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Q3799621 Pedagogia
De acordo com o art. 2º da Lei nº 9.394/1996, a educação tem por finalidade:
Alternativas
Q3799620 Pedagogia
Segundo o art. 9º, § 2º, as experiências escolares que compõem o currículo do Ensino Fundamental: 
Alternativas
Q3799619 Pedagogia
Conforme o art. 6º, inciso I, os princípios éticos que devem nortear as políticas educativas incluem: 
Alternativas
Q3799618 Pedagogia
De acordo com o art. 5º, § 3º, a promoção da equidade no Ensino Fundamental exige: 
Alternativas
Q3799617 Pedagogia
Segundo o art. 5º, § 2º, inciso III, o princípio da equidade na educação refere-se: 
Alternativas
Q3799616 Pedagogia
Conforme o art. 4º, é dever do Estado garantir a oferta do Ensino Fundamental: 
Alternativas
Q3799615 Pedagogia
De acordo com o art. 3º da Resolução, o Ensino Fundamental é caracterizado como: 
Alternativas
Q3799614 Pedagogia
De acordo com o art. 11, inciso III, do Decreto nº 11.556/2023, constitui estratégia adotada pelo Ministério da Educação para a implementação do Compromisso: 
Alternativas
Q3799613 Pedagogia
Segundo o art. 6º do Decreto nº 11.556/2023, a adesão dos entes federativos ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: 
Alternativas
Q3799612 Pedagogia
Nos termos do art. 5º, inciso I, do Decreto nº 11.556/2023, é objetivo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada:
Alternativas
Q3799611 Pedagogia
De acordo com o art. 4º, inciso II, do Decreto nº 11.556/2023, constitui diretriz para a implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: 
Alternativas
Q3799610 Pedagogia
Constitui princípio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, nos termos do art. 3º, inciso I, do Decreto nº 11.556/2023:
Alternativas
Q3799609 Direito Constitucional
Segundo o art. 208, inciso I, da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: 
Alternativas
Q3799608 Direito Constitucional
Conforme o art. 207 da Constituição Federal de 1988, as universidades: 
Alternativas
Q3799607 Pedagogia
De acordo com o art. 206, inciso I, da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base no princípio da: 
Alternativas
Q3799606 Pedagogia
Nos termos do art. 205 da Constituição Federal de 1988, a educação tem como finalidade: 
Alternativas
Q3799605 Pedagogia
Conforme o art. 7º, inciso II, da Resolução CNE/CP nº 2/2019, a organização curricular dos cursos de Formação Inicial de Professores deve reconhecer que: 
Alternativas
Q3799604 Pedagogia
Nos termos do art. 6º, inciso VIII, da Resolução CNE/CP nº 2/2019, a formação continuada deve ser compreendida como:
Alternativas
Q3799603 Pedagogia
Segundo o art. 6º, inciso III, da Resolução CNE/CP nº 2/2019, constitui princípio relevante da política de formação de professores para a Educação Básica: 
Alternativas
Q3799602 Pedagogia
De acordo com o art. 5º, inciso I, da Resolução CNE/CP nº 2/2019, constitui fundamento da formação dos professores e demais profissionais da Educação:
Alternativas
Respostas
21: A
22: C
23: D
24: A
25: C
26: D
27: A
28: B
29: C
30: B
31: A
32: B
33: A
34: D
35: B
36: D
37: C
38: B
39: D
40: B