Prega a não transgressão das fronteiras epistemológicas das disciplinas de forma a manter a dualidade do conhecimento.

Defende a articulação de saberes, e o conhecimento é concebido como uma rede de conexões.

Descarta a multirreferencialidade do conhecimento.

Compreende os conhecimentos disciplinares e transdisciplinares como antagônicos

Reforça a não complexidade do pensamento e preconiza a hierarquização de saberes.

o calendário letivo necessita ser mantido sem observar particularidades.

os conteúdos curriculares estão restritos à base comum.

é dispensável a diretriz curricular de orientação para o trabalho.

evitam-se as práticas desportivas não formais, reservadas às áreas urbanas devido sua natureza.

o currículo e o período letivo precisam estar adaptados às singularidades e interesses locais.

tratar de forma não obrigatória o ensino de arte regional, sendo este de formação complementar.

incorporar a educação física como componente de prática obrigatória, sem exceções.

abordar, no ensino de história do Brasil, especialmente o estudo das matrizes indígena, asiática e africana.

incluir o estudo da educação ambiental de forma integrada aos conteúdos obrigatórios.

oferecer, obrigatoriamente, o estudo de duas línguas estrangeiras, as quais devem ser escolhidas em conjunto com a comunidade escolar.

Detém o professor a autoridade intelectual e moral.

Compreende a educação como processo interno de desenvolvimento.

A avaliação somativa possui maior importância.

Possui técnicas refinadas de transmissão de conhecimento.

Valoriza a racionalidade técnica e instrumental dos conteúdos do currículo.

É um espaço de avaliação unilateral da direção e da coordenação sobre o desempenho docente.

Participam os docentes, sem intervenção da coordenação, supervisão pedagógica e direção.

Descarta a interação entre os profissionais das diferentes áreas, mantendo o foco na ação docente.

Trata exclusivamente da avaliação dos estudantes, definindo os aprovados e reprovados.

É um órgão colegiado deliberativo, que possui como eixo central o desempenho dos alunos.

A carga horária mínima para o ano letivo corresponde a setecentas horas, e o estudante, para obter aprovação, deve cumprir sessenta e cinco desse total de horas.

Devem prevalecer os aspectos qualitativos sobre os quantitativos e a prática avaliativa deve ter uma abordagem contínua, privilegiando os resultados ao longo do período letivo

Os estudos de recuperação são facultativos e, quando aplicados, devem ocorrer preferencialmente ao final do ano letivo e com o cumprimento de dependência.

No caso da progressão regular por série, o controle da frequência fica a cargo da escola e não há porcentagem exigida pela lei. O que vai determinar os critérios de aprovação é o regimento interno da instituição.

De acordo com a nova alteração, está vetada a possibilidade de aceleração de estudos para alunos que estejam na situação de atraso escolar devido a reprovações.

avaliação do projeto.

proposta curricular.

estrutura organizacional.

diagnóstico das necessidades.

modelo de gestão educacional.

Deverá ser desenvolvida de forma articulada com o Ensino Médio ou de forma subsequente, em cursos destinados a quem já tenha concluído o Ensino Médio.

Quando de caráter articulado, pode ser oferecida em concomitância com os dois últimos anos do Ensino Fundamental.

Quando concomitante com o Ensino Médio, só pode ser oferecida em instituições distintas.

A habilitação profissional técnica só pode ser oferecida nas instituições de educação profissional.

Está autorizado o oferecimento somente em caráter subsequente ao Ensino Médio.

Parte I que explicita as responsabilidades a que os entes signatários estão submetidos em relação à organização do SUS.

Parte II que explicita as responsabilidades executivas dos entes signatários.

Parte III que dispõe sobre as responsabilidades orçamentário-financeiras do contrato.

Parte IV que dispõe sobre as responsabilidades pelo monitoramento do contrato.

Parte V que dispõe sobre a avaliação de desempenho e auditoria do contrato.

Secretaria Estadual de Saúde.

Comissão Intergestores Bipatite.

Secretaria Municipal de Saúde.

Comissão Intergestores Tripartite.

Comissão Intergestores Regional.

Comissões Intergestores.

Conselhos de Saúde.

Regiões de Saúde.

Comitês Regionais.

Redes de Atenção à Saúde.

Implica em conhecer os problemas e traçar metas alcançáveis e abrangentes.

É a implementação das ações propostas e a adequação do planejamento diante das situações que se apresentam.

Apresenta a seleção, descrição e explicação do problema, estabelecendo os nos críticos a serem enfrentados.

É a analise da viabilidade das operações do plano e o desenho de uma trajetória estratégica.

Constitui no desenho de um plano por operações de enfrentamento. É o conteúdo prescritivo do planejamento

planejar, executar, verificar e agir.

promover, desenvolver, coordenar e avaliar.

planejar, direcionar, corrigir e ajustar

projetar, identificar, questionar e avaliar

programar, diagnosticar, consultar e medir.

estabelece a necessidade de não causar dano àquele que se coloca aos cuidados do profissional de saúde.

alicerça-se na obrigatoriedade do profissional de saúde colocar o máximo de empenho para promover e melhorar a saúde do paciente.

considera que o ser humano tem o direito de deliberar sobre os seus atos, devendo suas decisões, valores e crenças serem respeitados.

é expresso no termo de consentimento esclarecido, que regula a relação entre o paciente e o profissional de saúde.

é posto em prática quando o paciente é tratado pelo profissional de saúde com imparcialidade e sem discriminação de qualquer natureza.

surgimento de casos autóctones em regiões em que nunca tenha ocorrido ou que esteja há muitos anos livres de uma determinada doença.

ocorrência epidêmica com larga distribuição geográfica, atingindo mais de um país ou de um continente.

ocorrência em uma comunidade ou região de casos de natureza semelhante, claramente excessiva em relação ao esperado.

presença usual de uma doença, dentro dos limites esperados, em uma determinada área geográfica e por um período de tempo ilimitado

ocorrência epidêmica em que todos os casos estão relacionados entre si, atingindo uma área geográfica pequena e delimitada.

Plano de Saúde.

Programação Pactuada Integrada.

Plano Diretor de Regionalização.

Programação Anual de Saúde.

Relatório Anual de Gestão.

I

II

III

I e II

II e III

10%

15%

25%

30%

50%

meninas de 9 a 11 anos.

mulheres de 21 a 40 anos.

meninas até 15 anos.

meninas de 11 a 13 anos.

mulheres até 21 anos.