Home Concursos Públicos Questões Q3799615 De acordo com o art. 3º da Resolução, o Ensino Fundamental ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3799615 Pedagogia Legislação da Educação , Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Sertânia - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Sertânia - PE - Gestor Escolar | Q3799615 Pedagogia De acordo com o art. 3º da Resolução, o Ensino Fundamental é caracterizado como: Alternativas A Um direito público subjetivo e dever do Estado e da família. B Um direito público subjetivo e dever exclusivo da família. C Um direito social condicionado à capacidade financeira do Estado. D Um serviço público facultativo oferecido pelo Estado. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro