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Sobre os procedimentos e direitos previstos nesta Lei, pode-se apontar:
Identifica-se na situação descrita acima:
Sobre os programas de apadrinhamento, é correto afirmar que:
Considerando a Política Nacional de Alternativas Penais, é correto afirmar que:
A psicologia pode exercer um papel fundamental na prevenção secundária ao tabagismo por meio:
Pode constituir uma barreira na integração de Helena ao trabalho:
Nesse caso, à luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, para se verificar a veracidade, ou não, do fato descrito por Maria, deve ser realizada uma:
À luz da sistemática estabelecida no Regimento Interno do TJRN, é correto afirmar, em relação ao juízo de admissibilidade do referido recurso, que:
Inês respondeu, corretamente, que a referida Gratificação:
Nesse contexto, trinta dias após o julgamento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou ciência dos fatos e, de ofício, verificou que seria necessário rever o que restou decidido no processo administrativo disciplinar.
Considerando as normas constitucionais que versam sobre o Conselho Nacional de Justiça e o caso concreto narrado, é correto afirmar que o Conselho Nacional de Justiça atuou de forma:
Nesse cenário, considerando as normas constitucionais que versam sobre a nacionalidade, é correto afirmar que Joaquim:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que o enunciado trata da seguinte modalidade de licitação:
Nesse cenário, considerando os elementos do ato administrativo e as disposições da Lei nº 9.784/1999, é correto afirmar que:
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que Maria deve ajuizar a ação de reparação de danos em face de:
Sobre esse pequeno texto explicativo, é correto afirmar que o texto: