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Q3934789 Direito Ambiental
À luz do disposto na Lei n.º 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q3934788 Legislação Estadual
Assinale a opção correta de acordo com o disposto na Lei Complementar n.º 53/2007, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC) do estado do Amazonas.
Alternativas
Q3934787 Direito Ambiental
Com base no disposto na Lei n.º 12.187/2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, assinale a opção correta.
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Q3934786 Direito do Trabalho
A respeito da estabilidade e das garantias provisórias do emprego, assinale a opção correta.
Alternativas
Q3934785 Direito do Trabalho
A respeito do direito de greve, assinale a opção correta.
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Q3934784 Direito do Trabalho
A respeito da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
Alternativas
Q3934783 Direito do Trabalho
A respeito da proteção ao trabalho da mulher, assinale a opção correta.
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Q3934782 Direito do Trabalho
A respeito das comissões de conciliação prévia, assinale a opção correta.
Alternativas
Q3934781 Direito do Trabalho
No que se refere a salário e remuneração, assinale a opção correta.
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Q3934780 Direito do Trabalho
No que se refere à duração do trabalho, assinale a opção correta.
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Q3934779 Direito do Trabalho
A respeito da prestação dos serviços pelo empregado em regime de teletrabalho, assinale a opção correta. 
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Q3934778 Direito do Trabalho
No que diz respeito ao aviso prévio, assinale a opção correta.
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Q3934777 Direito do Trabalho
No que diz respeito às formas de rescisão do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
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Q3934776 Direito do Trabalho
A respeito das relações de trabalho lato sensu, assinale a opção correta.
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Q3934775 Direito do Trabalho
A respeito das atividades insalubres e perigosas, assinale a opção correta.
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Q3934774 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere a sentença, julgue os itens a seguir.

I A sentença que reconhece a existência de litispendência ou a coisa julgada é de natureza terminativa.
II A decisão que homologa o acordo firmado entre autor e réu constitui sentença de mérito.
III A sentença ultra petita é anulável, mas a sentença citra e extra petita não contêm vícios passíveis de nulidade.
IV Após a publicação da sentença, o juiz poderá corrigir inexatidões materiais que recaiam sobre ela, independentemente de interposição de embargos de declaração.

Estão certos apenas os itens.
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Q3934773 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere ao cumprimento provisório da sentença, julgue os itens a seguir.

I A competência para o seu processamento é do próprio tribunal onde esteja sendo processado o recurso pendente de julgamento.
II O executado poderá se opor ao cumprimento por meio de impugnação.
III São devidos honorários advocatícios sucumbenciais no cumprimento provisório de sentença de pagamento de quantia certa.
IV É admissível a penhora de bem imóvel pertencente ao executado, mas a sua alienação é inadmissível antes do trânsito em julgado da decisão.

Estão certos apenas os itens
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Q3934772 Direito Ambiental
No que se refere a ação civil pública, julgue os itens a seguir.

I A ação civil pública pode ser utilizada para reprimir ou mesmo prevenir danos ao meio ambiente, ao consumidor, ao patrimônio público, além de outros interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.
II Qualquer cidadão tem legitimidade para propor ação civil pública.
III O inquérito civil é pressuposto para a propositura da ação civil pública.
IV A sentença que julga procedente o pedido poderá impor aos requeridos a obrigação de fazer e não fazer, mas não poderá impor condenação de pagar quantia certa.

Assinale a opção correta.
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Q3934771 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando que um juiz tenha proferido sentença que julgou parcialmente procedente uma ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos, assinale a opção correta, relativa a recurso e legitimidade para recorrer. 
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Q3934770 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
    Determinada instituição financeira propôs ação de execução por quantia certa em face de Breno, objetivando o recebimento de valores provenientes de financiamento de um veículo. Citado para cumprir a obrigação, o executado entende que há excesso de execução e pretende se defender.

Nessa situação hipotética, a defesa deverá ser oferecida
Alternativas
Respostas
1001: B
1002: B
1003: A
1004: E
1005: C
1006: C
1007: A
1008: E
1009: A
1010: B
1011: D
1012: D
1013: D
1014: E
1015: C
1016: D
1017: B
1018: A
1019: E
1020: A