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Q425762 Português
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Considerando as ideias e as estruturas linguísticas do texto acima, julgue o seguinte item.
Sem prejuízo da coerência textual, a palavra “tutela” (L.6) poderia ser substituída por proteção.
Alternativas
Q424850 Direito Agrário
A solicitação de assentimento prévio ao Conselho de DefesaNacional –CDN, poderá ser formalizada por:
Alternativas
Q424849 Direito Agrário
A Portaria MDA nº 80/2010 estabelece procedimentos para análise e conclusão dos processos administrativos relativos a títulos definitivos e precários emitidos pelo INCRA, decorrente de regularização fundiária em áreas rurais da União e do INCRA no âmbito da Amazônia Legal, até:
Alternativas
Q424848 Direito Agrário
A Portaria SERFAL nº 1, de 21 de agosto de 2012, dispõe sobre o procedimento para regularização de ocupações incidentes em terras públicas federais situadas em áreas urbanas na Amazônia Legal. Essa regularização ocorre pormeio de:
Alternativas
Q424847 Direito Agrário
A Portaria SERFAL nº 1, de 19 de maio de 2010, ao definir a forma de pagamento dos imóveis a serem alienados de forma onerosa no âmbito da Amazônia Legal, determina que o valor do imóvel será pago pelo beneficiário da regularização fundiária:
Alternativas
Q424846 Direito Agrário
A Portaria MDA nº 23/2010 dispõe sobre os procedimentos para regularização fundiária de ocupações incidentes em terras situadas em áreas rurais no âmbito da Amazônia Legal. A área a que se refere essa portaria deve respeitar a fração mínima de parcelamento e estar compreendida até:
Alternativas
Q424845 Legislação Federal
A Portaria MDA n 37, de 18 de junho de 2009, estabelece condições e procedimentos para o cadast ramento das ocupações a serem regularizadas. O cadastramento das ocupações existentes pormunicípio tempor finalidade:

I. Identificar os ocupantes das áreas.

II. Implementar um banco de dados com informações referentes a cada ocupação.

III. Compor uma das peças técnicas necessárias ao processo de regularização.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):
Alternativas
Q424844 Direito Agrário
A denúncia de ocorrência de irregularidades no processo de cadastramento das ocupações deve ser formalizada e endereçada diretamente à Secretaria Executiva ou à Unidade Estadual da Área de Regularização Fundiária, órgãos do Ministério do Desenvolvimento Agrário, identificando o fato que motivou sua origem, bem como, da precisa identificação do órgão ou entidade que deu causa e pode ser feita:
Alternativas
Q424843 Engenharia Ambiental e Sanitária
Considerando a perspectiva moderna de gestão do território, toda ação de planejamento, ordenação ou monitoramento do espaço deve incluir a análise dos diferentes componentes do ambiente, incluindo o meio físico-biótico, a ocupação humana, e seu inter-relacionamento. Nesse sentido, o conceito de desenvolvimento sustentado foi consagrado na Rio-92 e estabelece que:
Alternativas
Q424842 Engenharia Cartográfica
Em relação aos primeiros Sistemas de Informação Geográfica, é correto afirmar que eles surgiram no Canadá, como parte de um programa governamental para criar um inventário de recursos naturais, na década de:
Alternativas
Q424841 Direito Administrativo
De acordo com a Lei Federal n° 10.520/2002, no curso da sessão de um pregão:
Alternativas
Q424840 Direito Administrativo
Na modalidade de licitação denominada pregão, de acordo com Lei Federal n° 10.520/2002, o prazo mínimo a ser fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, é de:
Alternativas
Q424839 Direito Administrativo
Ao dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formal idades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade, incorre o agente público em:
Alternativas
Q424838 Direito Administrativo
Os prazos mínimos de recebimento das propostas ou da realização do evento de licitação, estabelecidos para cada modalidade de licitação, serão contados a partir:
Alternativas
Q424837 Direito Administrativo
O conhecimento dos termos do contrato e do respectivo processo licitatório é permitido:
Alternativas
Q424836 Direito Administrativo
De acordo com a Lei Federal n 8.666/1993, é nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a Administração, exceto o de pequenas compras de pronto pagamento, assim entendidas aquelas de valor não superior a:
Alternativas
Q424835 Conhecimentos Bancários
Risco de Compliance pode se definido como:
Alternativas
Q424834 Logística
Em relação à terceirização, é correto afirmar que:
Alternativas
Q424833 Psicologia
As três áreas principais das organizações para as quais se utilizam medição, avaliação e controle são, respectivamente:
Alternativas
Q424832 Administração Geral
A descentralização geralmente acompanha:
Alternativas
Respostas
14261: C
14262: D
14263: A
14264: B
14265: A
14266: D
14267: B
14268: D
14269: E
14270: B
14271: C
14272: B
14273: A
14274: D
14275: E
14276: D
14277: E
14278: D
14279: C
14280: A