Questões de Concurso Para fiscal de obras ii

Com referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:

I. A defesa do consumidor será promovida pelo Estado.

II. Ninguém será submetido a tratamento desumano.

III. Os tribunais de exceção são permitidos.

Quais estão corretas?

De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, a partir do registro da candidatura do representante dos empregados da fundação instituída pelo Estado, é garantida a estabilidade de até _____ ano(s) após o término do mandato.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com fundamento no Regime Jurídico de Paraí, os cargos públicos são providos por:

I. Nomeação.

II. Demissão.

III. Reintegração.

Quais estão corretas?

Com fundamento no Plano de Carreira de Paraí, a especificação de cada categoria funcional deverá conter:

I. Condições de trabalho.
II. Denominação da categoria.
III. Requisitos para provimento.

Quais estão corretas?

Com base na Lei Orgânica de Paraí, analise as assertivas abaixo:

I. A sede do município é Nova Araçá.

II. Os símbolos de Paraí serão definidos por Lei.

III. Ao município é vedado criar distinções entre brasileiros.

Quais estão corretas?