intérprete de Libras | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Nutricionista | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Psicólogo | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Engenheiro de Tráfego | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Engenheiro Eletricista | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Especialista em Inteligência de Dados | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Especialista em Segurança da Informação | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Especialista em Redes e Infraestrutura de TI | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Especialista em Sistemas de Informação | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal de Obras II | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fisioterapeuta |
Q2070160 Português
Texto 1

Construção Civil
– Alavanca da Economia em Balneário Camboriú

Dos cinco setores que movimentam a economia de Balneário Camboriú, a construção civil foi a que mais cresceu em estoque de empregos nos últimos dois anos. De 2020 até agora, o número de pessoas empregadas no setor aumentou em mais de 1/3, passando de 5.358 empregos formais para atuais 7.259 empregos, um salto de 35,47% em quantidade de profissionais empregados na construção civil. De 2020 para 2021, também houve crescimento, e o setor ficou na liderança, com aumento de 16,9%.

Em 2020, a construção civil da cidade registrou estoque de 5.358 empregos. Em 2021, o estoque subiu para 6.264 empregos e, agora, está em 7.259 empregos. Já o setor do comércio, registrou 13.993 empregos em 2020, seguido de 14.920 empregos em 2021 e 14.502 empregos até junho deste ano – crescimento de 6,6%, seguido de retração de 2,8%. Serviços, setor que mais emprega na cidade, registrou 23.027 empregos em 2020, subindo para 25.768 empregos em 2021, e 25.996 empregos até o momento. A escalada de 2020 para 2021 foi de 11,9%, e de 2021 para 2022 de 0,88%. A indústria fechou 2020 com 2.085 empregos, 2021 com 2.427 empregos e está com atuais 2.595 empregos, registrando crescimento de 16,4% e 6,9%, respectivamente. O setor agropecuário fechou 2020 e 2021 com estoque de 36 empregos, estando com atuais 44 empregos, aumento de 22%.

Os números são do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho e Previdência, e são reflexo do aquecimento do setor. A cidade, que segue em primeiro lugar no mapa brasileiro dos municípios com o metro quadrado residencial mais valorizado, bateu os 22,88% em variação positiva no acumulado dos últimos 12 meses. Com este resultado, Balneário Camboriú ficou na liderança – no Sul do País – em variação acumulada.

Em julho de 2021, o preço médio do metro quadrado residencial na cidade era de R$ 8.278,00 e ela estava em quarta posição no ranking nacional. Hoje, com preço médio e R$ 10.221,00 e líder do ranking, a diferença entre Balneário Camboriú e São Paulo, segunda colocada, continua aumentando. Com o desempenho registrado em julho, a catarinense abriu vantagem de 2,7% no preço médio em relação à paulista. Vale lembrar que, em março deste ano, quando conquistou o pódio, Balneário Camboriú estava com preço médio do metro quadrado apenas 0,57% acima de São Paulo.

Disponível em: <https://www.sindusconbc.com.br/construcao-civil-
-alavanca-da-economia-em-balneario-camboriu/>. Acesso em: 21
de nov. 2022. Publicado em 8 de set. 2022. Adaptado.
No período de 2020 a setembro de 2022, qual foi o setor da economia de Balneário Camboriú que ficou em quarto lugar em crescimento de acordo com os números do Caged?
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Provas: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Advogado | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Analista de Comunicação | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Anaista de Controle Interno | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Analista de Recursos Humanos | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Analista Financeiro | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Arquiteto e Urbanista | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Assistente Social | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Auditor Fiscal de Tributos Municipais | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Auditor Interno | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Contador | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Designer Gráfico | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Engenheiro Civil | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Terapeuta Ocupacional | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Médico do Trabalho | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Engenheiro de Segurança do Trabalho | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Intérprete de Libras | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Nutricionista | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Psicólogo | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Engenheiro de Tráfego | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Engenheiro Eletricista | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Especialista em Inteligência de Dados | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Especialista em Segurança da Informação | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Especialista em Redes e Infraestrutura de TI | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Especialista em Sistemas de Informação | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal de Obras II | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fisioterapeuta |
Q2070159 Português
Texto 2

Das conchas à restinga: impactos ambientais do alargamento da praia de Balneário Camboriú

Obra começou há cerca de uma semana e tanto moradores quanto turistas e internautas questionam os impactos trazidos pela obra.

