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Q2443974 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando as disposições do Código Municipal de Obras, assinale a alternativa INCORRETA quanto à vistoria de obras e à expedição de Certidão de Habite-se. 
Alternativas
Q2443973 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre licenças para reforma e reconstrução, o Art. 22 do Código Municipal de Obras estabelece que nas obras de reformas, reconstrução ou ampliação, devem ser efetuados os mesmos procedimentos de aprovação de projetos novos, indicando-se nas plantas as áreas a conservar, a demolir ou construir, de acordo com as seguintes convenções de cores:


I. Cor natural para as partes existentes a conservar.
II. Cor vermelha para as partes a serem demolidas.
III. Cor amarela para as partes novas acrescidas.


Quais estão corretas?
Alternativas
Q2443972 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Código de Obras do Município, é de responsabilidade do proprietário ou do usuário, EXCETO:
Alternativas
Q2443971 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em matéria de segurança em obras públicas, “o caminho devidamente protegido, parte da rota de fuga, a ser percorrido pelo usuário de uma edificação em caso de sinistro, até atingir a via pública ou espaço aberto protegido em comunicação com a mesma”, segundo o Código de Obras do Município, Art. 3, refere-se ao(à):
Alternativas
Q2443970 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Municipal nº 2.479/2007, que institui o Código de Obras do Município de Paraí, o objetivo básico desta Lei é garantir padrões mínimos de conforto e qualidade nas edificações, compreendendo:

I. Inabitabilidade.
II. Não durabilidade.
III. Segurança.


Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2443939 Raciocínio Lógico
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a negação da proposição composta “Se a caneta é verde, então o caderno é azul”. 
Alternativas
Q2443938 Matemática
Determine a taxa mensal de uma aplicação sob regime de juros simples na qual um capital de R$ 9.500,00 ficou aplicado durante cinco bimestres e gerou juros de R$ 950,00.
Alternativas
Q2443937 Matemática
Assinale a alternativa que corresponde à conversão correta de km para metros.
Alternativas
Q2443936 Matemática
Em uma fábrica, com o mesmo ritmo e eficácia, operam cinco máquinas, trabalhando 8 horas por dia e produzindo 600 unidades de um produto. Ao implementarem sete máquinas na fábrica e aumentarem o tempo de produção em duas horas por dia, mantendo o ritmo e a eficácia, a produção em cinco dias será de quantas unidades?
Alternativas
Q2443935 Matemática
A média de idade de um setor com nove funcionários é de 24 anos. Três novos funcionários foram contratados e eles têm 32, 26 e 20 anos. A nova média de idade do grupo de funcionários desse setor é de quantos anos?
Alternativas
Q2443934 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com fundamento na Lei Orgânica de Paraí, analise as assertivas abaixo:

I. A Câmara terá sessões públicas.
II. Os votos da Câmara serão abertos.
III. A Câmara pode criar Comissão Parlamentar de Inquérito sobre fato determinado.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2443933 Legislação Estadual
O Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul prevê:

I. Restrição na criação de núcleos de estudos sobre a saúde da população negra.

II. Políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde da população negra nas instituições de ensino.

III. Acesso dos negros ao ensino gratuito promovido pelo Estado.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2443932 Legislação Federal
Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a lei prevê o fortalecimento da participação de lideranças dos movimentos sociais em defesa da saúde da população ________ nas instâncias de participação e controle social do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2443931 Direito Administrativo
Fundamentando-se na Lei de Improbidade Administrativa, analise as assertivas abaixo:

I. As condutas dolosas tipificadas na Lei são consideradas atos de improbidade administrativa.
II. Dolo é a vontade consciente e livre de alcançar o resultado ilícito tipificado na Lei.
III. Também se considera dolo a mera voluntariedade do agente.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2443930 Direito Processual Penal
Com base na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo:

I. O Poder Público é um dos responsáveis por criar condições para o efetivo direito das mulheres.
II. A violência doméstica e familiar contra a mulher não é considerada uma violação aos direitos humanos.
III. A lei prevê às mulheres o direito à educação e moradia.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2443929 Direito Constitucional

Com referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:


I. A defesa do consumidor será promovida pelo Estado.


II. Ninguém será submetido a tratamento desumano.


III. Os tribunais de exceção são permitidos.



Quais estão corretas?

Alternativas
Q2443928 Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, a partir do registro da candidatura do representante dos empregados da fundação instituída pelo Estado, é garantida a estabilidade de até _____ ano(s) após o término do mandato.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2443927 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Com fundamento no Regime Jurídico de Paraí, os cargos públicos são providos por:


I. Nomeação.

II. Demissão.

III. Reintegração.



Quais estão corretas?

Alternativas
Q2443926 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com fundamento no Plano de Carreira de Paraí, a especificação de cada categoria funcional deverá conter:

I. Condições de trabalho.
II. Denominação da categoria.
III. Requisitos para provimento.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2443925 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Com base na Lei Orgânica de Paraí, analise as assertivas abaixo:


I. A sede do município é Nova Araçá.


II. Os símbolos de Paraí serão definidos por Lei.


III. Ao município é vedado criar distinções entre brasileiros.



Quais estão corretas?

Alternativas
Respostas
101: E
102: A
103: B
104: C
105: C
106: A
107: A
108: E
109: E
110: B
111: E
112: D
113: A
114: B
115: C
116: B
117: A
118: C
119: E
120: D