Constitui princípio do Compromisso Nacional Criança Alfabet...

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Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Sertânia - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Sertânia - PE - Gestor Escolar |

Q3799610 Pedagogia

Constitui princípio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, nos termos do art. 3º, inciso I, do Decreto nº 11.556/2023:

A centralização das políticas de alfabetização no Ministério da Educação.

A colaboração entre os entes federativos, observado o disposto no art. 211 da Constituição.

A autonomia exclusiva dos Municípios na política de alfabetização.

A atuação prioritária da iniciativa privada no processo de alfabetização.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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