O alargamento da Praia Central de Balneário Camboriú deve, sim, trazer diversos impactos ambientais para a orla. Mas, conforme a secretária de Meio Ambiente da cidade, Maria Heloisa Lenzi, todos os impactos foram medidos e analisados pelo IMA (Instituto do Meio Ambiente) durante o processo de licenciamento da obra.

“Impactos existem em toda obra. Desde o barulho, ruído sonoro, até o impacto na fauna, na qualidade do ar, da água. As conchas, por exemplo”, explica. Segundo Lenzi, tudo isso foi medido e, para tentar diminuir esses impactos, projetos ambientais foram criados.

Assim que as conchas apareceram na praia, a equipe analisou estes itens para saber se os animais que normalmente ocupam as conchas estavam lá ou não. Mas, segundo a secretária, esse material foi retirado de uma camada no fundo do mar, onde os animais já não estão mais. Portanto, não houve impacto aos moluscos e outros animais que “moram” nessas conchas.

A secretária explica que uma equipe multidisciplinar, com 50 profissionais de 14 áreas, foi contratada para fazer o levantamento dos impactos ambientais, estudo necessário para obtenção das licenças.

O início dos estudos para o licenciamento foi em 2012, e, para Lenzi, foi tão rigoroso que o processo no IMA começou apenas dois anos depois, em 2014. O processo ainda continuou lento, com uma análise minuciosa do órgão estadual, que liberou a primeira licença apenas em 2018


SALLES, Kassia. Disponível em: < https://ndmais.com.br/infraestru
tura/das-conchas-a-restinga-impactos-ambientais-do-alargamen-
to-da-praia-de-balneario-camboriu/>. Acesso em: 21 de nov. 2022.
Publicado em 30 de ago. 2021. Adaptado.
Sobre o texto 2, assinale a alternativa em que o termo sublinhado pode ser substituído pelo termo indicado entre parênteses sem que o significado do texto seja alterado.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Provas: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Advogado | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Analista de Comunicação | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Anaista de Controle Interno | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Analista de Recursos Humanos | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Analista Financeiro | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Arquiteto e Urbanista | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Assistente Social | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Auditor Fiscal de Tributos Municipais | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Auditor Interno | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Contador | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Designer Gráfico | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Engenheiro Civil | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Terapeuta Ocupacional | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Médico do Trabalho | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Engenheiro de Segurança do Trabalho | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Intérprete de Libras | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Nutricionista | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Psicólogo | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Engenheiro de Tráfego | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Engenheiro Eletricista | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Especialista em Inteligência de Dados | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Especialista em Segurança da Informação | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Especialista em Redes e Infraestrutura de TI | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Especialista em Sistemas de Informação | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal de Obras II | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fisioterapeuta |
Q2070158 Português
Texto 1

Construção Civil
– Alavanca da Economia em Balneário Camboriú

Dos cinco setores que movimentam a economia de Balneário Camboriú, a construção civil foi a que mais cresceu em estoque de empregos nos últimos dois anos. De 2020 até agora, o número de pessoas empregadas no setor aumentou em mais de 1/3, passando de 5.358 empregos formais para atuais 7.259 empregos, um salto de 35,47% em quantidade de profissionais empregados na construção civil. De 2020 para 2021, também houve crescimento, e o setor ficou na liderança, com aumento de 16,9%.

Em 2020, a construção civil da cidade registrou estoque de 5.358 empregos. Em 2021, o estoque subiu para 6.264 empregos e, agora, está em 7.259 empregos. Já o setor do comércio, registrou 13.993 empregos em 2020, seguido de 14.920 empregos em 2021 e 14.502 empregos até junho deste ano – crescimento de 6,6%, seguido de retração de 2,8%. Serviços, setor que mais emprega na cidade, registrou 23.027 empregos em 2020, subindo para 25.768 empregos em 2021, e 25.996 empregos até o momento. A escalada de 2020 para 2021 foi de 11,9%, e de 2021 para 2022 de 0,88%. A indústria fechou 2020 com 2.085 empregos, 2021 com 2.427 empregos e está com atuais 2.595 empregos, registrando crescimento de 16,4% e 6,9%, respectivamente. O setor agropecuário fechou 2020 e 2021 com estoque de 36 empregos, estando com atuais 44 empregos, aumento de 22%.

