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Q289289 Direito Administrativo
São modalidades de licitação previstas na Lei n.º 8.666/93:
( ) tomada de preço;
( ) pregão;
( ) leilão;
( ) concurso;
( ) convite.
Assinale a alternativa que qualifica corretamente, as assertivas apresentadas como verdadeiras (V) ou falsas (F), na ordem em que aparecem.
Alternativas
Q289288 Direito Administrativo
Acerca dos contratos administrativos, pode-se afirmar que
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Q289287 Direito Tributário
Considere que Alberto e Benedita sejam, por lei, considerados sujeitos passivos solidários em relação a determinada dívida tributária. Nessa situação

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Q289286 Direito Tributário
Segundo o CTN, a base de cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica corresponde ao montante da renda e dos proventos tributáveis. Neste caso, deixa de prever o referido Código, a base de cálculo na forma de lucro
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Q289285 Direito Tributário
Como todo poder, o de tributar, não é absoluto, encontrando na Constituição Federal uma série de princípios que limitam tal poder. Sobre as limitações ao poder de tributar, pode-se afirmar que
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Q289284 Administração Financeira e Orçamentária
Segundo a Lei Federal n.º 4.320/64, imediatamente após a promulgação da Lei de Orçamento e com base nos limites nela fixados, o Poder Executivo aprovará um quadro de cotas trimestrais da despesa que cada unidade orçamentária fica autorizada a utilizar.

A fixação das cotas a que se refere o artigo anterior atenderá aos seguintes objetivos:
I. assegurar às unidades orçamentárias, em tempo útil a soma de recursos necessários e suficientes a melhor execução do seu programa anual de trabalho.
II. garantir que os limites fixados sejam legalmente utilizados.
III. manter, durante o exercício, na medida do possível o equilíbrio entre a receita arrecadada e a despesa realizada, de modo a reduzir ao mínimo eventuais insuficiências de tesouraria.
IV. garantir o superávit entre a receita arrecadada e a despesa realizada.

Está correta a afirmação contida apenas em

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Q289283 Administração Financeira e Orçamentária
O orçamento público, embora seja anual, não se pode ser concebido ou executado isoladamente no período imediatamente anterior e do posterior, pois sobre influências condicionantes daquele que o precede, assim como constitui uma base informativa para os futuros exercícios. Daí a necessidade de compreensão do ciclo orçamentário, que é a sequência das etapas desenvolvidas pelo processo orçamentário, assim, consubstanciadas

I. elaboração;
II. estudo e discussão;
III. estudo e aprovação;
IV. execução;
V. avaliação.

Está correto o que se afirma em
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Q289282 Direito Financeiro
De acordo com o anexo 13 da Lei Federal n.º 4.320/64, a parte da receita no Balanço Financeiro é composta pelos grandes grupos que são apresentados da seguinte forma:
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Q289281 Direito Financeiro
O Balanço Patrimonial foi instituído e determinado pelo anexo 14 da Lei Federal n.º 4.320/64, o qual inclui em seu plano de contas o Ativo Financeiro, que apresenta
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Q289280 Contabilidade Pública
O patrimônio público,somente aquele passível de contabilização,compreende o conjunto de
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Q289279 Direito Financeiro
São considerados Restos a Pagar
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Q289278 Contabilidade Pública
O empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.O empenho da despesa
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Q289277 Administração Financeira e Orçamentária
Fundamentada na Lei Federal n.º 4.320/64, as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis, são classificas como despesas
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Q289276 Administração Financeira e Orçamentária
Segundo a Lei Federal n.º 4.320/64, são Receitas Correntes,
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Q289275 Administração Financeira e Orçamentária
De acordo com a Lei Federal n.º 4.320/64, as Receitas Públicas classificam-se nas seguintes categorias econômicas:
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Q289274 Contabilidade Geral
A observância dos Princípios de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade
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Q289273 Contabilidade Geral
A liquidação de uma obrigação presente geralmente implica a utilização, pela entidade, de recursos incorporados de benefícios econômicos a fim de satisfazer a demanda da outra parte. A liquidação de uma obrigação presente pode ocorrer de diversas maneiras, como, por exemplo, por meio de
I. conversão da obrigação em item do patrimônio líquido.
II. transferência de outros ativos.
III. prestação de serviços.
IV. substituição da obrigação por outra.
V. pagamento em caixa.

Está correto o que se afirma em

Alternativas
Q289272 Contabilidade Geral
Uma característica essencial para a existência de passivo é
Alternativas
Q289271 Contabilidade Geral
A entidade, geralmente, emprega os seus ativos na produção de bens ou na prestação de serviços capazes de satisfazer os desejos e as necessidades dos consumidores. Tendo em vista que esses bens ou serviços podem satisfazer esses desejos ou necessidades, os consumidores se predispõem a pagar por eles e a contribuir assim para o fluxo de caixa da entidade.

Os benefícios econômicos futuros incorporados a um ativo podem fluir para a entidade de diversas maneiras. Ante ao exposto, o ativo pode ser
I. usado isoladamente ou em conjunto com outros ativos na produção de bens ou na prestação de serviços a serem vendidos pela entidade.
II. trocado por outros ativos.
III. usado para liquidar um passivo.
IV. reconhecido como passivo.
V. distribuído aos proprietários da entidade.

Está correto apenas o que se afirma em

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Q289270 Contabilidade Geral
“Os ativos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data ou no período das demonstrações contábeis. Os passivos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que seriam necessários para liquidar a obrigação na data ou no período das demonstrações contábeis."
De acordo com a Resolução CFC n.º 1.282/10, no que tange às possíveis variações do custo histórico, que é tratado no art. 7.º § 1.º, II, “a", o texto refere-se

Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: E
4: D
5: B
6: B
7: D
8: E
9: A
10: D
11: B
12: C
13: E
14: A
15: D
16: E
17: B
18: A
19: C
20: E