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Nesse caso, a família que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou o adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade, é denominada
Com relação às terras tradicionalmente ocupadas e aos direitos dos povos indígenas sobre elas, a Constituição Federal de 1988 dispõe que essas terras são
A legislação educacional brasileira passou a incorporar as discussões dos campos indigenista e acadêmico sobre uma educação pautada na(o)
A questão da consciência da identidade coletiva está presente na caracterização dos remanescentes das comunidades dos quilombos, que, em termos legais, é atestada por
Esses instrumentos, por definição, compõem a(o)
A conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher e a conduta que configure calúnia, difamação ou injúria são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher denominadas, respectivamente, como violência
Constitucionalmente, esses recursos são destinados para assegurar os direitos relativos a
As ações ofertadas no âmbito do Suas têm como base de organização o(a)
Num enfoque institucional, tais movimentos buscam generalizar interesses e instituí-los em direitos, evidenciando questões antes consideradas como de âmbito privado e individual, para serem confrontados em suas dimensões
O sistema de seguros sociais, cujo acesso é condicionado a uma contribuição direta anterior, cujo montante das prestações é proporcional à contribuição efetuada e cujos recursos para o seu financiamento provêm principalmente das contribuições diretas de empregados e empregadores, é denominado modelo
No contexto desse processo avaliativo, com relação a suas variáveis e a suas características conclui-se que
Quais os componentes essenciais a serem monitorados num plano na vigilância de DCNT?
Qual atividade é de responsabilidade da esfera federal?
Considerando-se essa transição demográfica no país, verifica-se que o(a)
Um facilitador para incorporação de novas tecnologias ao SUS é a
Qual característica está presente nesse modelo assistencial?
O ensino industrial deverá atender: 1. Aos interesses do trabalhador, realizando a sua preparação profissional e sua formação humana; 2. Aos interesses das empresas, nutrindo-as, segundo as suas necessidades crescentes e mutáveis, de suficiente e adequada mão de obra; 3. Aos interesses da Nação, promovendo continuamente a mobilização de eficientes construtores de sua economia e cultura.
PILETTI, C.; PILETTI, N. História da Educação: de Confúcio a Paulo Freire. São Paulo: Contexto, 2012. p. 188.
O contexto histórico que justifica a legislação citada revela uma orientação característica do Estado Novo, ao posicionar o(a)
Esse Programa, do ponto de vista das tipologias das políticas públicas, se caracteriza como uma política
Essas duas ações são diferenciadas, pois: