"O Instituto Trata Brasil, em parceria com GO Associados, divulgou em março de 2022, o Ranking do Saneamento, com índices de água tratada, coleta e tratamento de esgoto nos municípios brasileiros. Na 14ª edição, entre 100 municípios mapeados, o Pará não figura na lista das melhores cidades na área de saneamento, mas tem representantes entre os dez piores, com a capital Belém, Ananindeua e Santarém. Das cem cidades que aparecem no ranking, Santarém, município localizado no oeste do Pará, ocupa a 98ª posição. A capital  paraense está na 96ª e Ananindeua, também na Região Metropolitana, figura logo acima de Belém na 95ª colocação. Com isso, os três municípios estão entre os 10 piores do país." (Jornal O Liberal, on-line. https://www.oliberal.com/para/tres-municipios-paraenses-estaoentre-os-piores-em-saneamento-basico-do-brasil-aponta-pesquisa-1.512682)
Tendo em vista a matéria acima, quais princípios fundamentais, de acordo com lei 11.445/2007, não estão sendo garantidos nestes municípios paraenses:
I. universalização do acesso e efetiva prestação do serviço; II. integralidade, compreendida como o conjunto de atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento que propicie à população o acesso a eles em conformidade com suas necessidades e maximize a eficácia das ações e dos resultados; III. abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de forma adequada à saúde pública, à conservação dos recursos naturais e à proteção do meio ambiente; IV. disponibilidade, nas áreas urbanas, de serviços de drenagem e manejo das águas pluviais, tratamento, limpeza e fiscalização preventiva das redes, adequados à saúde pública, à proteção do meio ambiente e à segurança da vida e do patrimônio público e privado; V. adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais; VI. segurança, qualidade, regularidade e continuidade

.A Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/2007), em seu artigo 3º, conceitua o saneamento básico como sendo o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de:

De acordo com a ISO 14001/2015, a base para a abordagem que sustenta um sistema de gestão ambiental é fundamentada no conceito do Ciclo PDCA. O PDCA é uma metodologia que consiste em quatro passos, e que tem por objetivo melhorar os processos e os produtos de forma contínua. Assinale a alternativa que demonstra corretamente a sequência das etapas do PDCA: 

A Norma ISO 14.001/2015 especifica os principais requisitos de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA), e tem como principal objetivo preparar as organizações para atender as suas necessidades socioeconômicas, em equilíbrio com a proteção do meio ambiente, possibilitando uma resposta eficiente às mudanças das condições ambientais. Dentre os objetivos da norma ISO 14.001, podemos destacar: 

A Política Nacional de Resíduos Sólidos traz a seguinte definição: "instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada". Esta definição refere-se a:

Analise os itens relacionados ao Gerenciamento de Resíduos Sólidos, baseados na Política Nacional de Resíduos Sólidos e assinale a alternativa correta:

I. Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, reutilização, reciclagem, redução, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

II. Estão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que gerem resíduos perigosos.

III. O plano de gerenciamento de resíduos sólidos deve ter a descrição do empreendimento ou atividade, assim como o diagnóstico dos resíduos sólidos gerados ou administrados, contendo a origem, o volume e a caracterização dos resíduos, incluindo os passivos ambientais a eles relacionados;

IV. Caso não haja o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos no município onde o empreendimento ou atividade está instalado, o mesmo pode optar pela não elaboração, implementação ou a operacionalização do plano de gerenciamento de resíduos sólidos.

V. O plano de gerenciamento de resíduos sólidos é parte integrante do processo de licenciamento ambiental do empreendimento ou atividade pelo órgão competente do Sisnama.

Um município de 35.000 habitantes, localizado no Arquipélago do Marajó/PA, está elaborando um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para definir ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos produzidos no município e, assim, diminuir os impactos ambientais negativos na região. Neste plano, a equipe está planejando implantar a coleta seletiva com a participação da única cooperativa de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis que existe no município. De acordo com a lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é CORRETO afirmar que:

Analise os itens relacionados ao Sistema de Gestão Ambiental, baseados na norma ISO 14001 e assinale a alternativa correta:

I. O sistema de gestão ambiental é parte do sistema de gestão da organização e é usado para gerenciar aspectos ambientais, cumprir requisitos legais e outros requisitos, e abordar riscos e oportunidades ambientais.

II. O aspecto ambiental consiste no elemento das atividades, produtos ou serviços de uma organização que interage ou pode interagir com o meio ambiente.

III. O impacto ambiental se caracteriza, unicamente, como a modificação adversa total resultante dos aspectos ambientais de uma organização.

IV. O objetivo ambiental é definido pela organização, sendo coerente com a sua política ambiental.

V. O ciclo de vida de um produto consiste nos estágios consecutivos desde a aquisição da matéria-prima até o descarte pelo consumidor. 

A Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9795/1999) diz que todos têm direito à educação ambiental e a define, em seu art. 1º, como "os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade". Para garantir esta construção, a educação ambiental possui alguns princípios. Assinale a alternativa que possui apenas princípios da educação ambiental: 

A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal. Como parte do processo educativo mais amplo, todos têm direito à educação ambiental. São princípios básicos da educação ambiental:

I. a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade.

II. o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade.

III. a vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais.

IV. a garantia de continuidade e permanência do processo educativo e a permanente avaliação crítica do processo educativo.

V. a abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais e o reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):

Em relação as sentenças a abaixo:

I. Para o licenciamento ambiental da atividade de uma “piscicultura”, os estudos que precisam estar em dia são: Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). O EIA é exigido para atividades que possam causar degradações significativas ao meio ambiente. Existe, também, o Relatório de Controle Ambiental (RCA) que identifica as características do empreendimento e avalia se ele está em conformidade com as medidas de controle dos impactos ao meio ambiente. Isto depende da área de abrangência do empreendimento e, além disso, precisará acionar organizações municipais ou estaduais. São essas organizações que emitirão as licenças, caso verifiquem que as atividades praticadas estejam de acordo com as instruções. O Ibama é o órgão responsável pelos licenciamentos na esfera federal, quando as operações do empreendimento ou os seus impactos abrangem mais de um estado.

II. As unidades de conservação, que compõem o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, somente podem ser criadas por lei, o qual deverá definir seu regime especial de administração e as garantias adequadas de proteção.

 III. A criação de uma área de proteção ambiental (APA) não precisa ser precedida de consulta pública.

IV. Na exportação para o exterior de peles e couros de anfíbios e répteis em estado bruto, é facultada autorização prévia da autoridade ambiental competente.

V. Considere que uma empresa pretende desenvolver atividades com extração de combustível fóssil (petróleo). O licenciamento ambiental dessa atividade cabe ao IBAMA, depois de considerar o exame técnico realizado pelos órgãos ambientais estaduais e municipais. Nesse caso, não é necessário licenciamento adicional concedido pelo órgão estadual ou municipal. Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente e do IBAMA, em caráter supletivo.

Está(ão) correta(s) APENAS a(s) afirmativa(s):

.Sobre o licenciamento ambiental, é CORRETO afirmar:

I. A fase preliminar de um licenciamento ambiental é composta, dentre outras coisas, por uma consulta prévia – que deve ser formulada logo que se decide implantar um empreendimento – e pela solicitação da Licença prévia – que consiste na aprovação da localização e concepção do empreendimento, atestando a viabilidade ambiental e  estabelecendo os requisitos básicos condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.

II. A segunda fase é a Licença de Instalação (LI), que deve ser solicitada assim que estejam definidas as características do empreendimento e antes de se dar início às obras. A Licença de Instalação (LI) - autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.

III. A terceira fase é a Licença de Operação (LO) que autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.

IV. A concessão da Licença Operacional pode, em alguns casos, ser feita em caráter precário, por um prazo definido, para permitir a comprovação dos parâmetros ambientais requeridos. Findo esse prazo e atendidos os padrões legais, será então concedida a licença efetiva.

V. O CONAMA definirá, quando necessário, licenças ambientais específicas, observadas a natureza, características e peculiaridades da atividade ou empreendimento e, ainda, a compatibilização do processo de licenciamento com as etapas de planejamento, implantação e operação.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):

"Licença ambiental é o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimento ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental." (Resolução CONAMA no 237, de 19 de dezembro de 1997). Analisando as alternativas abaixo, está correto afirmar que: 

.A Legislação Ambiental, através da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, surge para dispor acerca do gerenciamento dos resíduos. Ela não deve ser vista apenas como uma obrigação dos fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores para destinar corretamente os resíduos. Na verdade, deve ser entendida como um instrumento que influencia positivamente o negócio. No que se refere ao objetivo da legislação e da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos – nº 12.365 de 02/08/2010. É correto afirmar que a Lei:

A Legislação Ambiental fundamenta-se em outras áreas do conhecimento, sendo também impactado pelo avanço científico e tecnológico. Considerando o conceito de “Meio Ambiente”, de acordo com a Lei Federal 6.938/81, cumpre dizer que “Meio Ambiente”, pode ser classificado, no âmbito legal da seguinte maneira:

A Legislação Ambiental é o conjunto de normas jurídicas que se destinam a disciplinar a atividade humana para torná-la compatível com a proteção do meio ambiente. A legislação ambiental brasileira, para atingir seus objetivos de preservação, criou direitos e deveres para o cidadão. Através do documento em que: “dispõe sobre sanções penais e administrativas àqueles que praticam conduta ou atividades que lesem o meio ambiente e tem como principal objetivo à reparação de danos ambientais, prevendo ações de prevenção e combate a esses danos...”. O texto refere-se à (ao): 

A saúde e o meio ambiente são categorias sociais constituídas no jogo das relações sociais, compreendendo a natureza e a vida. A relação entre o meio ambiente e a saúde engloba todos os elementos e fatores que afetam o bem-estar humano, desde a exposição a fatores específicos, tais como substâncias químicas e elementos biológicos ou a situações que interferem no estado psicológico do indivíduo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define Saúde Ambiental como "as consequências na saúde da interação entre a população humana e o meio ambiente físico - natural e o transformado pelo homem - e o social". A respeito de como o meio ambiente pode interferir na saúde humana:

I. A poluição na água, por exemplo, pode causar problemas gastrointestinais, e a poluição atmosférica está relacionada a problemas respiratórios. Mas não é só a poluição que causa danos, o desmatamento, a introdução de novas espécies e várias outras ações podem colocar em risco a saúde da população.