Os números são do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho e Previdência, e são reflexo do aquecimento do setor. A cidade, que segue em primeiro lugar no mapa brasileiro dos municípios com o metro quadrado residencial mais valorizado, bateu os 22,88% em variação positiva no acumulado dos últimos 12 meses. Com este resultado, Balneário Camboriú ficou na liderança – no Sul do País – em variação acumulada.

Em julho de 2021, o preço médio do metro quadrado residencial na cidade era de R$ 8.278,00 e ela estava em quarta posição no ranking nacional. Hoje, com preço médio e R$ 10.221,00 e líder do ranking, a diferença entre Balneário Camboriú e São Paulo, segunda colocada, continua aumentando. Com o desempenho registrado em julho, a catarinense abriu vantagem de 2,7% no preço médio em relação à paulista. Vale lembrar que, em março deste ano, quando conquistou o pódio, Balneário Camboriú estava com preço médio do metro quadrado apenas 0,57% acima de São Paulo.

Disponível em: <https://www.sindusconbc.com.br/construcao-civil-
-alavanca-da-economia-em-balneario-camboriu/>. Acesso em: 21
de nov. 2022. Publicado em 8 de set. 2022. Adaptado.
Considerando o texto 1, assinale a afirmativa correta sobre a economia de Balneário Camboriú no período de 2020 a setembro de 2022.
Alternativas
Q4251642 Direito Administrativo
Suponha que determinado tipo de atendimento ao público realizado pelos Auditores Fiscais do Município ocorra somente mediante agendamento, como forma de garantir impessoalidade e eficiência do serviço público. O Auditor Fiscal encerrou um atendimento alguns minutos antes e o horário do próximo atendimento teria início somente dentro de dez minutos, mas o Contribuinte com horário agendado já estava aguardando. Neste momento adentrou na repartição um cidadão bastante exaltado, falando alto que havia recebido uma multa e queria maiores esclarecimentos das razões e como deveria proceder para anular aquele documento. Diante dos fatos apresentados, a atitude a ser tomada pelo Auditor Fiscal responsável pelo atendimento ao público deve ser:
Alternativas
Q4251641 Direito Tributário
Durante a realização de uma fiscalização em uma empresa localizada no Município de Rebouças, o Auditor Fiscal foi indagado pelo Contribuinte que estava sob fiscalização da razão de sua empresa estar sendo fiscalizada e não as demais empresas do mesmo ramo. Alega que está sendo fiscalizado por possuir inimizades com políticos da região. Além destes argumentos, o fiscalizado disse que gostaria de apresentar uma denúncia de infração à legislação tributária por parte de seu concorrente direto. Neste caso a resposta a ser dada pelo servidor público deve ser: 
Alternativas
Q4251640 Direito Tributário
O Código Tributário Municipal prevê que os débitos não quitados sejam parcelados como forma de facilitar a quitação e assegurar o ingresso dos recursos nos cofres públicos.  
Em casos específicos, os tributos não pagos e já parcelados poderão ser reparcelados. No caso do primeiro reparcelamento, o Contribuinte deverá pagar à vista o percentual de:
Alternativas
Q4251639 Direito Tributário
O Código Tributário Municipal determina que a prova de quitação do tributo será feita exclusivamente por meio de certidão negativa, expedida nos termos em que tenha sido requerida pelo sujeito passivo ou interessado e terá validade de: 
Alternativas
Q4251638 Direito Tributário
É assegurado ao Sujeito Passivo o direito de apresentar consulta sobre interpretação a aplicação da legislação tributária, desde que realizada antes do início da ação fiscal. Sobre o processo de consulta tributária previsto na legislação municipal, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q4251637 Direito Tributário
O Código Tributário Municipal define que o procedimento administrativo tributário terá como início a lavratura do auto de infração, do termo de apreensão de livros ou documentos fiscais ou a reclamação por parte do sujeito passivo. Sobre o processo administrativo tributário previsto na legislação municipal, assinale a única alternativa Incorreta:
Alternativas
Q4251636 Direito Tributário
Suponha que um Contribuinte possua um imóvel na área urbana do Município de Rebouças. O imóvel está sendo utilizado e edificado corretamente, não incidindo em nenhuma hipótese de subtilização ou subaproveitamento, cumprindo efetivamente a sua função social. Os dados do imóvel são os seguintes:
