Conforme o art. 4º, é dever do Estado garantir a oferta do ...

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Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Sertânia - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Sertânia - PE - Gestor Escolar |

Q3799616 Pedagogia

Conforme o art. 4º, é dever do Estado garantir a oferta do Ensino Fundamental:

Público, obrigatório e com processo seletivo.

Público, gratuito, porém condicionado à avaliação diagnóstica.

Gratuito apenas para alunos em situação de vulnerabilidade social.

Público, gratuito, de qualidade e sem requisito de seleção.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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