BRASIL TEM AUMENTO DE DENÚNCIAS DE
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
Intolerância Religiosa é o tema de uma reportagem
especial do Fantástico deste domingo (21/01), Dia
Nacional do Combate à Intolerância Religiosa. O livre
exercício de cultos religiosos e a liberdade de crença são
realidades protegidas pela nossa Constituição. No
entanto, casos de desrespeito e ataques no Brasil têm
sido cada vez mais frequentes.
É o que afirmam os números do Ministério dos
Direitos Humanos e da Cidadania, em um levantamento
feito a pedido do Fantástico.
Religiões de matriz africana, como o candomblé e
a umbanda, estão entre as cinco mais seguidas no Brasil,
com mais de um milhão de adeptos. De acordo com o
IBGE, os católicos praticantes são maioria: cerca de 123
milhões de fiéis. Em seguida estão os evangélicos, com
113 milhões.
O registro de denúncias sobre intolerância
religiosa feitas ao Disque 100, um serviço do governo,
cresceu - sobretudo após 2021, um ano depois do início
da pandemia da Covid-19. Também aumentaram as
violações - que são os diversos tipos de violência
relatados.
Em 2018, foram registradas 615 denúncias de
intolerância religiosa no Brasil. O número saltou para
1.418 em 2023, um aumento de 140,3%. Já o número
de violações passou, no mesmo período, de 624 para
2.124, um salto de 240,3%.
Entre 2022 e 2023, o aumento das denúncias foi
de 64,5% e, o de violações, de 80,7%.
Em 2023, os registros saltaram. Os estados do Rio
de Janeiro, São Paulo e Bahia são os que mais têm
denúncias.
"Esses dados são alarmantes. Cada vez mais a
população tem compreendido que cenários, situação
onde há violência, agressão em razão da religiosidade da
pessoa se trata, sim, de uma violação de direitos
humanos", destaca o secretário nacional de Promoção e
Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira.
Para enfrentar a intolerância religiosa e garantir a
laicidade brasileira, o governo criou uma Coordenação
de Promoção à Liberdade Religiosa, liderada por uma
Ialorixá Mãe Gilda de Oxum.
"Esse é o ponto fundamental da discussão, que é a
promoção da tolerância e a garantia da diversidade
religiosa no Brasil", completa Teixeira.
Desde janeiro do ano passado, com o
endurecimento das leis, quem pratica crimes de
intolerância religiosa pode pegar até cinco anos de
prisão, além de multa. É o que diz a lei 14.532, que
equipara injúria racial ao racismo - e que também
protege a liberdade religiosa. Para este crime, não cabe
mais fiança e é imprescritível.
Fonte: Consulta em 23/01/2024 ao link
https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2024/0
1/21/brasil-tem-aumento-de-denuncias-deintolerancia-religiosa-veja-avancos-e-desafiosno-combate-ao-crime.ghtml