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Q2388086 Direito Administrativo

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.


Poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução do contrato o agente público de órgão ou de entidade licitante ou contratante. 

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Q2388085 Direito Administrativo

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.


O critério de julgamento da modalidade de licitação concorrência poderá ser menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico ou maior desconto. 

Alternativas
Q2388084 Direito Administrativo

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.


O licitante é a pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório, sendo‑lhe equiparável o fornecedor ou o prestador de serviço que, em atendimento à solicitação da Administração, oferece a proposta.

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Q2388083 Direito Administrativo

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.


A Lei de Licitação e Contratos Administrativos também se aplica à locação, à prestação de serviços(inclusive os técnico‑profissionais especializados) e às contratações de tecnologia da informação e de comunicação.

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Q2388082 Direito Administrativo

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.


Nas licitações e nas contratações que envolvam recursos provenientes de empréstimo ou de doação oriundos de agência oficial de cooperação estrangeira ou de organismo financeiro de que o Brasil seja parte, poderão ser admitidas condições decorrentes de acordos internacionais aprovados pelo Congresso Nacional e ratificados pelo presidente da República.

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Q2388081 Direito Administrativo

Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.


A fase de habilitação do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar‑se com o plano de contratações anual. 

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Q2388080 Direito Administrativo

Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.


Homologação, habilitação e julgamento são exemplos de fases do processo licitatório.

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Q2388079 Direito Administrativo

Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.


Encerradas as fases de julgamento e habilitação e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior. 

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Q2388078 Direito Administrativo

Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.


O leilão exigirá registro cadastral prévio, terá fase de habilitação e deverá ser homologado assim que for concluída a fase de lances, que for superada a fase recursal e que for efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida no edital.

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Q2388077 Direito Administrativo

Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.


Se optar pela realização de leilão por intermédio de leiloeiro oficial, a Administração deverá selecioná‑lo mediante credenciamento ou licitação na modalidade pregão e adotar o critério de julgamento de maior desconto para as comissões a serem cobradas, sendo utilizados como parâmetro máximo os percentuais definidos na lei que regula a referida profissão e observados os valores dos bens a serem leiloados. 

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Q2388076 Direito Administrativo

Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.


Em licitação, na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro. 

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Q2388075 Direito Administrativo

Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.


Leilão é a modalidade de licitação para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.

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Q2388074 Direito Administrativo

Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.


Pregão é a modalidade de licitação para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou de melhor conteúdo artístico, e também para concessão de prêmio ou de remuneração ao vencedor.  

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Q2388073 Direito Administrativo

Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.


Os licenciamentos ambientais de obras e de serviços de engenharia licitados e contratados nos termos da lei de licitação deverão ser orientados pelos princípios da celeridade, da cooperação, da economicidade e da eficiência. 

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Q2388072 Direito Administrativo

Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.


A probidade administrativa, a segregação de funções e o desenvolvimento nacional sustentável são exemplos de princípios de licitação. 

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Q2384137 Geografia

Em relação à conservação e à preservação ambiental na Amazônia brasileira, julgue o item.


Apesar de o desmatamento na Amazônia dar sinais de avanço em áreas de vegetação nativa, as queimadas foram sanadas no chamado arco do desmatamento da floresta.

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Q2384136 Geografia

Em relação à conservação e à preservação ambiental na Amazônia brasileira, julgue o item.


Em um contexto relacionado à conservação e à preservação ambiental, a terra Yanomami ocupa papel de destaque, pois é a maior reserva indígena do Brasil em extensão territorial. 

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Q2384135 Geografia

Em relação à conservação e à preservação ambiental na Amazônia brasileira, julgue o item.


Apesar de haver problemas relacionados à ocupação ilegal na reserva indígena Yanomami, o maior problema ambiental detectado na última década foi a malária, que vitimou mais da metade da população nativa.

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Q2384134 Atualidades

Considerando a realidade atual da América Latina, julgue o item.


O presidente eleito na Argentina é do mesmo espectro político dos presidentes do Brasil, do Chile e da Colômbia.

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Q2384133 Atualidades

Considerando a realidade atual da América Latina, julgue o item.


No Paraguai, o partido Colorado alcançou um feito histórico, pois, como saiu vencedor das últimas eleições passou a governar o país pela primeira vez nesse século.  

Alternativas
Respostas
5181: E
5182: C
5183: C
5184: C
5185: C
5186: E
5187: C
5188: C
5189: E
5190: C
5191: C
5192: C
5193: E
5194: C
5195: C
5196: E
5197: C
5198: E
5199: E
5200: E