II. Uma parcela da população que vive em condições precárias é mais vulnerável às agressões ambientais propiciadoras de doenças. Esses fatores, agravados pela falta de infraestrutura e de serviços de saneamento nas áreas mais pobres, levam a uma sobrecarga do setor saúde com pacientes acometidos de doenças evitáveis.

III. A perda de habitat pode forçar os animais a se deslocarem, ocupando novos nichos, incluindo ambientes urbanos. Tal aproximação facilita o “salto” de microrganismos dos animais selvagens para humanos ou animais domésticos. Alguns exemplos que surgiram recentemente são o Ebola, a gripe aviária, a Síndrome Respiratória do  Oriente Médio (MERS), o Vírus Nipah, a Febre do Vale Rift, a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS), a Febre do Nilo Ocidental, o Zikavírus e, agora, o coronavírus – todos ligados à atividade humana.

IV. Várias doenças podem ser causadas pela poluição: Câncer de pulmão (o câncer de pulmão é um dos mais comuns em todo o mundo); Asma; Rinite e bronquite; Alzheimer e Parkinson (são doenças que podem ser causadas pela poluição); Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC)

V. A doença ambiental é causada pelo vírus HPVA sendo transmitida de uma pessoa a outra através de água ou alimentos contaminados, principalmente, frutos do mar e alguns vegetais. A incidência da doença se faz presente mesmo em região com serviços fundamentais como abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):

.A respeito da relação entre Biodiversidade e saúde humana, afirma-se que:

I. Conhecer a diversidade de espécies, mapear, identificar as ocorrências dos agravos à saúde na fauna silvestre, além das mudanças locais e regionais ocorridas, permitirá uma melhor compreensão dos fatores associados à saúde ambiental, possibilitando um planejamento e a adoção de medidas preventivas para manutenção de sistemas saudáveis.

II. A biodiversidade brasileira é reconhecida como uma das mais expressivas da biosfera terrestre e tem um papel importante no bem-estar e na saúde humana, ao prover produtos básicos e serviços ecossistêmicos. Os produtos ou bens oriundos do sistema natural incluem fármacos; alimentos como a pesca; madeira e muitos outros.

III. Os sistemas naturais fornecem serviços que dão suporte à vida, tais como purificação do ar e da água, regulação do clima, habitat reprodutivos e alimentares para extrativismo, além da manutenção de organismos responsáveis pela ciclagem de nutrientes do solo, tornando-os disponíveis para absorção pelas plantas.

IV. Alterações ambientais estão afetando negativamente os ecossistemas naturais, com acelerada perda da biodiversidade, por meio da modificação e perda de habitat naturais e pela ocupação não sustentável do solo, com propagação de patógenos e vetores de doenças.

V. O Brasil perde grande parte de sua diversidade biológica, principalmente pela destruição do habitat por práticas agropecuárias, pela poluição hídrica e dos solos e pela introdução inadequada de espécies exóticas. A situação do país, em relação à preservação da biodiversidade, é considerada uma das mais preocupantes do planeta. A perda acelerada da biodiversidade pode impedir que uma nova geração de fármacos e terapias sejam descobertas.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):

A Convenção sobre Diversidade Biológica é um tratado internacional multilateral que, como seu nome sugere, trata da proteção e do uso da diversidade biológica em cada país signatário. A Convenção possui três objetivos principais, a saber: conservação da diversidade biológica (ou biodiversidade); o seu uso sustentável e a distribuição justa e equitativa dos benefícios advindos do uso econômico dos recursos genéticos, respeitada a soberania de cada nação sobre o patrimônio existente em seu território. Esse tratado foi estabelecido durante: 

A avaliação da aprendizagem consubstancia-se no contexto próprio da diversidade. É angustiante saber que milhares de crianças e jovens têm, em pleno século XXI, sua aprendizagem matematicamente avaliada, e tal fato ser considerado (ingenuamente) uma avaliação precisa e justa. O sentido da avaliação é o de promover uma diferença “sensível”, o que não se coaduna com a objetividade, com a padronização. (HOFFMANN, Jussara Maria L. Avaliação Mediadora: uma Relação Dialógica na Construção do Conhecimento. 2011. 2018.)


A partir do enunciado, cujo foco é a avaliação da aprendizagem, analise as proposições:


I. O processo avaliativo é sempre de caráter singular no que se refere aos estudantes, uma vez que as posturas avaliativas inclusivas ou excludentes afetam seriamente os sujeitos educativos;


II. O processo avaliativo se desenvolve concomitante ao desenvolvimento das aprendizagens dos alunos;


III. A avaliação da aprendizagem é um processo objetivo, normativo e padronizado;


IV. O resultado da avaliação da aprendizagem deve ser o fim do processo, bem como o instrumento para verificar o que foi aprendido.


É correto o que se afirmar: