Questões de Concurso
Para técnico em manutenção
Foram encontradas 617 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!








I) Os batentes das janelas são do tipo marco. II) Em paredes de ½ tijolo, os batentes das portas são do tipo caixão. III) Em paredes de 1 tijolo, os batentes das portas são do tipo marco.
Assinale:

As camadas indicadas com os números 1, 2 e 3 são conhecidas, respectivamente, como:
I. Exigir ou aumentar tributo sem que a Lei o estabeleça. II. Instituir tratamento igualitário entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente. III. Cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes de início da vigência da Lei que os houver instituído ou aumentado. IV. Utilizar tributo com efeito de confisco.
São de fato vedados ao Município apenas os itens:
✓ A Lei Orgânica poderá ser emendada mediante proposta de no mínimo metade mais um dos membros da Câmara Municipal. ✓ A proposta será discutida e votada em dois turnos, com interstício mínimo de dez dias, considerando-o aprovada se obtiver, em cada turno, dois terços dos membros da Câmara. ✓ A matéria constante de proposta de emenda, rejeitada ou havida por prejudicada, pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.
As afirmações são respectivamente: