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Considere as seguintes hipóteses: Sofia está temporariamente privada dos direitos políticos, Carlos não sabe exprimir-se na língua nacional e Gabriela está definitivamente privada dos direitos políticos. Nesses casos, de acordo com o Código Eleitoral brasileiro, NÃO podem alistar-se os eleitores
Atenção: A questão, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Eleitoral.
De acordo com o Código Eleitoral brasileiro, fixar a data das eleições de Governador e Vice-Governador, quando não
determinada por disposição constitucional ou legal, e processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos
juízes eleitorais são competências
Atenção: A questão, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Constitucional.
A legislação previdenciária, ao dispor sobre a aposentadoria de servidores públicos civis titulares de cargos públicos efetivos,
deve observar, dentre outras normas constitucionais, aquela segundo a qual
Atenção: A questão, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Constitucional.
Uma associação civil convocou passeata contra certas medidas político-econômicas reivindicadas por setores da sociedade civil,
incentivando os participantes a comparecerem ao ato munidos de armas e a praticarem crimes contra o patrimônio. O fato
despertou a atenção das autoridades públicas, que discutiram a licitude da passeata e a possibilidade de a associação ser
dissolvida compulsoriamente e de ter suas atividades suspensas. Nessa situação, a passeata
Atenção: A questão, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Administrativo.
Uma unidade pública escolar conseguiu recursos para modernização de seus equipamentos de informática, pois a quase totalidade dos computadores utilizados pelos alunos foi inutilizada durante uma inundação ocorrida no imóvel em período de fortes chuvas. Considerando-se que esse conjunto de computadores era patrimoniado e que a diretoria de ensino competente pretende se desfazer dele,
Atenção: Para responder à questão, considere a Resolução nº 367/2016 que estabelece o Plano Estratégico do TRE-SP.
Na elaboração do Plano Estratégico do TRE-SP, buscando o alinhamento aos demais órgãos reguladores do Judiciário, a
construção da Estratégia levou em consideração, o Plano Estratégico
Atenção: Para responder à questão, considere a Resolução nº 367/2016 que estabelece o Plano Estratégico do TRE-SP.
O macrodesafio que considera programas e ações relacionados à avaliação e ao desenvolvimento de competências gerenciais e
técnicas dos servidores e magistrados; à valorização dos colaboradores; à humanização nas relações de trabalho; ao
estabelecimento de sistemas de recompensas; à modernização das carreiras e à adequada distribuição da força de trabalho é
especificamente o macrodesafio de
Atenção: Para responder à questão, considere a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência.
A avaliação da deficiência, quando necessária,
Atenção: Para responder à questão, considere a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Os produtos que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com
mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social, correspondem
Atenção: Para responder à questão, considere a Portaria nº 214/2015, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Considere:
I. O particular, solicitante de reunião para tratar de assuntos de seu interesse ou de terceiros, deve ser pessoa física não ocupante de cargo ou função pública.
II. As solicitações de audiências devem, obrigatoriamente, ser apresentadas por meio eletrônico, discriminando-se a identificação do requerente, prováveis participantes, objetivo da reunião e sugestão de data.
III. As audiências devem ocorrer no local de trabalho e no horário de expediente.
IV. O servidor do TRE-SP deve zelar para que seja mantido, na unidade administrativa, registro específico das audiências, com a relação das pessoas presentes e dos assuntos tratados.
Especificamente no que concerne ao tema da “concessão de audiências ou realização de reuniões com particulares”, está
correto o que consta APENAS em
Atenção: Para responder à questão, considere a Portaria nº 214/2015, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
É VEDADO ao servidor praticar ou compactuar com ato contrário à ética e ao interesse público. Tal vedação é caracterizada por conduta
Atenção: Para responder à questão, considere o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo − TRE-SP.
Nas sessões ordinárias, após a publicação de resolução e acórdãos, ocorrerá
Atenção: Para responder à questão, considere o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo − TRE-SP.
O magistrado que compõe o TRE-SP, que se aposentar na Justiça Comum,
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