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Q1230225
Arquitetura
A relação entre os momentos principais de inércia de uma seção retangular em que a altura é o dobro da largura é igual a
Q1230177
Direito Administrativo
Julgue o item a seguir, relativos aos poderes da administração.
O poder de polícia somente poderá ser exercido mediante prévia autorização judicial.
O poder de polícia somente poderá ser exercido mediante prévia autorização judicial.
Q1230161
Direito Administrativo
Julgue o item a seguir, relativos aos poderes da administração.
Os decretos de execução são atos normativos ditos secundários.
Os decretos de execução são atos normativos ditos secundários.
Q1230144
Direito Administrativo
Julgue o item a seguir, relativos aos poderes da administração.
O poder punitivo da administração se consolida com o poder disciplinar.
O poder punitivo da administração se consolida com o poder disciplinar.
Q1228986
Telecomunicações
Julgue o item seguinte, a respeito da regulação dos serviços de telecomunicações.
É permitida a uma mesma pessoa jurídica a exploração, de forma direta ou indireta, de uma mesma modalidade de serviço de telecomunicações nos regimes público e privado, desde que em regiões, localidades ou áreas distintas.
É permitida a uma mesma pessoa jurídica a exploração, de forma direta ou indireta, de uma mesma modalidade de serviço de telecomunicações nos regimes público e privado, desde que em regiões, localidades ou áreas distintas.
Q1228890
Engenharia de Telecomunicações
Julgue o item seguinte, a respeito da regulação dos serviços de telecomunicações.
A permissão de serviços de telecomunicações atribui a alguém a prestação de serviço de telecomunicações no regime público e em caráter permanente a fim de sanar situação excepcional comprometedora do funcionamento desse serviço.
A permissão de serviços de telecomunicações atribui a alguém a prestação de serviço de telecomunicações no regime público e em caráter permanente a fim de sanar situação excepcional comprometedora do funcionamento desse serviço.
Q1228325
Engenharia de Telecomunicações
Julgue o item subsequente com base na Lei n.º 9.472/1997 — Lei Geral das Telecomunicações. Nesse sentido, considere que as siglas MC e ANATEL, sempre que empregadas, referem-se, respectivamente, ao Ministério das Comunicações e à Agência Nacional de Telecomunicações.
A ANATEL — entidade da administração pública federal indireta, criada como órgão regulador das telecomunicações no Brasil — está subordinada hierarquicamente ao MC.
A ANATEL — entidade da administração pública federal indireta, criada como órgão regulador das telecomunicações no Brasil — está subordinada hierarquicamente ao MC.
Q1227231
Direito Previdenciário
Ana ocupa um cargo efetivo em uma autarquia federal há
dois meses. Assim que assumiu esse cargo, ela assinou contrato e passou a contribuir com um plano de benefícios da entidade de previdência complementar patrocinada pela referida autarquia. Ela já tem idade e tempo de contribuição suficientes para se aposentar pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Nessa situação hipotética, em que condições Ana se tornará elegível ao benefício de prestação programada e continuada da entidade de previdência complementar que contratou?
Q1226938
Administração Pública
É ação federal de incentivo à preservação patrimonial no Brasil:
Q1226266
Direito Civil
No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, julgue o item que se segue.
Se, após constituída, uma associação vier a realizar negócios para aumentar seu patrimônio, estará caracterizado desvio de finalidade, que acarretará o cancelamento do registro no órgão competente.
Se, após constituída, uma associação vier a realizar negócios para aumentar seu patrimônio, estará caracterizado desvio de finalidade, que acarretará o cancelamento do registro no órgão competente.
Q1226250
Direito Civil
No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, julgue o item que se segue.
A desconsideração da personalidade jurídica é técnica que não consiste na ineficácia ou invalidade de negócios jurídicos celebrados pela empresa, mas na ineficácia relativa da própria pessoa jurídica frente a credores cujos direitos não são satisfeitos.
A desconsideração da personalidade jurídica é técnica que não consiste na ineficácia ou invalidade de negócios jurídicos celebrados pela empresa, mas na ineficácia relativa da própria pessoa jurídica frente a credores cujos direitos não são satisfeitos.
Q1222455
Ética na Administração Pública
Em relação aos princípios da administração pública, julgue o item a seguir.
O tratamento privilegiado a certas pessoas é considerado ofensivo ao princípio da igualdade ou da moralidade, mesmo que decorra de uma causa razoavelmente justificada.
O tratamento privilegiado a certas pessoas é considerado ofensivo ao princípio da igualdade ou da moralidade, mesmo que decorra de uma causa razoavelmente justificada.
Q1222446
Direito Administrativo
Em relação aos princípios da administração pública, julgue o item a seguir.
Com base nos princípios da moralidade e da impessoalidade, que devem nortear a gestão da coisa pública, não é permitido que parentes de servidores sejam contratados pela empresa terceirizada.
Com base nos princípios da moralidade e da impessoalidade, que devem nortear a gestão da coisa pública, não é permitido que parentes de servidores sejam contratados pela empresa terceirizada.
Q1222163
História e Geografia de Estados e Municípios
Sobre a geologia do estado da Bahia, assinale a alternativa correta.
Q1221995
Psicologia
Com relação às comorbidades de transtorno por deficit de atenção e hiperatividade (TDAH), pode-se afirmar corretamente que:
Q1219922
Arquivologia
Acerca dos princípios e conceitos da arquivística, julgue o item a seguir.
A atividade de arranjo deve ser executada com base no princípio da pertinência territorial, que é complementar ao princípio da proveniência.
A atividade de arranjo deve ser executada com base no princípio da pertinência territorial, que é complementar ao princípio da proveniência.
Q1214249
Direito Administrativo
No que se refere à organização administrativa e aos poderes da administração, julgue os item seguinte.
A criação e a extinção de autarquia dependem da edição de lei específica.
A criação e a extinção de autarquia dependem da edição de lei específica.
Q1214244
Direito Administrativo
No que se refere à organização administrativa e aos poderes da administração, julgue os item seguinte.
A aplicação de penalidade multa à empresa privada, no âmbito de contrato administrativo, tem fundamento no poder disciplinar da administração pública.
A aplicação de penalidade multa à empresa privada, no âmbito de contrato administrativo, tem fundamento no poder disciplinar da administração pública.
Q1214187
Direito Administrativo
No que se refere à organização administrativa e aos poderes da administração, julgue os item seguinte.
O Ministério das Comunicações e seus órgãos integram a administração pública indireta.
O Ministério das Comunicações e seus órgãos integram a administração pública indireta.
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