- Valor venal do imóvel construído R$ 450.000,00.
Considerando a legislação vigente e alíquotas padrões para o Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU previstos na legislação municipal, assinale a alternativa que apresenta o valor devido pelo Contribuinte: 
Alternativas
Q4251635 Direito Tributário
Os débitos tributários municipais não quitados serão inscritos em dívida ativa após os prazos legais para posterior cobrança judicial, quando serão cobrados custas, honorários e demais despesas. Conforme o Código Tributário Municipal, o Poder Executivo poderá deixar de ajuizar ações de execuções fiscais caso o valor do débito seja inferior às custas judiciais e custos administrativos, cujo valor limite será:
Alternativas
Q4251634 Direito Tributário
O código Tributário Municipal de Rebouças prevê que os créditos tributários municipais, não quitados nos respectivos vencimentos, serão acrescidos de multas correção monetária e juros moratórios. Os juros moratórios aplicados sobre os créditos tributários não quitados no vencimento serão no percentual de: 
Alternativas
Q4251633 Direito Urbanístico
O Código de Posturas do Município de Rebouças permite o uso de espaços públicos para o exercício de atividades de comércio ambulante e feiras temporárias. Sobre este tema é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q4251632 Direito Tributário
A Lei Complementar Federal nº 123/2006 instituiu o regime simplificado para apuração e recolhimento de tributos para micro e pequenas empresas, chamado de Simples Nacional. Assinale a única alternativa que apresenta um tributo Municipal que será recolhido em guia única em conjunto com os demais tributos abrangidos pelo Simples Nacional:
Alternativas
Q4251631 Direito Tributário
A Constituição Federal estabelece regras e divide atribuições para cada tributo. Isto se faz necessário para determinar os limites e requisitos para cobrança dos tributos, garantindo isonomia e segurança jurídica aos Contribuintes. Assinale o único tributo previsto na Constituição Federal do Brasil que é de competência exclusiva dos Municípios:
Alternativas
Q4251630 Direito Tributário
O prazo previsto na legislação para que ocorra a decadência direito de realizar o crédito tributário será de ______________ anos, contados a partir do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado. Transcorrido o prazo sem que a Autoridade tributária tenha realizado o lançamento, o crédito tributário será considerado ______________.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:
Alternativas
Q4251629 Direito Tributário
Certidão é o documento emitido pela Fazenda Pública com a finalidade de comprovar a situação do Contribuinte perante terceiros. O tipo de certidão a ser emitido terá como base a situação fiscal do solicitante no momento do pedido. Assinale a única alternativa que em seria emitida uma Certidão Positiva com Efeitos de Negativa: 
Alternativas
Q4251628 Legislação Federal
Com o objetivo de dar maior transparência aos seus cidadãos, a Prefeitura Municipal de Rebouças divulgou no seu website as seguintes informações acerca de tributos municipais:
I - Nomes e valores inscritos em dívida ativa de pessoas físicas e jurídicas.
II - Nomes e valores parcelados por pessoas físicas e jurídicas.
III - Nomes e valores apurados em fiscalização realizada em pessoas jurídicas.
IV - Nomes e valores de benefícios e imunidades tributárias concedidos a pessoas jurídicas.
De acordo com a legislação vigente, podem ser divulgadas: 
Alternativas
Q4251627 Direito Tributário
Constituído o crédito tributário, nasce a obrigação do sujeito passivo que deve ser satisfeita por uma das hipóteses previstas na legislação. Suponha que ao receber a comunicação sobre o lançamento tributário realizado em seu nome, o Contribuinte apresente Recurso dentro do prazo previsto. Diante da situação apresentada, até que ocorra o julgamento do pedido o referido crédito tributário estará na situação:
Alternativas
Respostas
5141: C
5142: A
5143: D
5144: A
5145: D
5146: A
5147: B
5148: D
5149: D
5150: A
5151: C
5152: E
5153: B
5154: E
5155: C
5156: A
5157: D
5158: E
5159: B
5160: C