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Q29067
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que é(são) absolutamente impenhorável(veis), sem quaisquer ressalvas,
Q29066
Direito Processual Penal
Analise estas afirmativas referentes aos Juizados Especiais Criminais:
I. Se o acusado não for encontrado, será citado por edital, com o prazo de 10 dias.
II. As intimações poderão ser efetuadas por Oficial de Justiça, independentemente de mandado ou de carta precatória.
III. A prática de atos processuais em outras Comarcas poderá ser solicitada por qualquer meio hábil de comunicação. A partir dessa análise, pode-se concluir que
I. Se o acusado não for encontrado, será citado por edital, com o prazo de 10 dias.
II. As intimações poderão ser efetuadas por Oficial de Justiça, independentemente de mandado ou de carta precatória.
III. A prática de atos processuais em outras Comarcas poderá ser solicitada por qualquer meio hábil de comunicação. A partir dessa análise, pode-se concluir que
Q29065
Direito Processual Civil - CPC 1973
A Lei no 9.099/95 estabelece competência aos Juizados Especiais Cíveis para promover a execução dos seus julgados, bem como dos títulos executivos extrajudiciais no valor de até 40 salários mínimos. Considerando essa informação, analise estas afirmativas sobre a matéria:
I. Não cumprida voluntariamente a sentença transitada em julgado, e tendo havido soli citação do interessado, que poderá ser verbal, proceder-se-á desde logo à execução, dispensada nova citação.
II. Na execução da sentença, é dispensada a publicação de editais em jornais quando se tratar de alienação de bens móveis.
III. Na execução de título executivo extrajudicial, efetuada a penhora, o devedor será in timado a comparecer à audiência de conciliação, quando poderá oferecer embargos, por escrito ou verbalmente.
IV. Na execução de título executivo extrajudicial, não encontrado o devedor ou inexistin do bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os docu mentos ao autor. A partir dessa análise, pode-se concluir que
I. Não cumprida voluntariamente a sentença transitada em julgado, e tendo havido soli citação do interessado, que poderá ser verbal, proceder-se-á desde logo à execução, dispensada nova citação.
II. Na execução da sentença, é dispensada a publicação de editais em jornais quando se tratar de alienação de bens móveis.
III. Na execução de título executivo extrajudicial, efetuada a penhora, o devedor será in timado a comparecer à audiência de conciliação, quando poderá oferecer embargos, por escrito ou verbalmente.
IV. Na execução de título executivo extrajudicial, não encontrado o devedor ou inexistin do bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os docu mentos ao autor. A partir dessa análise, pode-se concluir que
Q29056
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Segundo o que dispõe a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais sobre o Tribunal do Júri, é CORRETO afirmar que
Q29053
Direito Processual Civil - CPC 1973
Consoante a Lei Federal que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis, é INCORRETO afirmar que
Q29050
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Considerando o que dispõe a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mi nas Gerais sobre o regime disciplinar dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, analise estas afirmativas:
I. A pena de advertência será aplicada por escrito ou oralmente, dependendo da gravi dade da infração cometida e dos danos que provierem para o Serviço Público.
II. A pena de suspensão não poderá exceder a 90 dias.
III. O servidor inativo não é passível de punição disciplinar. A partir dessa análise, pode-se concluir que
I. A pena de advertência será aplicada por escrito ou oralmente, dependendo da gravi dade da infração cometida e dos danos que provierem para o Serviço Público.
II. A pena de suspensão não poderá exceder a 90 dias.
III. O servidor inativo não é passível de punição disciplinar. A partir dessa análise, pode-se concluir que
Q29048
Legislação Estadual
De acordo com a disciplina do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Minas Gerais, analise estas afirmativas:
I. A criação de cargo público depende sempre de lei.
II. As atribuições inerentes a uma carreira funcional podem ser indistintamente cometi das aos funcionários de suas diferentes classes.
III. Os cargos isolados não integram classes. A partir dessa análise, pode-se concluir que
I. A criação de cargo público depende sempre de lei.
II. As atribuições inerentes a uma carreira funcional podem ser indistintamente cometi das aos funcionários de suas diferentes classes.
III. Os cargos isolados não integram classes. A partir dessa análise, pode-se concluir que
Q29046
Português
"Mas não me conformo quando os vejo comparados aos assassinos que [...] ferem bru talmente os nossos sentimentos..." (linhas 32-34)
É CORRETO afirmar que o pronome destacado nessa frase se refere, especificamente, aos
É CORRETO afirmar que o pronome destacado nessa frase se refere, especificamente, aos
Q29045
Português
"Fui criado aqui e me defendo, do jeito que posso [...]. Não vou lá." (linhas 31-32)
É CORRETO afirmar que, no trecho em que se inserem, as duas palavras destacadas po dem ser consideradas
É CORRETO afirmar que, no trecho em que se inserem, as duas palavras destacadas po dem ser consideradas
Q29044
Português
"Eu [...] me confesso um animal da cidade." (linhas 30-31)
É CORRETO afirmar que a função da expressão destacada nessa frase é de
É CORRETO afirmar que a função da expressão destacada nessa frase é de
Q29043
Português
"Eles matam para comer ou se defender." (linha 27)
É CORRETO afirmar que as orações destacadas nessa frase têm um sentido de
É CORRETO afirmar que as orações destacadas nessa frase têm um sentido de
Q29042
Português
"É ele um animal, no sentido latino ou no sentido de bruta fera?" (linhas 24-25)
É CORRETO afirmar que a palavra destacada nessa frase veicula um sentido de
É CORRETO afirmar que a palavra destacada nessa frase veicula um sentido de
Q29041
Português
Ele anda, come e dorme." (linhas 22-23)
É CORRETO afirmar que os verbos dessa frase pertencem
É CORRETO afirmar que os verbos dessa frase pertencem
Q29040
Português
"Inocentes eles são [...] por não conhecerem o mal." (linha 19)
É CORRETO afirmar que a forma verbal destacada nessa frase está flexionada no
É CORRETO afirmar que a forma verbal destacada nessa frase está flexionada no
Q29039
Português
"No latim não era não." (linhas 2-3)
É CORRETO afirmar que essa frase é característica da linguagem
É CORRETO afirmar que essa frase é característica da linguagem
Q29038
Português
"... e me defendo, do jeito que posso, na selva de pedra. (linha 31)
É CORRETO afirmar que a expressão destacada nessa frase se refere, no texto,
É CORRETO afirmar que a expressão destacada nessa frase se refere, no texto,
Q29037
Português
"Está certa essa denominação?" (linha 2) Assinale a alternativa em que a alteração realizada na colocação das palavras dessa frase NÃO é aceitável.
Q29036
Português
"Ele anda, come e dorme." (linhas 22-23) Considerando-se as informações do texto, é CORRETO afirmar que essa frase sugere que o cão
Q29035
Português
"Eu fico da janela observando meu companheiro e amigo, Oto, que cuida do território da casa com seus latidos..." (linhas 21-22) Com base na leitura dessa frase, é CORRETO afirmar que, em relação ao seu cachorro, o dono guarda, principalmente, um sentimento de
Q29034
Português
"São o contrário do que se acostumou a chamar de selvagem." (linha 20) Com base nas informações do texto, é CORRETO afirmar que, nessa frase, se faz refe rência aos
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