Segundo o art. 6º do Decreto nº 11.556/2023, a adesão dos e...

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Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Sertânia - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Sertânia - PE - Gestor Escolar |

Q3799613 Pedagogia

Segundo o art. 6º do Decreto nº 11.556/2023, a adesão dos entes federativos ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada:

É obrigatória a todos os Municípios, Estados e ao Distrito Federal, com responsabilidades, direitos e deveres equânimes entre os entes pactuados.

Depende de autorização prévia do Ministério da Educação.

É voluntária e formalizada mediante assinatura de termo pelo Chefe do Poder Executivo ou seu representante.

Ocorre automaticamente com a oferta da educação básica.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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